Governo prepara novas regras no sector dos combustíveis
Ana Maria Gonçalves
10 Fev 2011
Em cima da mesa está a regulamentação da lei de bases.
O Governo vai avançar com a regulamentação da lei de bases do sector petrolífero, uma medida que está, desde Fevereiro de 2006, nas gavetas do Ministério da Economia e que é apontada como uma das peças-chave para o reforço da concorrência no sector.
Entre os alvos de mudança promete estar, segundo o Diário Económico apurou, a área das infra-estruturas logísticas, hoje concentradas nas mãos dos grandes operadores petrolíferos (Galp, BP e Repsol), que limitam a capacidade de importação.
"Esta é uma das prioridades em que estamos a trabalhar, bem como na criação de um contexto que favoreça o aprofundamento da transparência de todo o mercado dos combustíveis", afirmou ao Diário Económico o secretário de Estado da Energia e Inovação, sem revelar pormenores. Carlos Zorrinho reagia às críticas do ex-presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Abel Mateus, que em entrevista à Rádio Renascença criticou o Governo por não resolver a falta de concorrência nos combustíveis.
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Governo prepara novas regras no sector dos combustíveis
Ana Maria Gonçalves
10 Fev 2011
Em cima da mesa está a regulamentação da lei de bases.
O Governo vai avançar com a regulamentação da lei de bases do sector petrolífero, uma medida que está, desde Fevereiro de 2006, nas gavetas do Ministério da Economia e que é apontada como uma das peças-chave para o reforço da concorrência no sector.
Entre os alvos de mudança promete estar, segundo o Diário Económico apurou, a área das infra-estruturas logísticas, hoje concentradas nas mãos dos grandes operadores petrolíferos (Galp, BP e Repsol), que limitam a capacidade de importação.
"Esta é uma das prioridades em que estamos a trabalhar, bem como na criação de um contexto que favoreça o aprofundamento da transparência de todo o mercado dos combustíveis", afirmou ao Diário Económico o secretário de Estado da Energia e Inovação, sem revelar pormenores. Carlos Zorrinho reagia às críticas do ex-presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Abel Mateus, que em entrevista à Rádio Renascença criticou o Governo por não resolver a falta de concorrência nos combustíveis.