Prova dos 9
O regime excepcional do ajuste directo, pelas razões aquir referidas é uma pouca vergonha. À oposição que vai ensainado uma tímida reacção, atrevo-me a deixar um conselho: a prova dos 9 das verdadeiras intenções do Governo passa por verificar se as salvagardas dos n.ºs 2 e 5 do artigo 113.º do Código dos Contratos Públicos (publicado há menos de um ano) também vão ser alvo de excepção.
Já agora, se o regime excepcional alargar também o âmbito de aplicação do regime simplificado do procedimento de ajuste directo (o comunicado do Conselho de Ministros não esclarece este ponto), o país terá então a prova real do que vai ser 2009 em matéria de governação.
Prova dos 9
O regime excepcional do ajuste directo, pelas razões aquir referidas é uma pouca vergonha. À oposição que vai ensainado uma tímida reacção, atrevo-me a deixar um conselho: a prova dos 9 das verdadeiras intenções do Governo passa por verificar se as salvagardas dos n.ºs 2 e 5 do artigo 113.º do Código dos Contratos Públicos (publicado há menos de um ano) também vão ser alvo de excepção.
Já agora, se o regime excepcional alargar também o âmbito de aplicação do regime simplificado do procedimento de ajuste directo (o comunicado do Conselho de Ministros não esclarece este ponto), o país terá então a prova real do que vai ser 2009 em matéria de governação.