Subsídios à maternidade escapam ao novo tecto
Cristina Oliveira da Silva
17:06
Mota Soares diz que tecto nos apoios sociais é uma questão de "justiça social" e dá exemplo de uma família que recebe 950 euros de prestações.
Os subsídios ligados à maternidade vão ficar fora do novo tecto que o Governo quer introduzir na acumulação de apoios sociais específicos, garantiu hoje o ministro do Emprego e da Segurança Social perante os deputados.
"Temos de olhar para um conjunto" de apoios "que as famílias têm e depois olhar para todas as verbas que saem do Orçamento do Estado que são substitutivas de rendimentos, como são o rendimento mínimo, como os complementos sociais que existem, em desemprego, em doença", afirmou Mota Soares, para depois acrescentar: "nunca incluiremos aqui qualquer transferência de subsídio de maternidade, o subsídio de maternidade para nós deve ser sempre salvaguardado".
O ministro não esclareceu ainda os detalhes desta medida, nomeadamente o valor do tecto ou quantas pessoas serão abrangidas, o que levantou críticas da oposição. Mota Soares voltou a explicar que o objectivo da iniciativa é impedir que uma pessoa com idade e capacidade para trabalhar receba mais do Estado do que receberia se estivesse no mercado de trabalho. E deu o exemplo de um casal com filhos, que pode hoje receber "quase 380 euros de rendimento mínimo", 35 euros de abono de família, apoios escolares no valor de 276 euros, apoios à renda de 250 euros e ajudas para transportes de 45 euros. Esta família "chega ao final do mês com um rendimento de 950 euros, muitas vezes acima de muitas famílias que têm efectivamente a capacidade de estarem a trabalhar", indicou Mota Soares.
O governante já tinha dito que a intenção é avaliar um conjunto de apoios sociais não contributivos pagos em acumulação (incluindo ajudas da responsabilidade de autarquias) e depois introduzir um tecto no valor global gerado, aplicando o limite em prestações como o Rendimento Social de Inserção ou o subsídio social de desemprego. Na última audição, Mota Soares tinha também apontado para o subsídio social de doença, uma prestação que não existe, afirmaram os deputados da oposição. Hoje, Mota Soares falou em complementos de doença. Fora do tecto ficam "matérias" ligadas à "maternidade", garantiu o ministro.
Os subsídios ligados à maternidade vão ficar fora do novo tecto que o Governo quer introduzir na acumulação de apoios sociais específicos, garantiu hoje o ministro do Emprego e da Segurança Social perante os deputados.
"Temos de olhar para um conjunto" de apoios "que as famílias têm e depois olhar para todas as verbas que saem do Orçamento do Estado que são substitutivas de rendimentos, como são o rendimento mínimo, como os complementos sociais que existem, em desemprego, em doença", afirmou Mota Soares, para depois acrescentar: "nunca incluiremos aqui qualquer transferência de subsídio de maternidade, o subsídio de maternidade para nós deve ser sempre salvaguardado".
O ministro não esclareceu ainda os detalhes desta medida, nomeadamente o valor do tecto ou quantas pessoas serão abrangidas, o que levantou críticas da oposição. Mota Soares voltou a explicar que o objectivo da iniciativa é impedir que uma pessoa com idade e capacidade para trabalhar receba mais do Estado do que receberia se estivesse no mercado de trabalho. E deu o exemplo de um casal com filhos, que pode hoje receber "quase 380 euros de rendimento mínimo", 35 euros de abono de família, apoios escolares no valor de 276 euros, apoios à renda de 250 euros e ajudas para transportes de 45 euros. Esta família "chega ao final do mês com um rendimento de 950 euros, muitas vezes acima de muitas famílias que têm efectivamente a capacidade de estarem a trabalhar", indicou Mota Soares.
O governante já tinha dito que a intenção é avaliar um conjunto de apoios sociais não contributivos pagos em acumulação (incluindo ajudas da responsabilidade de autarquias) e depois introduzir um tecto no valor global gerado, aplicando o limite em prestações como o Rendimento Social de Inserção ou o subsídio social de desemprego. Na última audição, Mota Soares tinha também apontado para o subsídio social de doença, uma prestação que não existe, afirmaram os deputados da oposição. Hoje, Mota Soares falou em complementos de doença. Fora do tecto ficam "matérias" ligadas à "maternidade", garantiu o ministro.
