1 | 2 | 3 | 4 | 5 SEGUINTE Pág. 1 de 20 Ver 10, 20, 50 resultados por pág. O governo já está em campanha para o 2º resgate Paulo Gaião 8:00 Quinta feira, 19 de setembro de 2013 Marco António Costa acusa o FMI de "hipocrisia institucional" por não aliviar a austeridade. E Miguel Frasquilho defende um défice de 4,5% para 2014, aproximando-se da meta dos 5% que o PS exige. Frasquilho também defende a descida de IRS e IRC para 2014. Não parecem tiros de "snipers". Parece uma estratégia concertada com Passos Coelho e Paulo Portas. O vice-primeiro -ministro e o ministro da Economia Pires de Lima também querem partir a loiça com o FMI. Podia ser o Grito do Ipiranga do aluno admirável contra os credores mas não é. É certamente o sinal de que o segundo resgate está perto. O executivo de Passos precisa à pressa de outra narrativa para mascarar a tragédia de dois anos de governação, tentar manter-se à tona, sobreviver às autárquicas e ir por aí fora para eleições legislativas antecipadas que o PS vai exigir como contrapartida para assinar o segundo pacote de ajuda. Durão Barroso e Ronaldo: assinale as diferenças Paulo Gaião 8:00 Quarta feira, 18 de setembro de 2013 O ex- braço direito de Durão Barroso na Comissão Europeia, João Vale de Almeida, disse que Durão Barroso era o Ronaldo da política internacional. Para barrosista de gema está excelente. Imaginemos que a declaração de Vale de Almeida tem quilate para ser rebatida. Durão é o nosso Ronaldo? A afirmação cai logo pela base nos requisitos base. Ronaldo dá vitórias às equipas em que joga, seja em clubes, seja na selecção portuguesa. Ora Durão Barroso joga sempre para si próprio. Nem marca golos por Portugal nem pela Europa. Em 2004, deixou o próprio PSD de cara à banda (Cavaco até ficou branco) quando fugiu de primeiro-ministro para Bruxelas. Em 2007, brilhou com o Tratado de Lisboa, o do porreiro pá com Sócrates, para recondução em Bruxelas. Para Portugal nada houve de positivo. Quatro anos depois estava a sofrer o seu pior resgate dos últimos cem anos. A partir de 2009, Durão ficou a cumprir ordens estritas de Merkel e Sarkozy. Deixou que a Comissão Europeia se anulasse mais ainda. Nos últimos dois anos, começou a pensar no seu próximo cargo. Quer dar a aparência que ajuda ao seu país no que se refere às condições mais vantajosas do empréstimo internacional, mas nada depende de Durão Barroso. Em Junho passado, por causa do acordo de livre comércio da Europa com os EUA e da questão da excepção cultural europeia no audiovisual, os franceses é que lhe descobriram o jogo. Num editorial do "Le Monde" chamaram-lhe camaleão, mudando de cor para agradar aos EUA e tentar agarrar um lugar na ONU ou na NATO. Se não for em Portugal, em Belém. Depende do azimute do cherne (contra todos os riscos) e do que o plâncton norte -americano, britânico e teutónico julgar mais conveniente. A ministra francesa Nicole Briq disse que Durão "nunca fez nada na Comissão Europeia" O ministro francês Arnaud Montebourg chamou-lhe "o combustível da Frente Nacional" A ex-ministra Rachida Dati, actual deputada europeia pelo PPE, acusou-o de não ter coragem e de se "curvar" perante os EUA. E agora Maria? Paulo Gaião 8:00 Terça feira, 17 de setembro de 2013 Se Maria Luís Albuquerque tiver que se demitir por causa do novo escândalo swap nas Estradas de Portugal, ontem denunciado por Almerindo Marques, o governo aguenta a sua queda? Pode não aguentar. O investimento de Passos em manter a ministra foi muito forte. Foi ainda mais forte para manter Paulo Portas, envolvendo-o numa luta de vida ou de morte para quebrar o seu compromisso de "demissão irrevogável". Tudo por causa de Maria Luis. Tanto esforço em vão, tem que ter consequências. Portas pode aproveitar a nova crise para rebobinar o filme. A intuição do hoje vice-primeiro-ministro estava certa. Maria Luis não só tratou de swaps como lhes deu luz verde nas Estradas de Portugal, segundo Almerindo. De que valeu Portas hipotecar a sua coerência em defesa do interesse nacional? Entretanto, o PSD sobe nas sondagens. E o CDS desce. Certamente por estar transformado num partido muleta do PSD, que não consegue impor as suas medidas expansionistas a Passos Coelho, Maria Luís