PSD apresenta projeto sobre "barrigas de aluguer"

13-01-2012
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O grupo parlamentar do PSD confirmou hoje que vai apresentar um projeto de lei que permite o recurso à maternidade de substituição - as chamadas "barrigas de aluguer". A posição oficial do partido foi assumida depois de uma longa reunião dos deputados, que durou cerca de três horas, e na qual este foi um dos temas centrais (o outro foi a polémica da última semana sobre as ligações à maçonaria).

Embora o projeto de lei seja assumido pela direção da bancada, os deputados terão liberdade de voto, por esta ser considerada uma matéria de consciência. E, segundo o Expresso apurou, diversos deputados anunciaram, já durante a reunião, o seu voto contra. No entanto, não se confirmou a fratura do grupo parlamentar, que a direção chegou a temer - e só por essa razão o projeto foi por diante.

Miguel Santos, o vice-presidente do grupo parlamentar que coordenou este processo, anunciou que a proposta do seu partido permite a maternidade de substituição apenas para casais que já tenham recorrido a todas as outras possibilidades de procriação medicamente assistida - ou seja, em casos de infertilidade ou ausência de útero.

O mesmo dirigente social-democrata confirmou que o CDS não foi contactado sobre esta iniciativa, apesar de ser parceiro de coligação. "Não é uma matéria para dividir a maioria, porque não é uma matéria de Governo nem uma matéria programática", disse Miguel Santos. "É uma matéria da consciência de cada deputado"

Solidários com Montenegro

A reunião também serviu para o desagravo ao líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, depois da polémica por causa das suas ligações à Maçonaria, através da Loja Mozart (a mesma do escândalo das secretas). Segundo anunciou o próprio Montenegro, à saída do encontro, "o grupo parlamentar expressou toda a confiança na direção e no seu presidente". Mais de vinte deputados usaram da palavra, para se mostrarem solidários com o líder parlamentar.

O grupo parlamentar do PSD confirmou hoje que vai apresentar um projeto de lei que permite o recurso à maternidade de substituição - as chamadas "barrigas de aluguer". A posição oficial do partido foi assumida depois de uma longa reunião dos deputados, que durou cerca de três horas, e na qual este foi um dos temas centrais (o outro foi a polémica da última semana sobre as ligações à maçonaria).

Embora o projeto de lei seja assumido pela direção da bancada, os deputados terão liberdade de voto, por esta ser considerada uma matéria de consciência. E, segundo o Expresso apurou, diversos deputados anunciaram, já durante a reunião, o seu voto contra. No entanto, não se confirmou a fratura do grupo parlamentar, que a direção chegou a temer - e só por essa razão o projeto foi por diante.

Miguel Santos, o vice-presidente do grupo parlamentar que coordenou este processo, anunciou que a proposta do seu partido permite a maternidade de substituição apenas para casais que já tenham recorrido a todas as outras possibilidades de procriação medicamente assistida - ou seja, em casos de infertilidade ou ausência de útero.

O mesmo dirigente social-democrata confirmou que o CDS não foi contactado sobre esta iniciativa, apesar de ser parceiro de coligação. "Não é uma matéria para dividir a maioria, porque não é uma matéria de Governo nem uma matéria programática", disse Miguel Santos. "É uma matéria da consciência de cada deputado"

Solidários com Montenegro

A reunião também serviu para o desagravo ao líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, depois da polémica por causa das suas ligações à Maçonaria, através da Loja Mozart (a mesma do escândalo das secretas). Segundo anunciou o próprio Montenegro, à saída do encontro, "o grupo parlamentar expressou toda a confiança na direção e no seu presidente". Mais de vinte deputados usaram da palavra, para se mostrarem solidários com o líder parlamentar.

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