Quociente familiar
O governo introduziu um quociente familiar para determinação do rendimento colectável no calculo do IRS. Se bem percebi o rendimento de um casal passa a dividir por 2+0.3N em que N é o número de filhos. Num sistema de impostos progressivos, o resultado desta alteração é o aumento de transferências de quem não tem filhos para quem os tem. O que implica um agravamento das perversões causadas pela progressividade.
Note-se que em 2012-2013 houve um agravamento da progressividade, a qual foi considerada temporária para uma situação de emergência. O quociente familiar reduz a progressividade para quem tem filhos e eterniza a progressividade “temporária” para os restantes. O governo descobriu uma forma de optimizar a colecta fiscal que consiste em cobrar mais àqueles que em teoria terão menos despesas. É um truque que eterniza progressividade elevada com transferências maiores entre uma minoria cada vez mais pequena e uma maioria cada vez maior. Em breve teremos os impostos a ser pagos apenas pelos estéreis e os gays.
Um segundo efeito perverso desta medida é o efeito que tem em quem ainda não tem filhos. Aquelas pessoas que adiam o nascimento dos filhos porque ainda não constituíram poupança suficiente para os ter (segundo a sua perspectiva) terão que adiar um pouco mais porque estarão sujeitos durante mais tempo à progressividade temporária. Em contrapartida, aqueles que já têm filhos terão impostos mais baixos.
Note-se que os menores são por norma um encargo adicional para o Estado, em serviços de educação e, em menor grau, de saúde. A introdução deste quociente leva a que as transferências ocorram daqueles que consomem menos serviços públicos para os que consomem mais. Mesmo que se queira beneficiar quem tem filhos, haveria formas mais elegantes de o fazer. Por exemplo, através de deduções de serviços de educação e saúde comprados aos privados, opção que libertaria de encargos os serviços públicos.
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Quociente familiar
O governo introduziu um quociente familiar para determinação do rendimento colectável no calculo do IRS. Se bem percebi o rendimento de um casal passa a dividir por 2+0.3N em que N é o número de filhos. Num sistema de impostos progressivos, o resultado desta alteração é o aumento de transferências de quem não tem filhos para quem os tem. O que implica um agravamento das perversões causadas pela progressividade.
Note-se que em 2012-2013 houve um agravamento da progressividade, a qual foi considerada temporária para uma situação de emergência. O quociente familiar reduz a progressividade para quem tem filhos e eterniza a progressividade “temporária” para os restantes. O governo descobriu uma forma de optimizar a colecta fiscal que consiste em cobrar mais àqueles que em teoria terão menos despesas. É um truque que eterniza progressividade elevada com transferências maiores entre uma minoria cada vez mais pequena e uma maioria cada vez maior. Em breve teremos os impostos a ser pagos apenas pelos estéreis e os gays.
Um segundo efeito perverso desta medida é o efeito que tem em quem ainda não tem filhos. Aquelas pessoas que adiam o nascimento dos filhos porque ainda não constituíram poupança suficiente para os ter (segundo a sua perspectiva) terão que adiar um pouco mais porque estarão sujeitos durante mais tempo à progressividade temporária. Em contrapartida, aqueles que já têm filhos terão impostos mais baixos.
Note-se que os menores são por norma um encargo adicional para o Estado, em serviços de educação e, em menor grau, de saúde. A introdução deste quociente leva a que as transferências ocorram daqueles que consomem menos serviços públicos para os que consomem mais. Mesmo que se queira beneficiar quem tem filhos, haveria formas mais elegantes de o fazer. Por exemplo, através de deduções de serviços de educação e saúde comprados aos privados, opção que libertaria de encargos os serviços públicos.