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Subsídios à maternidade escapam ao novo tecto
Cristina Oliveira da Silva
17:06
Mota Soares diz que tecto nos apoios sociais é uma questão de "justiça social" e dá exemplo de uma família que recebe 950 euros de prestações.
Os subsídios ligados à maternidade vão ficar fora do novo tecto que o Governo quer introduzir na acumulação de apoios sociais específicos, garantiu hoje o ministro do Emprego e da Segurança Social perante os deputados.
"Temos de olhar para um conjunto" de apoios "que as famílias têm e depois olhar para todas as verbas que saem do Orçamento do Estado que são substitutivas de rendimentos, como são o rendimento mínimo, como os complementos sociais que existem, em desemprego, em doença", afirmou Mota Soares, para depois acrescentar: "nunca incluiremos aqui qualquer transferência de subsídio de maternidade, o subsídio de maternidade para nós deve ser sempre salvaguardado".
O ministro não esclareceu ainda os detalhes desta medida, nomeadamente o valor do tecto ou quantas pessoas serão abrangidas, o que levantou críticas da oposição. Mota Soares voltou a explicar que o objectivo da iniciativa é impedir que uma pessoa com idade e capacidade para trabalhar receba mais do Estado do que receberia se estivesse no mercado de trabalho. E deu o exemplo de um casal com filhos, que pode hoje receber "quase 380 euros de rendimento mínimo", 35 euros de abono de família, apoios escolares no valor de 276 euros, apoios à renda de 250 euros e ajudas para transportes de 45 euros. Esta família "chega ao final do mês com um rendimento de 950 euros, muitas vezes acima de muitas famílias que têm efectivamente a capacidade de estarem a trabalhar", indicou Mota Soares.
O governante já tinha dito que a intenção é avaliar um conjunto de apoios sociais não contributivos pagos em acumulação (incluindo ajudas da responsabilidade de autarquias) e depois introduzir um tecto no valor global gerado, aplicando o limite em prestações como o Rendimento Social de Inserção ou o subsídio social de desemprego. Na última audição, Mota Soares tinha também apontado para o subsídio social de doença, uma prestação que não existe, afirmaram os deputados da oposição. Hoje, Mota Soares falou em complementos de doença. Fora do tecto ficam "matérias" ligadas à "maternidade", garantiu o ministro.
Os subsídios ligados à maternidade vão ficar fora do novo tecto que o Governo quer introduzir na acumulação de apoios sociais específicos, garantiu hoje o ministro do Emprego e da Segurança Social perante os deputados.
"Temos de olhar para um conjunto" de apoios "que as famílias têm e depois olhar para todas as verbas que saem do Orçamento do Estado que são substitutivas de rendimentos, como são o rendimento mínimo, como os complementos sociais que existem, em desemprego, em doença", afirmou Mota Soares, para depois acrescentar: "nunca incluiremos aqui qualquer transferência de subsídio de maternidade, o subsídio de maternidade para nós deve ser sempre salvaguardado".
O ministro não esclareceu ainda os detalhes desta medida, nomeadamente o valor do tecto ou quantas pessoas serão abrangidas, o que levantou críticas da oposição. Mota Soares voltou a explicar que o objectivo da iniciativa é impedir que uma pessoa com idade e capacidade para trabalhar receba mais do Estado do que receberia se estivesse no mercado de trabalho. E deu o exemplo de um casal com filhos, que pode hoje receber "quase 380 euros de rendimento mínimo", 35 euros de abono de família, apoios escolares no valor de 276 euros, apoios à renda de 250 euros e ajudas para transportes de 45 euros. Esta família "chega ao final do mês com um rendimento de 950 euros, muitas vezes acima de muitas famílias que têm efectivamente a capacidade de estarem a trabalhar", indicou Mota Soares.
O governante já tinha dito que a intenção é avaliar um conjunto de apoios sociais não contributivos pagos em acumulação (incluindo ajudas da responsabilidade de autarquias) e depois introduzir um tecto no valor global gerado, aplicando o limite em prestações como o Rendimento Social de Inserção ou o subsídio social de desemprego. Na última audição, Mota Soares tinha também apontado para o subsídio social de doença, uma prestação que não existe, afirmaram os deputados da oposição. Hoje, Mota Soares falou em complementos de doença. Fora do tecto ficam "matérias" ligadas à "maternidade", garantiu o ministro.