Superintendentes da PSP alertaram para situação “insustentável” na corporação

20-01-2012
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Numa carta enviada na quarta-feira ao ministro da Administração Interna, a que agência Lusa teve acesso, 26 dos 30 elementos mais graduados da PSP consideram que “os factores de instabilidade” que afectam a instituição têm a sua origem em “factores externos” e “necessitam também de decisões políticas urgentes, que façam justiça à especificidade da função policial”.

“O compreensível descontentamento e desmotivação, potenciados pela falta de perspectiva de resolução a curto prazo dos principais problemas da instituição e dos seus profissionais, aproximam-se de níveis insustentáveis, atingindo pessoal de todas as carreiras e começando também a afectar a moral e o normal exercício da função de comando e a colidir com alguns dos principais valores institucionais e deontológicos”, lê-se na carta.

Fonte da corporação disse à agência Lusa que os superintendentes entregaram a carta, intitulada “Reflexões dos superintendentes sobre actual situação da PSP”, ao director nacional da PSP, que, posteriormente, a deu pessoalmente ao ministro Miguel Macedo.

Na carta, os superintendentes manifestam-se preocupados com a actual situação na corporação, sublinhando que o “impasse, que se vive há mais de dois anos, com a não implementação integral do estatuto profissional e com a falta de decisões e de nomeações pela tutela para vários cargos hierárquicos (que continuam a ser assegurados em regime de gestão corrente), põe em causa o enquadramento operacional e funcional, bem como a legalidade dos actos praticados, numa altura em que, mais do que nunca, é exigível uma força policial coesa e disciplinada”.

Na missiva, os mais graduados da PSP referem que a Polícia de Segurança Pública é a “instituição policial com a menor despesa e com menor número de dirigentes ´per capita´”.

“Nos últimos 10 anos foram atribuídas novas competências à PSP, designadamente em termos de investigação criminal, ordem pública, programas especiais, segurança privada e missões internacionais, bem como foi alargada a área de responsabilidade territorial nos grandes centros urbanos em cerca de 700.000 pessoas, sem que os recursos orçamentais, materiais e humanos tivessem acompanhado efectivamente o referido esforço”, lê-se na missiva.

Os superintendentes referem igualmente que “apesar dos sucessivos constrangimentos orçamentais e financeiros”, a Polícia tem demonstrado “capacidade e eficiência operacional” nas mais variadas e complexas operações policiais.

Porém, sustentam que aos agentes, chefes e oficiais da PSP tem sido aplicado “o rigor orçamental, não tendo ocorrido qualquer ato de gestão de pessoal que implique valorizações remuneratórias”, como tem acontecido noutras forças e serviços de segurança e forças armadas.

“Tal tratamento diferenciado é um dos principais factores de descontentamento em todas as categorias hierárquicas e tem potencial para afectar a motivação, coesão e a disciplina”, dizem, sustentando também que “há muito tempo que a PSP faz muito, com pouco”.

No entanto, chamam a atenção para as “consequências imprevisíveis na segurança das populações” que podem ter os “cortes adicionais nas despesas de funcionamento e de investimento”.

Na missiva, com 12 pontes, os superintendentes reiteram a confiança na actual direcção nacional da PSP.

A carta é assinada pelos comandantes dos comandos de Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Aveiro, Bragança, Setúbal, Açores, da Unidade Especial de Polícia, directores de departamentos e dos dois estabelecimentos de ensino da PSP.

Numa carta enviada na quarta-feira ao ministro da Administração Interna, a que agência Lusa teve acesso, 26 dos 30 elementos mais graduados da PSP consideram que “os factores de instabilidade” que afectam a instituição têm a sua origem em “factores externos” e “necessitam também de decisões políticas urgentes, que façam justiça à especificidade da função policial”.

“O compreensível descontentamento e desmotivação, potenciados pela falta de perspectiva de resolução a curto prazo dos principais problemas da instituição e dos seus profissionais, aproximam-se de níveis insustentáveis, atingindo pessoal de todas as carreiras e começando também a afectar a moral e o normal exercício da função de comando e a colidir com alguns dos principais valores institucionais e deontológicos”, lê-se na carta.

Fonte da corporação disse à agência Lusa que os superintendentes entregaram a carta, intitulada “Reflexões dos superintendentes sobre actual situação da PSP”, ao director nacional da PSP, que, posteriormente, a deu pessoalmente ao ministro Miguel Macedo.

Na carta, os superintendentes manifestam-se preocupados com a actual situação na corporação, sublinhando que o “impasse, que se vive há mais de dois anos, com a não implementação integral do estatuto profissional e com a falta de decisões e de nomeações pela tutela para vários cargos hierárquicos (que continuam a ser assegurados em regime de gestão corrente), põe em causa o enquadramento operacional e funcional, bem como a legalidade dos actos praticados, numa altura em que, mais do que nunca, é exigível uma força policial coesa e disciplinada”.

Na missiva, os mais graduados da PSP referem que a Polícia de Segurança Pública é a “instituição policial com a menor despesa e com menor número de dirigentes ´per capita´”.

“Nos últimos 10 anos foram atribuídas novas competências à PSP, designadamente em termos de investigação criminal, ordem pública, programas especiais, segurança privada e missões internacionais, bem como foi alargada a área de responsabilidade territorial nos grandes centros urbanos em cerca de 700.000 pessoas, sem que os recursos orçamentais, materiais e humanos tivessem acompanhado efectivamente o referido esforço”, lê-se na missiva.

Os superintendentes referem igualmente que “apesar dos sucessivos constrangimentos orçamentais e financeiros”, a Polícia tem demonstrado “capacidade e eficiência operacional” nas mais variadas e complexas operações policiais.

Porém, sustentam que aos agentes, chefes e oficiais da PSP tem sido aplicado “o rigor orçamental, não tendo ocorrido qualquer ato de gestão de pessoal que implique valorizações remuneratórias”, como tem acontecido noutras forças e serviços de segurança e forças armadas.

“Tal tratamento diferenciado é um dos principais factores de descontentamento em todas as categorias hierárquicas e tem potencial para afectar a motivação, coesão e a disciplina”, dizem, sustentando também que “há muito tempo que a PSP faz muito, com pouco”.

No entanto, chamam a atenção para as “consequências imprevisíveis na segurança das populações” que podem ter os “cortes adicionais nas despesas de funcionamento e de investimento”.

Na missiva, com 12 pontes, os superintendentes reiteram a confiança na actual direcção nacional da PSP.

A carta é assinada pelos comandantes dos comandos de Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Aveiro, Bragança, Setúbal, Açores, da Unidade Especial de Polícia, directores de departamentos e dos dois estabelecimentos de ensino da PSP.

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