Nunca pensei dizer isto
Mas concordo com quase* tudo o que Pedro Silva Pereira aqui escreveu.
* como já tive oportunidade de escrever aqui ou aqui, ao contrário do que escreve PSP no último parágrafo, o problema da lei do enriquecimento ilícito não é, em sentido próprio, de um problema de “inversão do ónus da prova”.
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Nunca pensei dizer isto
Mas concordo com quase* tudo o que Pedro Silva Pereira aqui escreveu.
* como já tive oportunidade de escrever aqui ou aqui, ao contrário do que escreve PSP no último parágrafo, o problema da lei do enriquecimento ilícito não é, em sentido próprio, de um problema de “inversão do ónus da prova”.