O Fisco já vendeu este ano 14.577 carros penhorados, cerca de 3,6 vezes mais do que no ano passado, de acordo com os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
No que respeita às casas colocadas em venda, o número de 2012 também já foi ultrapassado: 27.984 imóveis contra os 27.940 do ano passado.
A subida no número de carros colocados em venda deve-se ao aumento do cruzamento de dados que tem sido feito ao longo dos últimos anos entre as Finanças e várias entidades.
A AT começou por assinar um protocolo com a PSP em 2010 para apanhar mais rapidamente os contribuintes com o carro penhorado e que não o entregava ao Fisco. Depois disso foram realizados acordos com o Instituto do Registo e Notariado (IRN) e com o Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ) que começaram a funcionar em Julho do ano passado.
Através destes protocolos os funcionários da AT passaram a ter mais informações sobre o automóvel e sobre o proprietário do carro.
É necessário ter em conta que o número de carros e casas colocados em venda não corresponde ao número de bens penhorados. Este é normalmente muito superior, mas a maioria dos devedores acaba por regularizar a sua situação tributária.
Tradicionalmente, não compensa ao Estado penhorar automóveis. Primeiro, porque é um procedimento difícil, uma vez que muitas vezes o proprietário não entrega o carro nem os documentos, o que inviabiliza a venda do mesmo e a obtenção de receita do Estado. Em segundo lugar, porque são bens de rápida desvalorização. Contudo, é considerado como um meio eficaz de pressão para a cobrança, já que muitos contribuintes acabam por pagar os montantes em falta.
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O Fisco já vendeu este ano 14.577 carros penhorados, cerca de 3,6 vezes mais do que no ano passado, de acordo com os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
No que respeita às casas colocadas em venda, o número de 2012 também já foi ultrapassado: 27.984 imóveis contra os 27.940 do ano passado.
A subida no número de carros colocados em venda deve-se ao aumento do cruzamento de dados que tem sido feito ao longo dos últimos anos entre as Finanças e várias entidades.
A AT começou por assinar um protocolo com a PSP em 2010 para apanhar mais rapidamente os contribuintes com o carro penhorado e que não o entregava ao Fisco. Depois disso foram realizados acordos com o Instituto do Registo e Notariado (IRN) e com o Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ) que começaram a funcionar em Julho do ano passado.
Através destes protocolos os funcionários da AT passaram a ter mais informações sobre o automóvel e sobre o proprietário do carro.
É necessário ter em conta que o número de carros e casas colocados em venda não corresponde ao número de bens penhorados. Este é normalmente muito superior, mas a maioria dos devedores acaba por regularizar a sua situação tributária.
Tradicionalmente, não compensa ao Estado penhorar automóveis. Primeiro, porque é um procedimento difícil, uma vez que muitas vezes o proprietário não entrega o carro nem os documentos, o que inviabiliza a venda do mesmo e a obtenção de receita do Estado. Em segundo lugar, porque são bens de rápida desvalorização. Contudo, é considerado como um meio eficaz de pressão para a cobrança, já que muitos contribuintes acabam por pagar os montantes em falta.