O primeiro-ministro defendeu que os fundos comunitários devem ser usados na reforma do Estado, durante o debate de preparação do Conselho Europeu extraordinário de quinta e sexta-feira, na Assembleia da República.
O novo líder do Bloco de Esquerda acusou Passos Coelho de querer usar as verbas comunitárias do próximo quadro comunitário de apoio para financiar o despedimento dos funcionários públicos.
Passos reiterou que Portugal "usará os meios necessários para produzir a reforma do Estado". Sem se referir especificamente a fundos comunitários - Passos apenas utilizou a expressão "recursos", já que à partida os fundos comunitários dificilmente poderão ser usados para financiar o pagamento de indemnizações para o despedimento de funcionários públicos - o primeiro-ministro sublinhou que a reforma do Estado não será "o factor substancial" para onde serão canalizados "os recursos disponíveis", e que se o Estado não cria riqueza directamente, pode ajudar a criá-la.
Recorde-se, tal como o Diário Económico avançou a semana passada, o Governo ainda não entregou em Bruxelas qualquer proposta neste sentido e o comissário europeu da Política Regional Johannes Hahn - quando esteve em Lisboa para o lançamento oficial das negociações do próximo quadro financeiro - defendeu que os fundos comunitários devem ser utilizados em investimentos que promovam o crescimento e a criação de emprego e não em medidas para aliviar os problemas das contas públicas. O próximo quadro comunitário de apoio, cujo envelope financeiro se espera que venha a ficar fechado na cimeira de 22 e 23 de Novembro, coloca "todo o ênfase no investimento que visa criação de emprego e apoio à economia real". "Propostas que saiam fora desta lista de prioridades é pouco provável que venham a ser elegíveis", disse ao Diário Económico a porta-voz do comissário.
A ideia já tinha sido defendida pelo PSD que disse ter propôs à ‘troika' que os fundos estruturais servissem para financiar a redefinição das funções do Estado, uma sugestão para a qual as autoridades internacionais mostraram "grande abertura", segundo o deputado Miguel Frasquilho.
Categorias
Entidades
O primeiro-ministro defendeu que os fundos comunitários devem ser usados na reforma do Estado, durante o debate de preparação do Conselho Europeu extraordinário de quinta e sexta-feira, na Assembleia da República.
O novo líder do Bloco de Esquerda acusou Passos Coelho de querer usar as verbas comunitárias do próximo quadro comunitário de apoio para financiar o despedimento dos funcionários públicos.
Passos reiterou que Portugal "usará os meios necessários para produzir a reforma do Estado". Sem se referir especificamente a fundos comunitários - Passos apenas utilizou a expressão "recursos", já que à partida os fundos comunitários dificilmente poderão ser usados para financiar o pagamento de indemnizações para o despedimento de funcionários públicos - o primeiro-ministro sublinhou que a reforma do Estado não será "o factor substancial" para onde serão canalizados "os recursos disponíveis", e que se o Estado não cria riqueza directamente, pode ajudar a criá-la.
Recorde-se, tal como o Diário Económico avançou a semana passada, o Governo ainda não entregou em Bruxelas qualquer proposta neste sentido e o comissário europeu da Política Regional Johannes Hahn - quando esteve em Lisboa para o lançamento oficial das negociações do próximo quadro financeiro - defendeu que os fundos comunitários devem ser utilizados em investimentos que promovam o crescimento e a criação de emprego e não em medidas para aliviar os problemas das contas públicas. O próximo quadro comunitário de apoio, cujo envelope financeiro se espera que venha a ficar fechado na cimeira de 22 e 23 de Novembro, coloca "todo o ênfase no investimento que visa criação de emprego e apoio à economia real". "Propostas que saiam fora desta lista de prioridades é pouco provável que venham a ser elegíveis", disse ao Diário Económico a porta-voz do comissário.
A ideia já tinha sido defendida pelo PSD que disse ter propôs à ‘troika' que os fundos estruturais servissem para financiar a redefinição das funções do Estado, uma sugestão para a qual as autoridades internacionais mostraram "grande abertura", segundo o deputado Miguel Frasquilho.