Observações de António Barreto
Hoje, no PÚBLICO, António Barreto leva-nos ao fantástico mundo dos observatórios. Começa por nos contar como o Tribunal de Contas dadas as derrapagens das obras estatais recomenda que seja criado um Observatório das Obras Públicas. Acontece que o mesmo, explica António Barreto, já existe desde 2004 mas nunca passou dos discursos à prática. Enfim derrapa como as próprias obras que se propõe monitorizar. Mas o maior contributo desta crónica de António Barreto foi o levantamento dos observatórios já existentes. A lista é fascinante:
«Os observatórios entraram em moda há alguns anos e multiplicaram-se. Entre úteis e inúteis, a lista telefónica revela-os às dezenas. O Observatório do QREN é uma estrutura de missão destinada a assegurar o exercício das actividades técnicas de coordenação e “monitorização” estratégica do Quadro de Referência Estratégico Nacional. Em Abril de 2009, a ministra da Educação, o secretário de Estado adjunto e da Administração Local e a Associação Nacional de Municípios Portuguesas acordaram em criar o Observatório das Políticas Locais de Educação. O Observatório da Emigração é uma instituição criada em 2008 pela Secretaria de Estado das Comunidades em “parceria” com o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. O Observatório da Imigração é uma unidade criada no âmbito do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, que pretende aprofundar o conhecimento sobre a realidade da imigração em Portugal. O Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, criado no âmbito do Ministério da Justiça, está sedeado no Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde funciona desde 1996. O Observatório Português dos Sistemas de Saúde tem como finalidade proporcionar uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de saúde português. O Observatório do Turismo é o órgão responsável pelo acompanhamento, divulgação e análise da evolução da actividade turística. O Observatório dos Mercados Agrícolas e Importações Agro-Alimentares foi criado pela Assembleia da República. Este não é o catálogo. Ficaram muitos por enumerar, como o Observatório de Segurança de Estradas, o Observatório do Endividamento dos Consumidores, o Observatório das Desigualdades, o Observatório de Prospectiva na Engenharia e Tecnologia, o Observatório da Publicidade, o Observatório do Comércio, o Observatório da Ciência e do Ensino Superior, o Observatório das Actividades Culturais ou o Observatório do Emprego e Formação Profissional. Sem falar nos observatórios municipais, que os há, nos regionais, que também existem, e nos privados, que não faltam. Para quê criar observatórios dependentes do Governo? Para que servem as Inspecções e as Direcções-Gerais? Por que não contratar entidades independentes, exteriores à Administração Pública, privadas ou estrangeiras?
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Observações de António Barreto
Hoje, no PÚBLICO, António Barreto leva-nos ao fantástico mundo dos observatórios. Começa por nos contar como o Tribunal de Contas dadas as derrapagens das obras estatais recomenda que seja criado um Observatório das Obras Públicas. Acontece que o mesmo, explica António Barreto, já existe desde 2004 mas nunca passou dos discursos à prática. Enfim derrapa como as próprias obras que se propõe monitorizar. Mas o maior contributo desta crónica de António Barreto foi o levantamento dos observatórios já existentes. A lista é fascinante:
«Os observatórios entraram em moda há alguns anos e multiplicaram-se. Entre úteis e inúteis, a lista telefónica revela-os às dezenas. O Observatório do QREN é uma estrutura de missão destinada a assegurar o exercício das actividades técnicas de coordenação e “monitorização” estratégica do Quadro de Referência Estratégico Nacional. Em Abril de 2009, a ministra da Educação, o secretário de Estado adjunto e da Administração Local e a Associação Nacional de Municípios Portuguesas acordaram em criar o Observatório das Políticas Locais de Educação. O Observatório da Emigração é uma instituição criada em 2008 pela Secretaria de Estado das Comunidades em “parceria” com o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. O Observatório da Imigração é uma unidade criada no âmbito do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, que pretende aprofundar o conhecimento sobre a realidade da imigração em Portugal. O Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, criado no âmbito do Ministério da Justiça, está sedeado no Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde funciona desde 1996. O Observatório Português dos Sistemas de Saúde tem como finalidade proporcionar uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de saúde português. O Observatório do Turismo é o órgão responsável pelo acompanhamento, divulgação e análise da evolução da actividade turística. O Observatório dos Mercados Agrícolas e Importações Agro-Alimentares foi criado pela Assembleia da República. Este não é o catálogo. Ficaram muitos por enumerar, como o Observatório de Segurança de Estradas, o Observatório do Endividamento dos Consumidores, o Observatório das Desigualdades, o Observatório de Prospectiva na Engenharia e Tecnologia, o Observatório da Publicidade, o Observatório do Comércio, o Observatório da Ciência e do Ensino Superior, o Observatório das Actividades Culturais ou o Observatório do Emprego e Formação Profissional. Sem falar nos observatórios municipais, que os há, nos regionais, que também existem, e nos privados, que não faltam. Para quê criar observatórios dependentes do Governo? Para que servem as Inspecções e as Direcções-Gerais? Por que não contratar entidades independentes, exteriores à Administração Pública, privadas ou estrangeiras?