DEO provisório
O DEO é um documento provisório que será actualizado mal saia a decisão do Tribunal Constiitucional sobre o orçamento de 2014.
Note-se que nos próximos anos os orçamentos continuarão a ser definidos pelo Tribunal Constitucional, que a qualquer altura poderá decidir que as medidas provisórias de cortes de salários e pensões não podem continuar (TC só aceita estas medidas se forem provisórias, e a noção de “provisórias” será o que eles quiserem e quando quiserem). A primeira decisão nesse sentido pode vir já nas fiscalizações que estão pendentes. Decisão deve sair dentro de 1 mês.
DEO provisório
O DEO é um documento provisório que será actualizado mal saia a decisão do Tribunal Constiitucional sobre o orçamento de 2014.
Note-se que nos próximos anos os orçamentos continuarão a ser definidos pelo Tribunal Constitucional, que a qualquer altura poderá decidir que as medidas provisórias de cortes de salários e pensões não podem continuar (TC só aceita estas medidas se forem provisórias, e a noção de “provisórias” será o que eles quiserem e quando quiserem). A primeira decisão nesse sentido pode vir já nas fiscalizações que estão pendentes. Decisão deve sair dentro de 1 mês.