Menezes forçou recuo do Governo nas escolhas para a Metro do Porto

03-07-2012
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O presidente da câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, usou a sua influência junto do Governo e terá conseguido reverter a aprovação da nova administração da empresa Metro do Porto (MP) por parte do ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira. Os novos órgãos sociais tinham já sido aprovados e consensualizados entre a Junta Metropolitana do Porto (JMP) e o Governo, mas a exclusão de Gaia na futura equipa de gestão fez com que Menezes levasse o seu protesto às mais altas instâncias do executivo e, na tarde da passada sexta-feira, quando o processo devia ser encerrado, Álvaro Santos Pereira anunciou que, afinal, os nomes propostos não iriam ser os indigitados.

Fontes envolvidas no processo indicaram ao PÚBLICO que o principal aliado de Menezes no Governo foi o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que terá provocado a desautorização do seu colega da Economia. Questionado pelo PÚBLICO sobre se a questão foi alvo de entendimento a nível governamental, de quem partiu a iniciativa de fazer adiar a assembleia geral e qual vai ser o processo a seguir para a indigitação dos corpos gerentes, o gabinete do ministro remeteu todas as explicações para o ministro da Economia.

As denúncias de que existiram interferências por parte de membros do Governo neste processo para fragilizar o ministro da Economia surgiram logo no dia a seguir à assembleia geral pela boca de Rui Rio, presidente da JMP. "Publicamente, tal responsabilidade será atribuída directamente ao ministro da Economia, mas tenho a noção de que, neste dossier, houve interferências de outros membros do Governo numa nomeação que apenas deve dizer respeito a este ministro", sublinhou o presidente da câmara do Porto.

O PÚBLICO contactou ontem o gabinete do presidente da câmara do Porto para saber de que membros do Governo é que vinham as interferências, mas Rio não se mostrou disponível para revelar os nomes dos governantes que, segundo denunciou, queriam "fragilizar politicamente o ministro da Economia".

Já Firmino Pereira, vice-presidente da câmara de Gaia, censurou a forma como o ministro geriu esta questão, chegando mesmo a dizer que este tipo de assuntos "têm de ser tratados com a maior seriedade política". Mas o autarca também não poupou Rio. "Acho lamentável que a nova administração da Metro seja tratada no mesmo dia da sua eleição, sem haver qualquer concertação. Alguma coisa se passou [para não haver eleição dos novos corpos gerentes] e, se me perguntar se foram outros membros do Governo a interferir, eu não sei, porque não tenho os contactos de Rui Rio, mas o ministro da Economia esteve muito mal", criticou.

Firmino Pereira vituperou o facto de Gaia ter sido excluída da futura administração, uma decisão que, sublinhou, é da "responsabilidade de Rui Rio, que tem uma incompatibilidade pessoal e política com Luís Filipe Menezes".

A justificação avançada para o adiamento da assembleia geral para 13 de Julho, data em que deverá ser nomeada a nova administração, foi o parecer reservado da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP) sobre dois dos nomes indicados para a nova equipa de gestão: um proposto pelo Governo, António Samagaio, e outro indicado pela JMP, António José Lopes.

João Bilhim, presidente da CReSAP, explicou ao PÚBLICO que na manhã da passada sexta-feira recebeu do Governo a indicação de que teria de dar parecer sobre os nomes indicados para a Metro do Porto. "Tanto o Ministério da Economia como o das Finanças estavam de acordo quanto ao facto de a comissão não ter de se pronunciar sobre o tema", disse - isto porque este organismo não avalia nomeações para sociedades anónimas, como é o caso desta transportadora pública, detida em 60% pelo Estado (20% através da STCP e da CP) e em 40% pela Autoridade Metropolitana do Porto.

No entanto, o executivo mudou de opinião no dia da assembleia geral e pediu ao organismo que analisasse os seis nomes propostos. "O Governo decidiu ir além da interpretação jurídica dos poderes da comissão, no sentido de garantir a transparência de todas as nomeações", explicou Bilhim.

