"No âmbito do inquérito onde são investigadas, entre outras, matérias relacionadas com a atribuição de vistos gold, o Ministério Público concluiu o interrogatório a Miguel Macedo, diligência que teve início no dia 8 de Setembro", diz a Procuradoria-Geral da República (PGR) num comunicado enviado às redacções.
O arguido "está indiciado por factos susceptíveis de integrarem os crimes de prevaricação e de tráfico de influência", acrescenta o mesmo documento.
Miguel Macedo - a quem foi aplicada a medida de coacção mais ligeira, o termo de identidade e residência, que o obriga a comunicar o local de residência - fica agora a aguardar a acusação ou arquivamento, as duas possíveis saídas do inquérito.
A lei não impõe prazos peremptórios para a acusação. No entanto, a prisão preventiva tem o prazo máximo de um ano neste tipo de processos, que termina em Novembro, e no caso da Operação Labirinto existe um arguido com esta medida de coacção: António Figueiredo, antigo director do Instituto dos Registos e Notariado. Por isso, o Ministério Público procura sempre concluir o inquérito antes de terminado aquele prazo.
Macedo é suspeito de ter recebido presentes do empresário chinês que também está detido no âmbito desta investigação e, ainda, de ter pedido ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que agilizasse a devolução do IVA ao empresário Lalanda de Castro com base, alegadamente, num documento falso que atestava a prestação de serviços médicos a um grupo de líbios refugiados de guerra.
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"No âmbito do inquérito onde são investigadas, entre outras, matérias relacionadas com a atribuição de vistos gold, o Ministério Público concluiu o interrogatório a Miguel Macedo, diligência que teve início no dia 8 de Setembro", diz a Procuradoria-Geral da República (PGR) num comunicado enviado às redacções.
O arguido "está indiciado por factos susceptíveis de integrarem os crimes de prevaricação e de tráfico de influência", acrescenta o mesmo documento.
Miguel Macedo - a quem foi aplicada a medida de coacção mais ligeira, o termo de identidade e residência, que o obriga a comunicar o local de residência - fica agora a aguardar a acusação ou arquivamento, as duas possíveis saídas do inquérito.
A lei não impõe prazos peremptórios para a acusação. No entanto, a prisão preventiva tem o prazo máximo de um ano neste tipo de processos, que termina em Novembro, e no caso da Operação Labirinto existe um arguido com esta medida de coacção: António Figueiredo, antigo director do Instituto dos Registos e Notariado. Por isso, o Ministério Público procura sempre concluir o inquérito antes de terminado aquele prazo.
Macedo é suspeito de ter recebido presentes do empresário chinês que também está detido no âmbito desta investigação e, ainda, de ter pedido ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que agilizasse a devolução do IVA ao empresário Lalanda de Castro com base, alegadamente, num documento falso que atestava a prestação de serviços médicos a um grupo de líbios refugiados de guerra.