A opção liberal
Como bem afirmou Rui Castro, o Estado não tem de se meter na cama de ninguém e deve deixar de regular afectos. Por conseguinte, a medida correcta seria, pura e simplesmente, a total desregulamentação do casamento. Trata-se de uma sólida Instituição que precede o Estado e até as religiões e, como tal, não necessita de regulação exógena para subsistir.
Ou seja, o Estado deve manter-se totalmente neutro perante as opções afectivas assumidas livremente pelos indivíduos, de acordo com os respectivos padrões de valores, religiosos ou outros. A bem da liberdade individual, pugnemos antes pela revogação de toda a panóplia de leis que regulamentam o casamento e as uniões de facto, incluindo aquelas que atribuem direitos e deveres de natureza fiscal e sucessória.
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A opção liberal
Como bem afirmou Rui Castro, o Estado não tem de se meter na cama de ninguém e deve deixar de regular afectos. Por conseguinte, a medida correcta seria, pura e simplesmente, a total desregulamentação do casamento. Trata-se de uma sólida Instituição que precede o Estado e até as religiões e, como tal, não necessita de regulação exógena para subsistir.
Ou seja, o Estado deve manter-se totalmente neutro perante as opções afectivas assumidas livremente pelos indivíduos, de acordo com os respectivos padrões de valores, religiosos ou outros. A bem da liberdade individual, pugnemos antes pela revogação de toda a panóplia de leis que regulamentam o casamento e as uniões de facto, incluindo aquelas que atribuem direitos e deveres de natureza fiscal e sucessória.