e Poiares Maduro. Mas Portas, como se sabe, tem mais que sete vidas. Tem sempre um plano B montado. Não é por acaso que não ataca os juízes do Tribunal Constitucional. Não é por acaso que tem um pacto de não agressão com o PS de Seguro. Certamente para aplicar em caso de eleições legislativas antecipadas... coligando-se com Seguro. Vem aí uma luta fratricida no PS Paulo Gaião 8:00 Segunda feira, 16 de setembro de 2013 Há barões socialistas próximos de António Costa que não param de morder as canelas de Seguro. Mas Seguro já ganhou dois Congressos do PS e nunca o homem de quem se fala para lhe tirar o lugar, precisamente António Costa, se apresentou então a votos no conclave. Quer há dois anos, quer já este ano, Costa não avançou para liderança do PS por puro calculismo político. Ora, este jogo encoberto não pertence à tradição do PS. Há 20 anos foi acesa a luta pela liderança entre homens como Vitor Constâncio, Jaime Gama, Jorge Sampaio e João Soares (quando este ainda tinha esperanças de ser o herdeiro político do pai Mário Soares). Mas todos se defrontaram entre si em jogo aberto, com total transparência. Não ficaram à espera da melhor oportunidade para se chegarem à frente. Vitor Constâncio ganhou um Congresso a Jaime Gama e outro a João Soares. Jorge Sampaio ganhou um Congresso a Jaime Gama. António Guterres ganhou um Congresso a Jorge Sampaio. Ora, António Costa nunca disputou um Congresso a António José Seguro. E hoje está aí, recandidato a Lisboa por mais... quatro anos. O que não o inibe de dificultar mais a vida a Seguro. Este fim-de-semana, numa entrevista ao Económico, António Costa falou sobre as suas ambições ao cargo de primeiro-ministro. "Se me pergunta se recuso ser, não. Se vou fazer tudo para ser, não! Tenho esta missão. O país tem um primeiro-ministro, tem mesmo um candidato alternativo a primeiro-ministro". Podia ter respondido noutros termos, Podia. Recusando falar das suas ambições futuras porque a sua ambição é Lisboa. E, já agora, dar uma palavra de força a Seguro. Seguro tem debilidades. Mas como as resolver se os "amigalhaços" do PS lhe carregam mais em cima. Não estamos longe da metáfora da incubadora de Santana Lopes... só a máquina a abanar é que é diferente. Tudo isto tem um preço. O do ressentimento. Se Seguro não chegar lá, vai andar por aí, com boa parte do aparelho do PS, para fazer a vida negra a quem tudo fez para lhe cortar as pernas. O novo Gaspar que vai atormentar Passos e Maduro Paulo Gaião 8:00 Sexta feira, 13 de setembro de 2013 "As decisões judiciais não são determinadas pelas consequências que possam ter na economia" disse Henriques Gaspar, o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça na tomada de posse. É uma resposta ao governo e uma manifestação de solidariedade para com os juízes do Tribunal Constitucional. Toda a intervenção de Gaspar, pela sua elevada qualidade e sustentação, deve, aliás, ser bebida na íntegra. Passos Coelho e Poiares Maduro não a devem perder. As duas entidades judiciais mais importantes do país não se vergam na aplicação da Constituição e da lei. Entretanto, o ministro Poiares Maduro diz que sem a reforma do Estado os impostos podem aumentar. Faz chantagem com os tribunais, que são hoje o último reduto contra o atentado aos direitos das pessoas. E trata os cidadãos como objetos da sua ira contra os poderes jurisdicionais. É já uma forma malévola e doentia de governar. Se o Tribunal Constitucional chumbar novas medidas para a reforma do Estado e o governo aumentar mesmo os impostos, o patamar de ilegitimidade deste executivo atinge um grau insustentável. Vai contra promessas recentes do próprio executivo de que a carga fiscal não aumentaria. Contraria as indicações da troika de não querer mais impostos. E condiciona uma vez mais politicamente Cavaco, que também não quer mais carga fiscal, fazendo dele um autêntico farrapo institucional. Indica-se o link da intervenção na íntegra de Henriques Gaspar. http://www.stj.pt/presidente/intervencoes/505-presidente-do-supremo-tribunal-de-justica-discurso-na-tomada-de-posse Armas químicas? E as outras? Paulo Gaião 8:00 Quinta feira, 12 de setembro de 2013 A comunidade internacional fixou-se nas armas químicas