Os tribunais são independentes porque não dependem de qualquer poder exterior. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) é eleito pelos seus pares, todos juízes do STJ, e não responde perante o Governo, a Assembleia da República ou o Presidente da República.O actual presidente do STJ foi eleito por uma margem avassaladora. Noronha do Nascimento é absolutamente independente e é um juiz experimentadíssimo com dezenas de anos de carreira na judicatura.Por outro lado, o procurador-geral da República só pode ser removido do cargo, segundo a Constituição da República, por um decisão conjunta do presidente da República e do primeiro-ministro (os seus antecessores bem o sabem…). Ainda por cima, este procurador-geral é juiz conselheiro do STJ, ao qual regressará sem perda de direitos se se fartar e bater com a porta. Pinto Monteiro goza, portanto, de uma autonomia “reforçada”.Acresce que não consta que Noronha do Nascimento e Pinto Monteiro tenham subido na carreira a fazer fretes ao primeiro-ministro, ao presidente da República ou a qualquer outro líder político. Foram ambos escolhidos num ambiente de consenso e público aplauso, tendo em conta os seus curricula.A pergunta que gostaria de fazer é esta: por que razão alguns opinion makers, professores sedentos da ribalta, magistrados-sindicalistas e correlativos se esfalfam a combater a decisão que aqueles altos magistrados tomaram no caso Face Oculta em relação ao primeiro-ministro?O mais curioso é que Noronha do Nascimento e Pinto Monteiro são velhos rivais que não morrem de amores um pelo outro. Mas ambos perceberam a marosca que estava por detrás desta qualificação fantasiosa de uma conversa privada como atentado contra o Estado de direito. Ambos perceberam que a simples abertura de um processo contra o primeiro-ministro seria um grosseiro disparate, seria o pretexto abusivo e golpista para personagens como Manuela Moura Guedes ou José Maria Martins se constituírem assistentes e montarem um número de circo na comunicação social, em benefício de forças que não conseguem lutar com lealdade na arena democrática.Concorda, Dr.ª Helena Matos?
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Os tribunais são independentes porque não dependem de qualquer poder exterior. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) é eleito pelos seus pares, todos juízes do STJ, e não responde perante o Governo, a Assembleia da República ou o Presidente da República.O actual presidente do STJ foi eleito por uma margem avassaladora. Noronha do Nascimento é absolutamente independente e é um juiz experimentadíssimo com dezenas de anos de carreira na judicatura.Por outro lado, o procurador-geral da República só pode ser removido do cargo, segundo a Constituição da República, por um decisão conjunta do presidente da República e do primeiro-ministro (os seus antecessores bem o sabem…). Ainda por cima, este procurador-geral é juiz conselheiro do STJ, ao qual regressará sem perda de direitos se se fartar e bater com a porta. Pinto Monteiro goza, portanto, de uma autonomia “reforçada”.Acresce que não consta que Noronha do Nascimento e Pinto Monteiro tenham subido na carreira a fazer fretes ao primeiro-ministro, ao presidente da República ou a qualquer outro líder político. Foram ambos escolhidos num ambiente de consenso e público aplauso, tendo em conta os seus curricula.A pergunta que gostaria de fazer é esta: por que razão alguns opinion makers, professores sedentos da ribalta, magistrados-sindicalistas e correlativos se esfalfam a combater a decisão que aqueles altos magistrados tomaram no caso Face Oculta em relação ao primeiro-ministro?O mais curioso é que Noronha do Nascimento e Pinto Monteiro são velhos rivais que não morrem de amores um pelo outro. Mas ambos perceberam a marosca que estava por detrás desta qualificação fantasiosa de uma conversa privada como atentado contra o Estado de direito. Ambos perceberam que a simples abertura de um processo contra o primeiro-ministro seria um grosseiro disparate, seria o pretexto abusivo e golpista para personagens como Manuela Moura Guedes ou José Maria Martins se constituírem assistentes e montarem um número de circo na comunicação social, em benefício de forças que não conseguem lutar com lealdade na arena democrática.Concorda, Dr.ª Helena Matos?