“O fim do ‘roaming’ pode fazer aumentar o preço das telecomunicações”

28-09-2015
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E as queixas dos consumidores que chegam à Anacom?

Têm, normalmente, a ver com questões contratuais.

Essencialmente nos pacotes?

Sim. Isso é o resultado de uma concorrência agressiva que existe no mercado. As forças de venda muito agressivas, muitas vezes os consumidores também prestam pouca atenção a determinados detalhes. A Anacom tem tido um papel interventivo no mercado. No ano passado, proibimos a utilização dos termos "ofertas ilimitadas", quando as ofertas não eram ilimitadas. Estamos a trabalhar, agora, numa decisão, que deve sair durante o Verão, sobre a criação de uma folha simplificada, que deverá acompanhar todos os contratos e todos os tarifários. Uma folha que aumente a transparência das condições contratuais e que permita ao cidadão comum perceber facilmente tudo aquilo que está envolvido no contrato que está a assinar. E que também permita fazer comparações fáceis entre os diversos tarifários.

As reclamações dos consumidores têm aumentado?

Têm aumentado.

Foram 65 mil em 2014.

Exactamente. Mas esse é um fenómeno transversal a todos os países. A natureza dos problemas não é diferente em Portugal do que é noutros países. Muitas vezes a mesma família tem mais do que um contrato, com níveis de complexidade elevados. Depois, as pessoas vêem que o vizinho tem uma oferta mais atractiva e querem mudar, mas verificam que têm um período de fidelização do qual não se tinham apercebido. Isso cria descontentamento e, obviamente, algum litígio relativamente aos operadores.

E as queixas dos consumidores que chegam à Anacom?

Têm, normalmente, a ver com questões contratuais.

Essencialmente nos pacotes?

Sim. Isso é o resultado de uma concorrência agressiva que existe no mercado. As forças de venda muito agressivas, muitas vezes os consumidores também prestam pouca atenção a determinados detalhes. A Anacom tem tido um papel interventivo no mercado. No ano passado, proibimos a utilização dos termos "ofertas ilimitadas", quando as ofertas não eram ilimitadas. Estamos a trabalhar, agora, numa decisão, que deve sair durante o Verão, sobre a criação de uma folha simplificada, que deverá acompanhar todos os contratos e todos os tarifários. Uma folha que aumente a transparência das condições contratuais e que permita ao cidadão comum perceber facilmente tudo aquilo que está envolvido no contrato que está a assinar. E que também permita fazer comparações fáceis entre os diversos tarifários.

As reclamações dos consumidores têm aumentado?

Têm aumentado.

Foram 65 mil em 2014.

Exactamente. Mas esse é um fenómeno transversal a todos os países. A natureza dos problemas não é diferente em Portugal do que é noutros países. Muitas vezes a mesma família tem mais do que um contrato, com níveis de complexidade elevados. Depois, as pessoas vêem que o vizinho tem uma oferta mais atractiva e querem mudar, mas verificam que têm um período de fidelização do qual não se tinham apercebido. Isso cria descontentamento e, obviamente, algum litígio relativamente aos operadores.

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