"Pela importância e impacto na vida dos portugueses e das empresas e pela relevância histórica que as datas têm, nomeadamente o 5 de Outubro, como símbolo maior do regime político português, importa obter esclarecimentos concretos por parte do Governo" sobre a extinção de quatro feriados nacionais, dois civis e dois religiosos, como já anunciou o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, lê-se numa pergunta enviada ao Governo pelo deputado socialista Miguel Laranjeiro.
O deputado diz que após as declarações do ministro da Economia "surgiram várias notícias na comunicação social, e transmitidas tendo por base fonte do Governo, entretanto não desmentidas, que apontavam os feriados civis do 1º de Dezembro e do 5 de Outubro, como as opções a tomar pelo executivo, para a referida redução de feriados nacionais", justificando assim a necessidade de serem prestados mais esclarecimentos sobre o assunto.
O PS quer saber, concretamente, se "o Governo já decidiu quais os feriados civis que pretende extinguir" e, "em caso afirmativo", "qual a proposta que pretendem apresentar". Os socialistas questionam ainda o Governo, dirigindo-se directamente ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, sobre as "razões e justificações [que] estão subjacentes para a escolha dos mesmos".
O Governo vai acabar com quatro feriados, dois civis e dois católicos, com o objetivo de aumentar a competitividade e a produtividade das empresas, mas muito destes dias "não são passíveis de mudar", reconheceu Álvaro Santos Pereira na segunda-feira, durante uma audição parlamentar por causa do Orçamento do Estado para 2012. O Executivo já tinha comunicado aos parceiros sociais e discutido na última reunião em sede de concertação social esta questão dos feriados.
Os parceiros sociais transmitiram ao Governo que uma possibilidade para a mobilidade dos feriados poderia ser colocá-los à segunda-feira, à sexta-feira ou ao domingo. No entanto, Santos Pereira afastou esta semana esta possibilidade. Outra proposta em cima da mesa, feita pelas confederações patronais, é a diminuição das férias anuais em três dias. Esta matéria será debatida na próxima reunião de concertação social, a 28 de Novembro. Os dois feriados religiosos a eliminar, resultarão de um acordo com a Igreja Católica.
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"Pela importância e impacto na vida dos portugueses e das empresas e pela relevância histórica que as datas têm, nomeadamente o 5 de Outubro, como símbolo maior do regime político português, importa obter esclarecimentos concretos por parte do Governo" sobre a extinção de quatro feriados nacionais, dois civis e dois religiosos, como já anunciou o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, lê-se numa pergunta enviada ao Governo pelo deputado socialista Miguel Laranjeiro.
O deputado diz que após as declarações do ministro da Economia "surgiram várias notícias na comunicação social, e transmitidas tendo por base fonte do Governo, entretanto não desmentidas, que apontavam os feriados civis do 1º de Dezembro e do 5 de Outubro, como as opções a tomar pelo executivo, para a referida redução de feriados nacionais", justificando assim a necessidade de serem prestados mais esclarecimentos sobre o assunto.
O PS quer saber, concretamente, se "o Governo já decidiu quais os feriados civis que pretende extinguir" e, "em caso afirmativo", "qual a proposta que pretendem apresentar". Os socialistas questionam ainda o Governo, dirigindo-se directamente ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, sobre as "razões e justificações [que] estão subjacentes para a escolha dos mesmos".
O Governo vai acabar com quatro feriados, dois civis e dois católicos, com o objetivo de aumentar a competitividade e a produtividade das empresas, mas muito destes dias "não são passíveis de mudar", reconheceu Álvaro Santos Pereira na segunda-feira, durante uma audição parlamentar por causa do Orçamento do Estado para 2012. O Executivo já tinha comunicado aos parceiros sociais e discutido na última reunião em sede de concertação social esta questão dos feriados.
Os parceiros sociais transmitiram ao Governo que uma possibilidade para a mobilidade dos feriados poderia ser colocá-los à segunda-feira, à sexta-feira ou ao domingo. No entanto, Santos Pereira afastou esta semana esta possibilidade. Outra proposta em cima da mesa, feita pelas confederações patronais, é a diminuição das férias anuais em três dias. Esta matéria será debatida na próxima reunião de concertação social, a 28 de Novembro. Os dois feriados religiosos a eliminar, resultarão de um acordo com a Igreja Católica.