sírias. São armas arcaicas que lembram os gases venenosos da I Guerra Mundial e matam em massa É uma boa causa. Mas porque não se fala das armas altamente sofisticadas do Século XXI, na posse das grandes potências? Porque não se fala de um comércio mundial de armas que aumenta todos os anos? Porque não se fala dos grandes exportadores de armas, EUA, Rússia, França, Alemanha e Israel, que as vendem por todo o mundo, sustentando o PIB das suas economias? Porque não se fala de um novo desarmamento à escala global? Porque não se fazem acordos internacionais para impedir a produção de novas armas? Há armas em boas mãos e outras em más? Já se provou que os "bons" também as usam mal. A guerra russa na Tchetchénia provou-o. O atoleiro em que os EUA e o Reino Unido afundaram mais o Iraque, onde já morreram 120 mil pessoas desde a intervenção norte-americana, prova-o. A nova guerra relâmpago da Alemanha nos últimos anos, ascendendo (segundo algumas fontes) a terceiro exportador mundial de armas, prova-o. O passado não inibe Berlim... a venda de armas acaba por ser a guerra por outros meios. Ainda tomam a CNE de assalto Paulo Gaião 8:00 Quarta feira, 11 de setembro de 2013 Há quem apele à desobediência civil contra as decisões da CNE. E há quem diga que o problema é a CNE emanar, essencialmente, dos partidos políticos. Quando se lembra que o pluralismo informativo ainda é regulado por uma lei de 1975, talvez também seja bom recordar que a primeira lei que regulou a Comissão Nacional de Eleições foi de 1974. Era o DL 621-C/74 de 15 de Novembro e previa precisamente que os representantes dos partidos políticos estivessem nela representados. Depois do 11 de Março de 1975, tudo mudou. O Conselho da Revolução acusou os partidos de bloquearem o funcionamento do órgão com as suas discussões estéreis. E através do DL 137-D/75 de 17 de Março extinguiu simplesmente a representação dos partidos políticos na CNE. Manteve, na composição da CNE, os representantes do MFA. E cinco técnicos de reconhecida idoneidade que se identificassem com o programa do... Movimento das Forças Armadas. O problema, hoje e há 40 anos, é o mesmo: substituírem-se os partidos por novos guardiões, dos novos poderes. A democracia tem regras que não são as mediáticas. Ou há moralidade ou comem (quase) todos. É verdade que o que não é igual não pode ser tratado de forma igual. Mas há que abranger cada vez mais atores políticos e não apenas os do costume. Por último, o que também parece necessário é a CNE ter uma nova composição que seja garante de maior independência, em defesa da legitimidade e cumprimento das suas decisões. Papa Francisco: um ícone do...obscurantismo Paulo Gaião 8:00 Terça feira, 10 de setembro de 2013 Este fim-de-semana o Papa Francisco perdoou os pecados aos 50 mil crentes que foram até à Nossa Senhora da Penha através de uma indulgência.... de má memória. Foram as indulgências, entre outras causas, que estiveram na origem do cisma de Martinho Lutero. A Igreja Católica criou um verdadeiro complexo histórico-económico ao conceder indulgências em contrapartida de muitas oferendas (Portugal foi um dos países que mais fez enriquecer o Vaticano.) Ninguém pagou em Guimarães para ficar limpo dos pecados. Pelo menos diretamente. Talvez os crentes tenham aberto mais os cordões à bolsa, em compra de velas e imagens de santos. O Papa Francisco faz tudo por simpatia. O problema é que anda a desenterrar os esqueletos da velha Igreja. As indulgências, os exorcismos contra os demónios, o jejum para o sucesso de causas, como a guerra na Síria... Ao mesmo tempo, reforça o conservadorismo da igreja em temas como o uso de preservativos, o aborto e homossexualidade. Para já, consegue manter a popularidade junto da própria "intelligentsia" com o seu feitio patusco. Olhe-se Mário Soares, que se fascina com ele. Como se fascinava com Obama, antes deste ficar com um piquinho a George W. Bush. O mundo está assim. Cheio de ícones fabricados à pressão, para iludir a falta dos genuínos. Cheio de aparências que escondem a verdadeira realidade. A igreja do Papa Francisco está a afastar-se ainda mais da modernidade e a fixar-se perigosamente nos piores fantasmas da Igreja. Mas ninguém