O reino da tranquilidade
A fuga de cinco presos da prisão-hospital de Caxias levou a que, por momentos, um pouco da nossa atenção fosse desviada para o que acontece nas cadeias. A última vez que tal acontecera foi graças ao bastonário da Ordem dos Advogados que considerou “lamentável” estar prevista na lista dos deveres dos reclusos a “participação na actividade de limpeza das prisões”.
O universo das prisões, e também das instituições para menores, os chamados “centros educativos”, está transformado numa espécie de não-lugar: não compreendendo as interpretações da legislação penal, os portugueses esperam que os presos se mantenham presos pelo maior tempo possível e, não vá o politicamente correcto tecê-las e trazê-los cá para fora antes do tempo, manifestam um profundo desinteresse pelo que acontece aos detidos. Assim, basta o bastonário da Ordem dos Advogados dizer que participar na limpeza das cadeias é coisa do Estado Novo para que já ninguém queira falar sobre o assunto. Desde que estejam fechadinhos, tudo bem. O reverso desta hipocrisia é aceitar-se também em silêncio que os presos se violem, agridam ou matem entre si. Creio que, se a classe média temesse que os seus filhos fossem presos, não se aceitaria, quase como se estivesse perante uma fatalidade folclórica, aquilo a que vulgarmente se chama “código de honra das cadeias” e onde eu não vejo mais do que violências exercidas por uns presos sobre outros, perante a complacência de todos nós.
Não fosse esta fuga de Caxias e provavelmente nunca ouviríamos falar de Hugo Costa e Carlos Silva. Estes dois homens não fugiram de Caxias, nem fugirão aliás de lado algum pela prosaica razão de que estão mortos. Foram assassinados há três anos, quando se encontravam presos na cadeia do Linhó. Quem os matou foi um outro recluso, Bruno Gaspar, um dos homens que agora tentou fugir de Caxias. Quando se percebem os contornos desses homicídios, fica-se, em primeiro lugar, sem entender as regras que vigoram nas cadeias e, em segundo e último, cruzando os dedos para que nunca na vida nos cruzemos com Bruno Gaspar, também conhecido por “Vampiro do Linhó,” desde esses dois homicídios. Mas, agora que o “Vampiro do Linhó” está de novo preso em Caxias, a opinião pública descansa tão descansadamente que prefere nem se interrogar sobre se os factos ocorridos no Linhó há três anos não se poderão repetir de novo, agora em Caxias. Desde que não fuja, está tudo bem!
A falta de pessoal nas cadeias, reiteradamente denunciada pelos sindicatos do sector, explicará algumas coisas. Mas está longe de explicar tudo. Ao desinteresse da opinião pública por aquilo que acontece nas cadeias corresponde uma opacidade apenas quebrada pelo momentâneo sobressalto gerado pelas fugas de presos. Mas, se repararmos, há sinais muito pouco tranquilizadores vindos desse mundo. E não são apenas ou sobretudo as tentativas de fuga. Por exemplo, como é que se consegue explicar que nenhum recluso em nenhuma cadeia de Portugal tenha aderido ao programa de troca de seringas? Não estou a dizer que o programa era bom ou mau, estou apenas a manifestar mais uma vez a minha estranheza por este valor: 100 por cento. Que cumplicidades e pressões estão subjacentes a isto? E como entender o silêncio do Instituto da Droga e da Toxicodependência perante o falhanço total dum programa que anunciara como estratégico? Igual pacto de desinteresse da opinião pública e silêncio oficial se abateu sobre os incidentes nos centros de reinserção para jovens. E pode até acontecer, como no caso dos incidentes do Centro Educativo da Bela-Vista, que a PSP, chamada a intervir, e a Direcção-Geral da Reinserção Social, que tutela esses estabelecimentos, apresentem versões contraditórias dos factos. A violência nas cadeias não é nem pode ser fatal como o destino. Já agora, e em resposta ao bastonário da Ordem dos Advogados, o problema não está em os presos limparem as cadeias ou fazerem outros trabalhos. Tudo isso faz parte da vida na qual se devem reinserir. O que não devia fazer parte da vida é a lei do mais forte que parece vigorar em algumas prisões.
