ambio: Os combustíveis que se impõem

04-07-2011
marcar artigo


Uma das candidaturas dentro do PSD defende (ou defendia, porque penso que já acabou a candidatura) uma descida do ISP (o imposto sobre os combustíveis).Depois de uma pequena troca de pontos de vista no blog quarta república, Miguel Frasquilho escreve no Público que essa baixa de preços devia ser uma evidência decorrente da teoria económica.Falta-me qualquer competência para discutir teoria económica com Miguel Frasquilho.Mas como não sou de embarcar em argumentos de autoridade posso tentar ler o texto do Público através de uns olhos ambientais.Passo face à discussão sobre a comparação dos nossos preços com os outros países e sigo para outro ponto da argumentação:os impostos devem ser usados numa lógica anti-cíclica, portanto como a situação económica está má, o melhor é baixar os impostos para estimular a economia.Ou seja, a questão não é daquele imposto especificamente mas da carga fiscal no seu todo.Sendo assim, passo de novo.O que é mais interessante é a ideia de que o aumento dos preços dos combustíveis está a ter um efeito devastador em toda a economia , sobretudo sobre os mais desfavorecidos socialmente.E aqui sim, vale a pena não passar.É bem verdade que a energia alta produz efeitos negativos na economia. E é bem verdade que os efeitos negativos na economia sejam sentidos sobretudo pelos mais desprotegidos socialmente.O que não é verdade é que o efeito negativo do preço alto dos combustíveis se faça sentir negativamente em toda a economia. Ou se quisermos, faz-se sentir em toda a economia mas mais nos sectores, empresas ou indivíduos menos eficientes no seu uso.Esta afirmação é prima da que diz que o desvio de recursos provocados pela regulamentação ambiental tem um efeito negativo em toda a economia.Deixando de lado o senso comum que reconhece os piores padrões de desempenho ambiental em países mais pobres e os melhores em países desenvolvidos, podemos citar Michael Porter que afirma, por exemplo em Green and Competitive, que a regulamentação ambiental é um poderoso instrumento de competitividade e inovação.No essencial porque quando as empresas são obrigadas a olhar para os recursos, isto é, quando lhes pesam no balanço, tendem a incorporar a sua gestão na lógica das decisões da empresa e tendem a encontrar melhores soluções, mais eficientes, para a sua gestão.Ou será que Miguel Frasquilho, e todos os que defendem a baixa do imposto sobre combustíveis, porque existe um excesso de carga fiscal global em Portugal, acham razoável o uso ineficiente de energia suportado em baixos preços? E que essa ineficiência é condição de competitividade da economia portuguesa no mundo?Mesmo na estrita lógica da baixa da carga fiscal, que, como disse, não discuto, não seria mais lógico escolher outros impostos que transmitam sinais menos errados aos operadores económicos?henrique pereira dos santos


Uma das candidaturas dentro do PSD defende (ou defendia, porque penso que já acabou a candidatura) uma descida do ISP (o imposto sobre os combustíveis).Depois de uma pequena troca de pontos de vista no blog quarta república, Miguel Frasquilho escreve no Público que essa baixa de preços devia ser uma evidência decorrente da teoria económica.Falta-me qualquer competência para discutir teoria económica com Miguel Frasquilho.Mas como não sou de embarcar em argumentos de autoridade posso tentar ler o texto do Público através de uns olhos ambientais.Passo face à discussão sobre a comparação dos nossos preços com os outros países e sigo para outro ponto da argumentação:os impostos devem ser usados numa lógica anti-cíclica, portanto como a situação económica está má, o melhor é baixar os impostos para estimular a economia.Ou seja, a questão não é daquele imposto especificamente mas da carga fiscal no seu todo.Sendo assim, passo de novo.O que é mais interessante é a ideia de que o aumento dos preços dos combustíveis está a ter um efeito devastador em toda a economia , sobretudo sobre os mais desfavorecidos socialmente.E aqui sim, vale a pena não passar.É bem verdade que a energia alta produz efeitos negativos na economia. E é bem verdade que os efeitos negativos na economia sejam sentidos sobretudo pelos mais desprotegidos socialmente.O que não é verdade é que o efeito negativo do preço alto dos combustíveis se faça sentir negativamente em toda a economia. Ou se quisermos, faz-se sentir em toda a economia mas mais nos sectores, empresas ou indivíduos menos eficientes no seu uso.Esta afirmação é prima da que diz que o desvio de recursos provocados pela regulamentação ambiental tem um efeito negativo em toda a economia.Deixando de lado o senso comum que reconhece os piores padrões de desempenho ambiental em países mais pobres e os melhores em países desenvolvidos, podemos citar Michael Porter que afirma, por exemplo em Green and Competitive, que a regulamentação ambiental é um poderoso instrumento de competitividade e inovação.No essencial porque quando as empresas são obrigadas a olhar para os recursos, isto é, quando lhes pesam no balanço, tendem a incorporar a sua gestão na lógica das decisões da empresa e tendem a encontrar melhores soluções, mais eficientes, para a sua gestão.Ou será que Miguel Frasquilho, e todos os que defendem a baixa do imposto sobre combustíveis, porque existe um excesso de carga fiscal global em Portugal, acham razoável o uso ineficiente de energia suportado em baixos preços? E que essa ineficiência é condição de competitividade da economia portuguesa no mundo?Mesmo na estrita lógica da baixa da carga fiscal, que, como disse, não discuto, não seria mais lógico escolher outros impostos que transmitam sinais menos errados aos operadores económicos?henrique pereira dos santos

marcar artigo