grita que o rei (o Papa) vai nu. Seguro mudou-se para a Alemanha Paulo Gaião 8:00 Segunda feira, 9 de setembro de 2013 António José Seguro disse numa entrevista ao Diário de Notícias que "o pior lugar da vida pública em Portugal é ser o líder da oposição" Mas, num país resgatado, à beira de um segundo pacote de ajuda, com 1 milhão de desempregados, austeridade, cortes salariais, uma carga absurda de impostos, ricos cada vez mais e pobres cada vez mais pobres, o pior lugar da vida pública devia ser o do primeiro-ministro Passos Coelho. É mais uma prova (confessa) da fraqueza de Seguro. Se o PS funcionasse, o líder socialista não precisaria de se lamentar. Estaria destacado nas sondagens para as legislativas, talvez com maioria absoluta, e triunfalista para as autárquicas, com uma grande diferença de câmaras em relação aos partidos do governo. A declaração de Seguro é ainda mais facilmente desconstruída se se der uma espreitadela ao que se passa na Alemanha. Em vésperas de Angela Merkel ganhar uma terceira eleição consecutiva, é na Alemanha que o líder do maior partido da oposição (Sigmar Gabriel) e um candidato a chanceler pelo SPD (Peer Steinbruck) têm, de facto, os piores lugares da vida pública. O sucesso da Alemanha tem sido resultado da desgraça de países como Portugal e Grécia. E os alemães agradecem à chanceler Merkel e penalizam a oposição. Em Portugal devia ser o contrário. Como não é, Seguro devia ter guardado para si mais este momento Calimero. TC nas entrelinhas: novo habitat pode extinguir dinossauros Paulo Gaião 8:00 Sexta feira, 6 de setembro de 2013 O acórdão do Tribunal Constitucional que deu luz verde à candidatura dos dinossauros por todo o país diz: "não se pode esquecer que em cada autarquia, à medida que se sucedem os mandatos consecutivos, há uma tendência para a cristalização do poder que tem por base uma relação de proximidade entre o eleito e os eleitores" E também admite que "os riscos associados à longa permanência no poder, concretamente, as relações de influência e os fenómenos de captura psicológica dos eleitores, limitadores da sua liberdade de escolha, possam não estar circunscritos à autarquia onde foram exercidos três mandatos consecutivos" Mas confia que os dinossauros enfrentam um novo habitat na nova autarquia a que concorrem, com muito mais difícil adaptação. Diz-se no acórdão: "essa relação particular entre o eleitorado de uma determinada autarquia e os titulares dos órgãos executivos eleitos não se transfere, pura e simplesmente, para outra autarquia, que, tendencialmente será, ainda que limítrofe da anterior, uma autarquia diferente, com um colégio eleitoral coincidente com o eleitorado diferente (aqui não se entende bem o acórdão) e com uma realidade sociológica diferente. Assim, quem tenha exercido três mandatos consecutivos numa determinada autarquia e se candidate a outra autarquia estará também sujeito a um escrutínio eleitoral diferente." No final, para fazer vingar o sentido da decisão, o Tribunal Constitucional vai buscar um princípio in dúbio pro libertate, na verdade um princípio in dubio pro dinossauro. "É também para esta solução interpretativa que aponta o princípio in dubio pro libertate, por força do qual os direitos deverão prevalecer sobre as restrições (cfr. Jorge Miranda, Manual de Direito Constitucional, tomo IV, 5.ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 2012, p. 421). Assim, entre duas soluções interpretativas possíveis de um texto legal, deve sempre optar-se pela solução que mais favoreça a liberdade, que melhor garanta, reforce ou faça prevalecer as posições jurídicas subjetivas ou os direitos fundamentais. No caso aqui em análise do "direito de sufrágio passivo" - um direito, liberdade e garantia de participação política (cfr. supra o n.º 6)" -, Mas depois, no remate finalíssimo, a decisão faz mais uma concessão às dificuldades do novo habitat: "esta interpretação "amiga da liberdade" é também uma interpretação que confia na capacidade de escolha dos eleitores sem excessivas "tutelas" em nome da "correção" das escolhas que estes venham a realizar." 1 | 2 | 3 | 4 | 5 SEGUINTE Pág. 1 de 20 Ver 10, 20, 50 resultados por pág.