*PUBLICO
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O reino da tranquilidade
A fuga de cinco presos da prisão-hospital de Caxias levou a que, por momentos, um pouco da nossa atenção fosse desviada para o que acontece nas cadeias. A última vez que tal acontecera foi graças ao bastonário da Ordem dos Advogados que considerou “lamentável” estar prevista na lista dos deveres dos reclusos a “participação na actividade de limpeza das prisões”.
O universo das prisões, e também das instituições para menores, os chamados “centros educativos”, está transformado numa espécie de não-lugar: não compreendendo as interpretações da legislação penal, os portugueses esperam que os presos se mantenham presos pelo maior tempo possível e, não vá o politicamente correcto tecê-las e trazê-los cá para fora antes do tempo, manifestam um profundo desinteresse pelo que acontece aos detidos. Assim, basta o bastonário da Ordem dos Advogados dizer que participar na limpeza das cadeias é coisa do Estado Novo para que já ninguém queira falar sobre o assunto. Desde que estejam fechadinhos, tudo bem. O reverso desta hipocrisia é aceitar-se também em silêncio que os presos se violem, agridam ou matem entre si. Creio que, se a classe média temesse que os seus filhos fossem presos, não se aceitaria, quase como se estivesse perante uma fatalidade folclórica, aquilo a que vulgarmente se chama “código de honra das cadeias” e onde eu não vejo mais do que violências exercidas por uns presos sobre outros, perante a complacência de todos nós.
Não fosse esta fuga de Caxias e provavelmente nunca ouviríamos falar de Hugo Costa e Carlos Silva. Estes dois homens não fugiram de Caxias, nem fugirão aliás de lado algum pela prosaica razão de que estão mortos. Foram assassinados há três anos, quando se encontravam presos na cadeia do Linhó. Quem os matou foi um outro recluso, Bruno Gaspar, um dos homens que agora tentou fugir de Caxias. Quando se percebem os contornos desses homicídios, fica-se, em primeiro lugar, sem entender as regras que vigoram nas cadeias e, em segundo e último, cruzando os dedos para que nunca na vida nos cruzemos com Bruno Gaspar, também conhecido por “Vampiro do Linhó,” desde esses dois homicídios. Mas, agora que o “Vampiro do Linhó” está de novo preso em Caxias, a opinião pública descansa tão descansadamente que prefere nem se interrogar sobre se os factos ocorridos no Linhó há três anos não se poderão repetir de novo, agora em Caxias. Desde que não fuja, está tudo bem!
A falta de pessoal nas cadeias, reiteradamente denunciada pelos sindicatos do sector, explicará algumas coisas. Mas está longe de explicar tudo. Ao desinteresse da opinião pública por aquilo que acontece nas cadeias corresponde uma opacidade apenas quebrada pelo momentâneo sobressalto gerado pelas fugas de presos. Mas, se repararmos, há sinais muito pouco tranquilizadores vindos desse mundo. E não são apenas ou sobretudo as tentativas de fuga. Por exemplo, como é que se consegue explicar que nenhum recluso em nenhuma cadeia de Portugal tenha aderido ao programa de troca de seringas? Não estou a dizer que o programa era bom ou mau, estou apenas a manifestar mais uma vez a minha estranheza por este valor: 100 por cento. Que cumplicidades e pressões estão subjacentes a isto? E como entender o silêncio do Instituto da Droga e da Toxicodependência perante o falhanço total dum programa que anunciara como estratégico? Igual pacto de desinteresse da opinião pública e silêncio oficial se abateu sobre os incidentes nos centros de reinserção para jovens. E pode até acontecer, como no caso dos incidentes do Centro Educativo da Bela-Vista, que a PSP, chamada a intervir, e a Direcção-Geral da Reinserção Social, que tutela esses estabelecimentos, apresentem versões contraditórias dos factos. A violência nas cadeias não é nem pode ser fatal como o destino. Já agora, e em resposta ao bastonário da Ordem dos Advogados, o problema não está em os presos limparem as cadeias ou fazerem outros trabalhos. Tudo isso faz parte da vida na qual se devem reinserir. O que não devia fazer parte da vida é a lei do mais forte que parece vigorar em algumas prisões.
*PUBLICO