O presidente da câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, usou a sua influência junto do Governo e terá conseguido reverter a aprovação da nova administração da empresa Metro do Porto (MP) por parte do ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira. Os novos órgãos sociais tinham já sido aprovados e consensualizados entre a Junta Metropolitana do Porto (JMP) e o Governo, mas a exclusão de Gaia na futura equipa de gestão fez com que Menezes levasse o seu protesto às mais altas instâncias do executivo e, na tarde da passada sexta-feira, quando o processo devia ser encerrado, Álvaro Santos Pereira anunciou que, afinal, os nomes propostos não iriam ser os indigitados.

Fontes envolvidas no processo indicaram ao PÚBLICO que o principal aliado de Menezes no Governo foi o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que terá provocado a desautorização do seu colega da Economia. Questionado pelo PÚBLICO sobre se a questão foi alvo de entendimento a nível governamental, de quem partiu a iniciativa de fazer adiar a assembleia geral e qual vai ser o processo a seguir para a indigitação dos corpos gerentes, o gabinete do ministro remeteu todas as explicações para o ministro da Economia.

As denúncias de que existiram interferências por parte de membros do Governo neste processo para fragilizar o ministro da Economia surgiram logo no dia a seguir à assembleia geral pela boca de Rui Rio, presidente da JMP. "Publicamente, tal responsabilidade será atribuída directamente ao ministro da Economia, mas tenho a noção de que, neste dossier, houve interferências de outros membros do Governo numa nomeação que apenas deve dizer respeito a este ministro", sublinhou o presidente da câmara do Porto.

O PÚBLICO contactou ontem o gabinete do presidente da câmara do Porto para saber de que membros do Governo é que vinham as interferências, mas Rio não se mostrou disponível para revelar os nomes dos governantes que, segundo denunciou, queriam "fragilizar politicamente o ministro da Economia".

Já Firmino Pereira, vice-presidente da câmara de Gaia, censurou a forma como o ministro geriu esta questão, chegando mesmo a dizer que este tipo de assuntos "têm de ser tratados com a maior seriedade política". Mas o autarca também não poupou Rio. "Acho lamentável que a nova administração da Metro seja tratada no mesmo dia da sua eleição, sem haver qualquer concertação. Alguma coisa se passou [para não haver eleição dos novos corpos gerentes] e, se me perguntar se foram outros membros do Governo a interferir, eu não sei, porque não tenho os contactos de Rui Rio, mas o ministro da Economia esteve muito mal", criticou.

Firmino Pereira vituperou o facto de Gaia ter sido excluída da futura administração, uma decisão que, sublinhou, é da "responsabilidade de Rui Rio, que tem uma incompatibilidade pessoal e política com Luís Filipe Menezes".

A justificação avançada para o adiamento da assembleia geral para 13 de Julho, data em que deverá ser nomeada a nova administração, foi o parecer reservado da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP) sobre dois dos nomes indicados para a nova equipa de gestão: um proposto pelo Governo, António Samagaio, e outro indicado pela JMP, António José Lopes.

João Bilhim, presidente da CReSAP, explicou ao PÚBLICO que na manhã da passada sexta-feira recebeu do Governo a indicação de que teria de dar parecer sobre os nomes indicados para a Metro do Porto. "Tanto o Ministério da Economia como o das Finanças estavam de acordo quanto ao facto de a comissão não ter de se pronunciar sobre o tema", disse - isto porque este organismo não avalia nomeações para sociedades anónimas, como é o caso desta transportadora pública, detida em 60% pelo Estado (20% através da STCP e da CP) e em 40% pela Autoridade Metropolitana do Porto.

No entanto, o executivo mudou de opinião no dia da assembleia geral e pediu ao organismo que analisasse os seis nomes propostos. "O Governo decidiu ir além da interpretação jurídica dos poderes da comissão, no sentido de garantir a transparência de todas as nomeações", explicou Bilhim.

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