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1 | 2 | 3 | 4 | 5 SEGUINTE Pág. 1 de 20 Ver 10, 20, 50 resultados por pág. O governo já está em campanha para o 2º resgate Paulo Gaião 8:00 Quinta feira, 19 de setembro de 2013 Marco António Costa acusa o FMI de "hipocrisia institucional" por não aliviar a austeridade. E Miguel Frasquilho defende um défice de 4,5% para 2014, aproximando-se da meta dos 5% que o PS exige. Frasquilho também defende a descida de IRS e IRC para 2014. Não parecem tiros de "snipers". Parece uma estratégia concertada com Passos Coelho e Paulo Portas. O vice-primeiro -ministro e o ministro da Economia Pires de Lima também querem partir a loiça com o FMI. Podia ser o Grito do Ipiranga do aluno admirável contra os credores mas não é. É certamente o sinal de que o segundo resgate está perto. O executivo de Passos precisa à pressa de outra narrativa para mascarar a tragédia de dois anos de governação, tentar manter-se à tona, sobreviver às autárquicas e ir por aí fora para eleições legislativas antecipadas que o PS vai exigir como contrapartida para assinar o segundo pacote de ajuda. Durão Barroso e Ronaldo: assinale as diferenças Paulo Gaião 8:00 Quarta feira, 18 de setembro de 2013 O ex- braço direito de Durão Barroso na Comissão Europeia, João Vale de Almeida, disse que Durão Barroso era o Ronaldo da política internacional. Para barrosista de gema está excelente. Imaginemos que a declaração de Vale de Almeida tem quilate para ser rebatida. Durão é o nosso Ronaldo? A afirmação cai logo pela base nos requisitos base. Ronaldo dá vitórias às equipas em que joga, seja em clubes, seja na selecção portuguesa. Ora Durão Barroso joga sempre para si próprio. Nem marca golos por Portugal nem pela Europa. Em 2004, deixou o próprio PSD de cara à banda (Cavaco até ficou branco) quando fugiu de primeiro-ministro para Bruxelas. Em 2007, brilhou com o Tratado de Lisboa, o do porreiro pá com Sócrates, para recondução em Bruxelas. Para Portugal nada houve de positivo. Quatro anos depois estava a sofrer o seu pior resgate dos últimos cem anos. A partir de 2009, Durão ficou a cumprir ordens estritas de Merkel e Sarkozy. Deixou que a Comissão Europeia se anulasse mais ainda. Nos últimos dois anos, começou a pensar no seu próximo cargo. Quer dar a aparência que ajuda ao seu país no que se refere às condições mais vantajosas do empréstimo internacional, mas nada depende de Durão Barroso. Em Junho passado, por causa do acordo de livre comércio da Europa com os EUA e da questão da excepção cultural europeia no audiovisual, os franceses é que lhe descobriram o jogo. Num editorial do "Le Monde" chamaram-lhe camaleão, mudando de cor para agradar aos EUA e tentar agarrar um lugar na ONU ou na NATO. Se não for em Portugal, em Belém. Depende do azimute do cherne (contra todos os riscos) e do que o plâncton norte -americano, britânico e teutónico julgar mais conveniente. A ministra francesa Nicole Briq disse que Durão "nunca fez nada na Comissão Europeia" O ministro francês Arnaud Montebourg chamou-lhe "o combustível da Frente Nacional" A ex-ministra Rachida Dati, actual deputada europeia pelo PPE, acusou-o de não ter coragem e de se "curvar" perante os EUA. E agora Maria? Paulo Gaião 8:00 Terça feira, 17 de setembro de 2013 Se Maria Luís Albuquerque tiver que se demitir por causa do novo escândalo swap nas Estradas de Portugal, ontem denunciado por Almerindo Marques, o governo aguenta a sua queda? Pode não aguentar. O investimento de Passos em manter a ministra foi muito forte. Foi ainda mais forte para manter Paulo Portas, envolvendo-o numa luta de vida ou de morte para quebrar o seu compromisso de "demissão irrevogável". Tudo por causa de Maria Luis. Tanto esforço em vão, tem que ter consequências. Portas pode aproveitar a nova crise para rebobinar o filme. A intuição do hoje vice-primeiro-ministro estava certa. Maria Luis não só tratou de swaps como lhes deu luz verde nas Estradas de Portugal, segundo Almerindo. De que valeu Portas hipotecar a sua coerência em defesa do interesse nacional? Entretanto, o PSD sobe nas sondagens. E o CDS desce. Certamente por estar transformado num partido muleta do PSD, que não consegue impor as suas medidas expansionistas