A audição dos ministros da Administração Interna e da Agricultura, sobre o grande incêndio ocorrido em Julho, no Algarve, foi hoje aprovada pela Comissão parlamentar de Agricultura e Pescas, disse o presidente da Comissão.
A presença de Miguel Macedo e Assunção Cristas fora solicitada pelos grupos parlamentares do PCP e do PS.
Os comunistas requereram também a audição da titular da pasta da Agricultura sobre a situação no sector leiteiro, que foi igualmente aprovada por unanimidade, acrescentou o deputado do PSD Vasco Cunha, contactado pela agência Lusa.
Assunção Cristas deverá comparecer logo que possível, em dois momentos diferentes, para ser questionada sobre as medidas que o Governo pretende tomar para enfrentar as consequências do fogo no Algarve e sobre a situação no sector da produção de leite.
Já Miguel Macedo deverá comparecer perante os deputados no início de Outubro, depois de ser conhecido o relatório que está a ser elaborado por peritos independentes sobre a forma como foram combatidas as chamas que devastaram uma grande extensão da serra algarvia, acrescentou Miguel Freitas.
A propósito do fogo ocorrido nos concelhos de S. Brás de Alportel e Tavira há mês e meio, o maior incêndio da última década em Portugal, os deputados aprovaram também a proposta do PCP para que fossem ouvidos o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses e os presidentes das câmaras dos dois concelhos algarvios, acrescentou Miguel Freitas.
Embora os requerimentos fossem apenas sobre o fogo que destruiu cerca de 24.800 hectares de montado algarvio, os deputados decidiram que os governantes poderão ser confrontados com questões relativas a outros incêndios de maiores dimensão entretanto ocorridos, caso do fogo registado no concelho de Ourém, disse ainda.
Ainda a propósito do fogo no Algarve, o PS anunciou hoje que dirigiu uma pergunta ao ministro Miguel Relvas, coordenador da comissão interministerial criada pelo Governo para apoiar as populações atingidas, disse à Lusa o deputado socialista Miguel Freitas.
«O Governo está a prever criar o necessário regime especial de excepção ao Código de Contracção Pública, de forma a permitir a contratação pública para que a realização dos trabalhos de estabilização de emergência daquela área ardida se iniciem o mais rápido possível», questionam os socialistas.
Miguel Freitas argumenta que o regime especial se torna necessário porque o Governo tomou a «decisão política» de recusar o estado de calamidade nos dois concelhos, o que teria permitido fazer os investimentos necessários.
O PS questiona ainda Miguel Relvas se já foram tomadas medidas para que sejam aprovadas candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural (ProDeR) para promover a recuperação das áreas ardidas.
O deputado socialista Miguel Freitas, eleito pelo Algarve, disse que tanto as câmaras municipais como os produtores florestais dos dois concelhos pretendem candidatar-se ao ProDeR.
«Se o Governo não tomar medidas, os próximos meses são de risco» nas áreas ardidas, já que ausência de vegetação levará ao arrastamento dos solos para os cursos de água quando caírem as primeiras chuvas, alertou Miguel Freitas.
Lusa/SOL
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A audição dos ministros da Administração Interna e da Agricultura, sobre o grande incêndio ocorrido em Julho, no Algarve, foi hoje aprovada pela Comissão parlamentar de Agricultura e Pescas, disse o presidente da Comissão.
A presença de Miguel Macedo e Assunção Cristas fora solicitada pelos grupos parlamentares do PCP e do PS.
Os comunistas requereram também a audição da titular da pasta da Agricultura sobre a situação no sector leiteiro, que foi igualmente aprovada por unanimidade, acrescentou o deputado do PSD Vasco Cunha, contactado pela agência Lusa.
Assunção Cristas deverá comparecer logo que possível, em dois momentos diferentes, para ser questionada sobre as medidas que o Governo pretende tomar para enfrentar as consequências do fogo no Algarve e sobre a situação no sector da produção de leite.
Já Miguel Macedo deverá comparecer perante os deputados no início de Outubro, depois de ser conhecido o relatório que está a ser elaborado por peritos independentes sobre a forma como foram combatidas as chamas que devastaram uma grande extensão da serra algarvia, acrescentou Miguel Freitas.
A propósito do fogo ocorrido nos concelhos de S. Brás de Alportel e Tavira há mês e meio, o maior incêndio da última década em Portugal, os deputados aprovaram também a proposta do PCP para que fossem ouvidos o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses e os presidentes das câmaras dos dois concelhos algarvios, acrescentou Miguel Freitas.
Embora os requerimentos fossem apenas sobre o fogo que destruiu cerca de 24.800 hectares de montado algarvio, os deputados decidiram que os governantes poderão ser confrontados com questões relativas a outros incêndios de maiores dimensão entretanto ocorridos, caso do fogo registado no concelho de Ourém, disse ainda.
Ainda a propósito do fogo no Algarve, o PS anunciou hoje que dirigiu uma pergunta ao ministro Miguel Relvas, coordenador da comissão interministerial criada pelo Governo para apoiar as populações atingidas, disse à Lusa o deputado socialista Miguel Freitas.
«O Governo está a prever criar o necessário regime especial de excepção ao Código de Contracção Pública, de forma a permitir a contratação pública para que a realização dos trabalhos de estabilização de emergência daquela área ardida se iniciem o mais rápido possível», questionam os socialistas.
Miguel Freitas argumenta que o regime especial se torna necessário porque o Governo tomou a «decisão política» de recusar o estado de calamidade nos dois concelhos, o que teria permitido fazer os investimentos necessários.
O PS questiona ainda Miguel Relvas se já foram tomadas medidas para que sejam aprovadas candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural (ProDeR) para promover a recuperação das áreas ardidas.
O deputado socialista Miguel Freitas, eleito pelo Algarve, disse que tanto as câmaras municipais como os produtores florestais dos dois concelhos pretendem candidatar-se ao ProDeR.
«Se o Governo não tomar medidas, os próximos meses são de risco» nas áreas ardidas, já que ausência de vegetação levará ao arrastamento dos solos para os cursos de água quando caírem as primeiras chuvas, alertou Miguel Freitas.
Lusa/SOL