Câmara Corporativa: O Insurgente também se engana

21-01-2012
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Errar acontece. Mas formar uma opinião a partir de um erro de base é mais complicado. Foi o que aconteceu com o Miguel, quando escreve:“O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou esta sexta-feira que o novo regime liberalizado da propriedade das farmácias vai assentar num sistema de concessões atribuídas através de concurso público. Neste quadro, as farmácias da zona «terão um estatuto preferencial» em relação às restantes candidatas.Você pensou que o governo ia mesmo liberalizar as farmácias?”O Miguel confundiu duas realidades distintas. Por um lado, há a liberalização da propriedade das farmácias, o que nós sempre defendemos. Essa liberalização será condicionada por vários factores, relativamente aos quais nos pronunciaremos no fim-de-semana.Mas podemos adiantar que nos parece adequado que a abertura das farmácias tenha de preencher determinados requisitos técnicos, a avaliar através de concurso público. Muito embora qualquer empresa tenha “como fim último [há outro?] a obtenção de uma determinada taxa de rentabilidade dos capitais investidos”, uma farmácia não é uma mercearia ou uma loja de trapos. É a saúde das pessoas que está em causa.Por outro lado, os hospitais públicos, como já o defendemos no CC, vão passar a contar com farmácias de venda ao público, funcionando 24 horas por dia e 365 dias por ano. Serão obviamente prejudicadas as farmácias localizadas numa zona próxima dos hospitais. Não nos parece que seja posta em causa a liberalização da propriedade se as farmácias que se situem em locais próximos dos estabelecimentos de saúde públicos — e só estas — tiverem um “estatuto preferencial” a ter em conta na atribuição das concessões das farmácias — e apenas relativamente a este aspecto — a criar no interior dos hospitais.Esperamos ter desfeito a confusão.


Errar acontece. Mas formar uma opinião a partir de um erro de base é mais complicado. Foi o que aconteceu com o Miguel, quando escreve:“O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou esta sexta-feira que o novo regime liberalizado da propriedade das farmácias vai assentar num sistema de concessões atribuídas através de concurso público. Neste quadro, as farmácias da zona «terão um estatuto preferencial» em relação às restantes candidatas.Você pensou que o governo ia mesmo liberalizar as farmácias?”O Miguel confundiu duas realidades distintas. Por um lado, há a liberalização da propriedade das farmácias, o que nós sempre defendemos. Essa liberalização será condicionada por vários factores, relativamente aos quais nos pronunciaremos no fim-de-semana.Mas podemos adiantar que nos parece adequado que a abertura das farmácias tenha de preencher determinados requisitos técnicos, a avaliar através de concurso público. Muito embora qualquer empresa tenha “como fim último [há outro?] a obtenção de uma determinada taxa de rentabilidade dos capitais investidos”, uma farmácia não é uma mercearia ou uma loja de trapos. É a saúde das pessoas que está em causa.Por outro lado, os hospitais públicos, como já o defendemos no CC, vão passar a contar com farmácias de venda ao público, funcionando 24 horas por dia e 365 dias por ano. Serão obviamente prejudicadas as farmácias localizadas numa zona próxima dos hospitais. Não nos parece que seja posta em causa a liberalização da propriedade se as farmácias que se situem em locais próximos dos estabelecimentos de saúde públicos — e só estas — tiverem um “estatuto preferencial” a ter em conta na atribuição das concessões das farmácias — e apenas relativamente a este aspecto — a criar no interior dos hospitais.Esperamos ter desfeito a confusão.

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