a Passos Coelho, Maria Luís e Poiares Maduro. Mas Portas, como se sabe, tem mais que sete vidas. Tem sempre um plano B montado. Não é por acaso que não ataca os juízes do Tribunal Constitucional. Não é por acaso que tem um pacto de não agressão com o PS de Seguro. Certamente para aplicar em caso de eleições legislativas antecipadas... coligando-se com Seguro. Vem aí uma luta fratricida no PS Paulo Gaião 8:00 Segunda feira, 16 de setembro de 2013 Há barões socialistas próximos de António Costa que não param de morder as canelas de Seguro. Mas Seguro já ganhou dois Congressos do PS e nunca o homem de quem se fala para lhe tirar o lugar, precisamente António Costa, se apresentou então a votos no conclave. Quer há dois anos, quer já este ano, Costa não avançou para liderança do PS por puro calculismo político. Ora, este jogo encoberto não pertence à tradição do PS. Há 20 anos foi acesa a luta pela liderança entre homens como Vitor Constâncio, Jaime Gama, Jorge Sampaio e João Soares (quando este ainda tinha esperanças de ser o herdeiro político do pai Mário Soares). Mas todos se defrontaram entre si em jogo aberto, com total transparência. Não ficaram à espera da melhor oportunidade para se chegarem à frente. Vitor Constâncio ganhou um Congresso a Jaime Gama e outro a João Soares. Jorge Sampaio ganhou um Congresso a Jaime Gama. António Guterres ganhou um Congresso a Jorge Sampaio. Ora, António Costa nunca disputou um Congresso a António José Seguro. E hoje está aí, recandidato a Lisboa por mais... quatro anos. O que não o inibe de dificultar mais a vida a Seguro. Este fim-de-semana, numa entrevista ao Económico, António Costa falou sobre as suas ambições ao cargo de primeiro-ministro. "Se me pergunta se recuso ser, não. Se vou fazer tudo para ser, não! Tenho esta missão. O país tem um primeiro-ministro, tem mesmo um candidato alternativo a primeiro-ministro". Podia ter respondido noutros termos, Podia. Recusando falar das suas ambições futuras porque a sua ambição é Lisboa. E, já agora, dar uma palavra de força a Seguro. Seguro tem debilidades. Mas como as resolver se os "amigalhaços" do PS lhe carregam mais em cima. Não estamos longe da metáfora da incubadora de Santana Lopes... só a máquina a abanar é que é diferente. Tudo isto tem um preço. O do ressentimento. Se Seguro não chegar lá, vai andar por aí, com boa parte do aparelho do PS, para fazer a vida negra a quem tudo fez para lhe cortar as pernas. O novo Gaspar que vai atormentar Passos e Maduro Paulo Gaião 8:00 Sexta feira, 13 de setembro de 2013 "As decisões judiciais não são determinadas pelas consequências que possam ter na economia" disse Henriques Gaspar, o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça na tomada de posse. É uma resposta ao governo e uma manifestação de solidariedade para com os juízes do Tribunal Constitucional. Toda a intervenção de Gaspar, pela sua elevada qualidade e sustentação, deve, aliás, ser bebida na íntegra. Passos Coelho e Poiares Maduro não a devem perder. As duas entidades judiciais mais importantes do país não se vergam na aplicação da Constituição e da lei. Entretanto, o ministro Poiares Maduro diz que sem a reforma do Estado os impostos podem aumentar. Faz chantagem com os tribunais, que são hoje o último reduto contra o atentado aos direitos das pessoas. E trata os cidadãos como objetos da sua ira contra os poderes jurisdicionais. É já uma forma malévola e doentia de governar. Se o Tribunal Constitucional chumbar novas medidas para a reforma do Estado e o governo aumentar mesmo os impostos, o patamar de ilegitimidade deste executivo atinge um grau insustentável. Vai contra promessas recentes do próprio executivo de que a carga fiscal não aumentaria. Contraria as indicações da troika de não querer mais impostos. E condiciona uma vez mais politicamente Cavaco, que também não quer mais carga fiscal, fazendo dele um autêntico farrapo institucional. Indica-se o link da intervenção na íntegra de Henriques Gaspar. http://www.stj.pt/presidente/intervencoes/505-presidente-do-supremo-tribunal-de-justica-discurso-na-tomada-de-posse Armas químicas? E as outras? Paulo Gaião 8:00 Quinta feira, 12 de setembro de 2013 A comunidade internacional