Horários desfasados aprovados em Conselho de Ministros. Mudanças de turnos não estão em causa

20-09-2020
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O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros o horário desfasado para as empresas das áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto que tenham locais de trabalho com pelo menos 50 funcionários.

Em conferência de imprensa, a ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva garantiu que não estão em causa "alterações muito significativas" nos horários, uma vez que o desfasamento previsto dos trabalhadores é entre 30 a 60 minutos, não estando também previstas mudanças nos turnos. "São acertos extraordinários e excecionais à pandemia", sublinhou. O objetivo é evitar a permanência de muitos trabalhadores nos edifícios em simultâneo com vista à minimização de riscos de transmissão da covid-19.

Entre as medidas previstas, segundo o comunicado do Conselho de Ministros, encontra-se a necessidade de as empresas com 50 ou mais trabalhadores desfasarem as horas de entrada e saída de diferentes equipas ou departamentos com intervalos mínimos entre 30 minutos a limite máximo de uma hora; criarem equipas estáveis, de modo a que o contacto aconteça apenas entre trabalhadores de uma mesma equipa; alternarem as pausas para descanso entre equipas; e promoverem o regime de teletrabalho sempre que a natureza da atividade o permita.

Foram também aprovados em Conselho de Ministros dois diplomas no âmbito da estratégia da política de habitação, que prevê a criação de uma bolsa de imóveis do Estado para habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social. Trata-se de um programa destinado para os cidadãos de "classe média", explicou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

A par disso, outro diploma que foi aprovado esta quinta-feira regula a realização do inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional. "Como se sabe, temos dezenas de milhares de imóveis do Estado, uma grande parte deles sem utilização, e falta fazer o inventário de todo esse património. Com este diploma teremos assim todos os procedimentos necessários para intervir desde logo neste património devoluto", acrescentou Pedro Nuno Santos.

Remodelação governamental “é da responsabilidade do primeiro-ministro”

Questionada sobre a saída da secretária de Estado-adjunta da Saúde, Jamila Madeira, Mariana Vieira da Silva recusou tecer qualquer comentário. Já antes a governante tinha frisado que a responsabilidade pela constituição do Governo “é do senhor primeiro-ministro”.

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa também se negou a comentar a retirada de António Costa da Comissão de Honra da candidatura de Luís Filipe Vieira à presidência do Benfica. "Não tenho qualquer comentário a fazer sobre o anterior assunto, nem relativamente à tomada de decisão de um candidato às eleições de um clube", disse perentória.

Confrontado sobre a proposta de Costa Silva para a construção de uma rede de alta velocidade entre Lisboa e o Porto, Pedro Nuno Santos, afirmou que o Governo terá de analisar de "forma faseada" essa possibilidade. "Nós já perdemos muitos anos para concretizar esse desígnio para ligar as duas áreas metropolitanas. Mas temos que compatibilizar a visão estratégica com a disponibilidade financeira", disse Pedro Nuno Santos.

De acordo com o governante, o Executivo deverá avaliar por etapas esse projeto sem "megalomanias" e com objetivos "bem precisos". "Estamos a falar de um investimento público que o país deverá fazer com impacto que se relaciona com a forma como Lisboa e o Porto estão ligados", concluiu.

O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros o horário desfasado para as empresas das áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto que tenham locais de trabalho com pelo menos 50 funcionários.

Em conferência de imprensa, a ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva garantiu que não estão em causa "alterações muito significativas" nos horários, uma vez que o desfasamento previsto dos trabalhadores é entre 30 a 60 minutos, não estando também previstas mudanças nos turnos. "São acertos extraordinários e excecionais à pandemia", sublinhou. O objetivo é evitar a permanência de muitos trabalhadores nos edifícios em simultâneo com vista à minimização de riscos de transmissão da covid-19.

Entre as medidas previstas, segundo o comunicado do Conselho de Ministros, encontra-se a necessidade de as empresas com 50 ou mais trabalhadores desfasarem as horas de entrada e saída de diferentes equipas ou departamentos com intervalos mínimos entre 30 minutos a limite máximo de uma hora; criarem equipas estáveis, de modo a que o contacto aconteça apenas entre trabalhadores de uma mesma equipa; alternarem as pausas para descanso entre equipas; e promoverem o regime de teletrabalho sempre que a natureza da atividade o permita.

Foram também aprovados em Conselho de Ministros dois diplomas no âmbito da estratégia da política de habitação, que prevê a criação de uma bolsa de imóveis do Estado para habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social. Trata-se de um programa destinado para os cidadãos de "classe média", explicou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

A par disso, outro diploma que foi aprovado esta quinta-feira regula a realização do inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional. "Como se sabe, temos dezenas de milhares de imóveis do Estado, uma grande parte deles sem utilização, e falta fazer o inventário de todo esse património. Com este diploma teremos assim todos os procedimentos necessários para intervir desde logo neste património devoluto", acrescentou Pedro Nuno Santos.

Remodelação governamental “é da responsabilidade do primeiro-ministro”

Questionada sobre a saída da secretária de Estado-adjunta da Saúde, Jamila Madeira, Mariana Vieira da Silva recusou tecer qualquer comentário. Já antes a governante tinha frisado que a responsabilidade pela constituição do Governo “é do senhor primeiro-ministro”.

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa também se negou a comentar a retirada de António Costa da Comissão de Honra da candidatura de Luís Filipe Vieira à presidência do Benfica. "Não tenho qualquer comentário a fazer sobre o anterior assunto, nem relativamente à tomada de decisão de um candidato às eleições de um clube", disse perentória.

Confrontado sobre a proposta de Costa Silva para a construção de uma rede de alta velocidade entre Lisboa e o Porto, Pedro Nuno Santos, afirmou que o Governo terá de analisar de "forma faseada" essa possibilidade. "Nós já perdemos muitos anos para concretizar esse desígnio para ligar as duas áreas metropolitanas. Mas temos que compatibilizar a visão estratégica com a disponibilidade financeira", disse Pedro Nuno Santos.

De acordo com o governante, o Executivo deverá avaliar por etapas esse projeto sem "megalomanias" e com objetivos "bem precisos". "Estamos a falar de um investimento público que o país deverá fazer com impacto que se relaciona com a forma como Lisboa e o Porto estão ligados", concluiu.

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