Governo põe técnicos a controlar falsas recusas de emprego

08-09-2015
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Chegar a uma entrevista de emprego e pedir ao empregador que não o contrate para que possa manter o subsídio de desemprego ou propositadamente, apresentar-se de forma inadequada para não ser escolhido vai pesar no registo do desempregado como uma recusa injustificada. E esse é meio caminho andado para que o desempregado perca a sua inscrição no centro de emprego e o subsídio (caso o esteja a receber).

Até ao final do ano, o Executivo quer colocar técnicos de emprego a acompanhar metade das entrevistas de emprego em áreas consideradas prioritárias, nomeadamente aquelas em que existe maior índice de recusas de emprego. Ontem, em declarações à TSF, o secretário de Estado do Emprego referiu que os desempregados só poderão recusar ofertas de emprego por motivos "inequívocos" e "não qualquer motivo que não seja socialmente aceitável".

Mas ao que o Diário Económico apurou, não é só sobre os desempregados que recai a avaliação dos técnicos. As falsas ofertas de emprego por parte das empresas também serão analisadas. Isto porque nem sempre o candidato a emprego se depara, na entrevista, com as funções (ou até com o empregador) prometidas.

Mas não é só através destas medidas - que farão parte da alteração ao regime do subsídio de desemprego - que o Governo quer acelerar a entrada no mercado de trabalho. As regras de aceitação de emprego vão mudar quanto aos níveis salariais oferecidos e a porta também está aberta relativamente a outros critérios. Os desempregados são hoje obrigados a aceitar um emprego que - além de pagar mais do que o subsídio - não implique um tempo médio de deslocação superior a 20 ou 25% do horário de trabalho nem implique despesas superiores a 10% do salário.

Chegar a uma entrevista de emprego e pedir ao empregador que não o contrate para que possa manter o subsídio de desemprego ou propositadamente, apresentar-se de forma inadequada para não ser escolhido vai pesar no registo do desempregado como uma recusa injustificada. E esse é meio caminho andado para que o desempregado perca a sua inscrição no centro de emprego e o subsídio (caso o esteja a receber).

Até ao final do ano, o Executivo quer colocar técnicos de emprego a acompanhar metade das entrevistas de emprego em áreas consideradas prioritárias, nomeadamente aquelas em que existe maior índice de recusas de emprego. Ontem, em declarações à TSF, o secretário de Estado do Emprego referiu que os desempregados só poderão recusar ofertas de emprego por motivos "inequívocos" e "não qualquer motivo que não seja socialmente aceitável".

Mas ao que o Diário Económico apurou, não é só sobre os desempregados que recai a avaliação dos técnicos. As falsas ofertas de emprego por parte das empresas também serão analisadas. Isto porque nem sempre o candidato a emprego se depara, na entrevista, com as funções (ou até com o empregador) prometidas.

Mas não é só através destas medidas - que farão parte da alteração ao regime do subsídio de desemprego - que o Governo quer acelerar a entrada no mercado de trabalho. As regras de aceitação de emprego vão mudar quanto aos níveis salariais oferecidos e a porta também está aberta relativamente a outros critérios. Os desempregados são hoje obrigados a aceitar um emprego que - além de pagar mais do que o subsídio - não implique um tempo médio de deslocação superior a 20 ou 25% do horário de trabalho nem implique despesas superiores a 10% do salário.

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