fixou-se nas armas químicas sírias. São armas arcaicas que lembram os gases venenosos da I Guerra Mundial e matam em massa É uma boa causa. Mas porque não se fala das armas altamente sofisticadas do Século XXI, na posse das grandes potências? Porque não se fala de um comércio mundial de armas que aumenta todos os anos? Porque não se fala dos grandes exportadores de armas, EUA, Rússia, França, Alemanha e Israel, que as vendem por todo o mundo, sustentando o PIB das suas economias? Porque não se fala de um novo desarmamento à escala global? Porque não se fazem acordos internacionais para impedir a produção de novas armas? Há armas em boas mãos e outras em más? Já se provou que os "bons" também as usam mal. A guerra russa na Tchetchénia provou-o. O atoleiro em que os EUA e o Reino Unido afundaram mais o Iraque, onde já morreram 120 mil pessoas desde a intervenção norte-americana, prova-o. A nova guerra relâmpago da Alemanha nos últimos anos, ascendendo (segundo algumas fontes) a terceiro exportador mundial de armas, prova-o. O passado não inibe Berlim... a venda de armas acaba por ser a guerra por outros meios. Ainda tomam a CNE de assalto Paulo Gaião 8:00 Quarta feira, 11 de setembro de 2013 Há quem apele à desobediência civil contra as decisões da CNE. E há quem diga que o problema é a CNE emanar, essencialmente, dos partidos políticos. Quando se lembra que o pluralismo informativo ainda é regulado por uma lei de 1975, talvez também seja bom recordar que a primeira lei que regulou a Comissão Nacional de Eleições foi de 1974. Era o DL 621-C/74 de 15 de Novembro e previa precisamente que os representantes dos partidos políticos estivessem nela representados. Depois do 11 de Março de 1975, tudo mudou. O Conselho da Revolução acusou os partidos de bloquearem o funcionamento do órgão com as suas discussões estéreis. E através do DL 137-D/75 de 17 de Março extinguiu simplesmente a representação dos partidos políticos na CNE. Manteve, na composição da CNE, os representantes do MFA. E cinco técnicos de reconhecida idoneidade que se identificassem com o programa do... Movimento das Forças Armadas. O problema, hoje e há 40 anos, é o mesmo: substituírem-se os partidos por novos guardiões, dos novos poderes. A democracia tem regras que não são as mediáticas. Ou há moralidade ou comem (quase) todos. É verdade que o que não é igual não pode ser tratado de forma igual. Mas há que abranger cada vez mais atores políticos e não apenas os do costume. Por último, o que também parece necessário é a CNE ter uma nova composição que seja garante de maior independência, em defesa da legitimidade e cumprimento das suas decisões. Papa Francisco: um ícone do...obscurantismo Paulo Gaião 8:00 Terça feira, 10 de setembro de 2013 Este fim-de-semana o Papa Francisco perdoou os pecados aos 50 mil crentes que foram até à Nossa Senhora da Penha através de uma indulgência.... de má memória. Foram as indulgências, entre outras causas, que estiveram na origem do cisma de Martinho Lutero. A Igreja Católica criou um verdadeiro complexo histórico-económico ao conceder indulgências em contrapartida de muitas oferendas (Portugal foi um dos países que mais fez enriquecer o Vaticano.) Ninguém pagou em Guimarães para ficar limpo dos pecados. Pelo menos diretamente. Talvez os crentes tenham aberto mais os cordões à bolsa, em compra de velas e imagens de santos. O Papa Francisco faz tudo por simpatia. O problema é que anda a desenterrar os esqueletos da velha Igreja. As indulgências, os exorcismos contra os demónios, o jejum para o sucesso de causas, como a guerra na Síria... Ao mesmo tempo, reforça o conservadorismo da igreja em temas como o uso de preservativos, o aborto e homossexualidade. Para já, consegue manter a popularidade junto da própria "intelligentsia" com o seu feitio patusco. Olhe-se Mário Soares, que se fascina com ele. Como se fascinava com Obama, antes deste ficar com um piquinho a George W. Bush. O mundo está assim. Cheio de ícones fabricados à pressão, para iludir a falta dos genuínos. Cheio de aparências que escondem a verdadeira realidade. A igreja do Papa Francisco está a afastar-se ainda mais da modernidade e a fixar-se perigosamente nos piores