Sócrates anuncia hoje se aceita prisão domiciliária

08-06-2015
marcar artigo

IMPRIMIR

Sócrates anuncia hoje se aceita prisão domiciliária

12:36 Lígia Simões

ligia.simoes@economico.pt

"Vou conhecer hoje a decisão do Sr. Engº", disse ao Económico João Araújo, advogado do ex-primeiro ministro.

O ex-primeiro-ministro poderá ainda hoje informar o juíz Carlos Alexandre se aceita trocar Évora pela prisão domiciliária.

João Araújo, advogado de José Sócrates, avança que irá ainda hoje conhecer a decisão do seu cliente sobre a promoção do Ministério Público (MP) da medida alteração da medida de coacção de Sócrates, que se encontra detido preventivamente desde 25 de Novembro de 2014, para obrigação de permanência em residência sujeito a meios electrónicos de vigilância.

"Vou seguir para Évora para conhecer a decisão do senhor engenheiro", revela ao Económico João Araújo. O advogado admite que ainda hoje a decisão - sobre se pretende deixar Évora e submeter-se a uma pulseira electrónica - poderá ser comunicada ao juiz Carlos Alexandre. A este respeito diz: "pode ser comunicada hoje. Todas as hipóteses estão em aberto".

José Sócrates vai, assim, pronunciar-se até amanhã, data em que será revista a medida de coação pelo juíz Carlos Alexandre do Tribunal Central de Instrução Criminal: "Tem esse direito", acrescenta João Araújo, adiantando que a promoção do MP da alteração da medida de coacção não foi a de obrigação de permanência na habitação com vigilância policial.

A lei prevê que a vigilância electrónica (regime em que o arguido usa uma pulseira e tem todos os seus movimentos controlados, não podendo sair de casa) só pode ser decretada com o "consentimento do arguido" que "é prestado pessoalmente perante o juiz, na presença do defensor e reduzido o auto".

Instado a comentar como interpreta esta promoção do Ministério Público, João Araújo dispara: "Interpretarei na maneira que o Sr. Engº me mandar interpretar".

O advogado do ex-primeiro-ministro tem dito que a troca da prisão preventiva pela domiciliária não lhe agrada porque "não há nenhum motivo para qualquer medida de coação". Ao Económico realça que a sua opinião é pessoal e trata-se do que faria em circunstâncias semelhantes: "mas as minhas circunstâncias não são as mesmas", frisa.

Sócrates é o único arguido que ainda se encontra e prisão preventiva, no âmbito da Operação Marquês, onde é o ex-primeiro-ministro é suspeito de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

IMPRIMIR

Sócrates anuncia hoje se aceita prisão domiciliária

12:36 Lígia Simões

ligia.simoes@economico.pt

"Vou conhecer hoje a decisão do Sr. Engº", disse ao Económico João Araújo, advogado do ex-primeiro ministro.

O ex-primeiro-ministro poderá ainda hoje informar o juíz Carlos Alexandre se aceita trocar Évora pela prisão domiciliária.

João Araújo, advogado de José Sócrates, avança que irá ainda hoje conhecer a decisão do seu cliente sobre a promoção do Ministério Público (MP) da medida alteração da medida de coacção de Sócrates, que se encontra detido preventivamente desde 25 de Novembro de 2014, para obrigação de permanência em residência sujeito a meios electrónicos de vigilância.

"Vou seguir para Évora para conhecer a decisão do senhor engenheiro", revela ao Económico João Araújo. O advogado admite que ainda hoje a decisão - sobre se pretende deixar Évora e submeter-se a uma pulseira electrónica - poderá ser comunicada ao juiz Carlos Alexandre. A este respeito diz: "pode ser comunicada hoje. Todas as hipóteses estão em aberto".

José Sócrates vai, assim, pronunciar-se até amanhã, data em que será revista a medida de coação pelo juíz Carlos Alexandre do Tribunal Central de Instrução Criminal: "Tem esse direito", acrescenta João Araújo, adiantando que a promoção do MP da alteração da medida de coacção não foi a de obrigação de permanência na habitação com vigilância policial.

A lei prevê que a vigilância electrónica (regime em que o arguido usa uma pulseira e tem todos os seus movimentos controlados, não podendo sair de casa) só pode ser decretada com o "consentimento do arguido" que "é prestado pessoalmente perante o juiz, na presença do defensor e reduzido o auto".

Instado a comentar como interpreta esta promoção do Ministério Público, João Araújo dispara: "Interpretarei na maneira que o Sr. Engº me mandar interpretar".

O advogado do ex-primeiro-ministro tem dito que a troca da prisão preventiva pela domiciliária não lhe agrada porque "não há nenhum motivo para qualquer medida de coação". Ao Económico realça que a sua opinião é pessoal e trata-se do que faria em circunstâncias semelhantes: "mas as minhas circunstâncias não são as mesmas", frisa.

Sócrates é o único arguido que ainda se encontra e prisão preventiva, no âmbito da Operação Marquês, onde é o ex-primeiro-ministro é suspeito de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

marcar artigo