O Tribunal da Relação de Lisboa manteve o ex-presidente do Instituto de Registos e do Notariado António Figueiredo em prisão preventiva, ao rejeitar um recurso do arguido no caso dos vistos “gold”.
A decisão de negar provimento ao recurso da defesa de António Figueiredo foi tomada terça-feira pelos juízes desembargadores Simões de Carvalho (relator) e Margarida Bacelar, da 5.ª secção criminal, segundo disse à agência Lusa fonte judicial.
Em anteriores decisões, a Relação já havia negado provimento a recursos de António Figueiredo que contestavam a medida de coacção de prisão preventiva aplicada pelo Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
A “Operação Labirinto”, que envolveu várias buscas e 11 detenções a 18 de Novembro de 2014, está relacionada com a aquisição de vistos “gold” e investiga indícios de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.
O caso envolve também a ex-secretária-geraldo Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o ex-director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Jarmela Palos, o sócio-gerente da empresa JMF Projects and Business, Jaime Gomes, os funcionários do IRN Paulo Eliseu, Paulo Vieira, José Manuel Gonçalves e Abílio Silva, entre outros.
O processo provocou a demissão do então ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, que, em Setembro último, foi constituído arguido após ser inquirido pelo Ministério Público.
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O Tribunal da Relação de Lisboa manteve o ex-presidente do Instituto de Registos e do Notariado António Figueiredo em prisão preventiva, ao rejeitar um recurso do arguido no caso dos vistos “gold”.
A decisão de negar provimento ao recurso da defesa de António Figueiredo foi tomada terça-feira pelos juízes desembargadores Simões de Carvalho (relator) e Margarida Bacelar, da 5.ª secção criminal, segundo disse à agência Lusa fonte judicial.
Em anteriores decisões, a Relação já havia negado provimento a recursos de António Figueiredo que contestavam a medida de coacção de prisão preventiva aplicada pelo Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
A “Operação Labirinto”, que envolveu várias buscas e 11 detenções a 18 de Novembro de 2014, está relacionada com a aquisição de vistos “gold” e investiga indícios de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.
O caso envolve também a ex-secretária-geraldo Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o ex-director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Jarmela Palos, o sócio-gerente da empresa JMF Projects and Business, Jaime Gomes, os funcionários do IRN Paulo Eliseu, Paulo Vieira, José Manuel Gonçalves e Abílio Silva, entre outros.
O processo provocou a demissão do então ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, que, em Setembro último, foi constituído arguido após ser inquirido pelo Ministério Público.