fantasmas da Igreja. Mas ninguém grita que o rei (o Papa) vai nu. Seguro mudou-se para a Alemanha Paulo Gaião 8:00 Segunda feira, 9 de setembro de 2013 António José Seguro disse numa entrevista ao Diário de Notícias que "o pior lugar da vida pública em Portugal é ser o líder da oposição" Mas, num país resgatado, à beira de um segundo pacote de ajuda, com 1 milhão de desempregados, austeridade, cortes salariais, uma carga absurda de impostos, ricos cada vez mais e pobres cada vez mais pobres, o pior lugar da vida pública devia ser o do primeiro-ministro Passos Coelho. É mais uma prova (confessa) da fraqueza de Seguro. Se o PS funcionasse, o líder socialista não precisaria de se lamentar. Estaria destacado nas sondagens para as legislativas, talvez com maioria absoluta, e triunfalista para as autárquicas, com uma grande diferença de câmaras em relação aos partidos do governo. A declaração de Seguro é ainda mais facilmente desconstruída se se der uma espreitadela ao que se passa na Alemanha. Em vésperas de Angela Merkel ganhar uma terceira eleição consecutiva, é na Alemanha que o líder do maior partido da oposição (Sigmar Gabriel) e um candidato a chanceler pelo SPD (Peer Steinbruck) têm, de facto, os piores lugares da vida pública. O sucesso da Alemanha tem sido resultado da desgraça de países como Portugal e Grécia. E os alemães agradecem à chanceler Merkel e penalizam a oposição. Em Portugal devia ser o contrário. Como não é, Seguro devia ter guardado para si mais este momento Calimero. TC nas entrelinhas: novo habitat pode extinguir dinossauros Paulo Gaião 8:00 Sexta feira, 6 de setembro de 2013 O acórdão do Tribunal Constitucional que deu luz verde à candidatura dos dinossauros por todo o país diz: "não se pode esquecer que em cada autarquia, à medida que se sucedem os mandatos consecutivos, há uma tendência para a cristalização do poder que tem por base uma relação de proximidade entre o eleito e os eleitores" E também admite que "os riscos associados à longa permanência no poder, concretamente, as relações de influência e os fenómenos de captura psicológica dos eleitores, limitadores da sua liberdade de escolha, possam não estar circunscritos à autarquia onde foram exercidos três mandatos consecutivos" Mas confia que os dinossauros enfrentam um novo habitat na nova autarquia a que concorrem, com muito mais difícil adaptação. Diz-se no acórdão: "essa relação particular entre o eleitorado de uma determinada autarquia e os titulares dos órgãos executivos eleitos não se transfere, pura e simplesmente, para outra autarquia, que, tendencialmente será, ainda que limítrofe da anterior, uma autarquia diferente, com um colégio eleitoral coincidente com o eleitorado diferente (aqui não se entende bem o acórdão) e com uma realidade sociológica diferente. Assim, quem tenha exercido três mandatos consecutivos numa determinada autarquia e se candidate a outra autarquia estará também sujeito a um escrutínio eleitoral diferente." No final, para fazer vingar o sentido da decisão, o Tribunal Constitucional vai buscar um princípio in dúbio pro libertate, na verdade um princípio in dubio pro dinossauro. "É também para esta solução interpretativa que aponta o princípio in dubio pro libertate, por força do qual os direitos deverão prevalecer sobre as restrições (cfr. Jorge Miranda, Manual de Direito Constitucional, tomo IV, 5.ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 2012, p. 421). Assim, entre duas soluções interpretativas possíveis de um texto legal, deve sempre optar-se pela solução que mais favoreça a liberdade, que melhor garanta, reforce ou faça prevalecer as posições jurídicas subjetivas ou os direitos fundamentais. No caso aqui em análise do "direito de sufrágio passivo" - um direito, liberdade e garantia de participação política (cfr. supra o n.º 6)" -, Mas depois, no remate finalíssimo, a decisão faz mais uma concessão às dificuldades do novo habitat: "esta interpretação "amiga da liberdade" é também uma interpretação que confia na capacidade de escolha dos eleitores sem excessivas "tutelas" em nome da "correção" das escolhas que estes venham a realizar." 1 | 2 | 3 | 4 | 5 SEGUINTE Pág. 1 de 20 Ver 10, 20, 50 resultados por pág.