Das presunções
Essa coisa da «presunção da inocência» é uma figura jurídica que se inventou para ficar bem na fotografia. Uma coisa tão de fachada e sem valor como qualquer ossito depositado no Panteão.
Repare-se: o comum dos mortais presume que se fulano que está preso pelas autoridades é porque alguma culpa tem. Caso contrário não estaria detido. Nem podia deixar de ser outro modo. Com o sistema judicial actualmente existente ocorre uma presunção legal de culpabilidade. Foi essa presunção que recentemente o STJ reafirmou: «fortes indícios» para manter alguem detido. Portanto a presunção de inocência é uma ficção para os romances dos professores de direito lerem aos seus alunos.
É a consequência natural de um sistema judiciário arcaico, actuando ainda à maneira do tempo de Pina Manique. Que prende para investigar e onde se permite que o Estado tenha o poder de deter qualquer um meses a fio sem que seja formalmente acusado de coisa alguma. Atinge a todos por igual, é certo, mas nem por isso deixa de ser abusivo.
Das presunções
Essa coisa da «presunção da inocência» é uma figura jurídica que se inventou para ficar bem na fotografia. Uma coisa tão de fachada e sem valor como qualquer ossito depositado no Panteão.
Repare-se: o comum dos mortais presume que se fulano que está preso pelas autoridades é porque alguma culpa tem. Caso contrário não estaria detido. Nem podia deixar de ser outro modo. Com o sistema judicial actualmente existente ocorre uma presunção legal de culpabilidade. Foi essa presunção que recentemente o STJ reafirmou: «fortes indícios» para manter alguem detido. Portanto a presunção de inocência é uma ficção para os romances dos professores de direito lerem aos seus alunos.
É a consequência natural de um sistema judiciário arcaico, actuando ainda à maneira do tempo de Pina Manique. Que prende para investigar e onde se permite que o Estado tenha o poder de deter qualquer um meses a fio sem que seja formalmente acusado de coisa alguma. Atinge a todos por igual, é certo, mas nem por isso deixa de ser abusivo.