Em vésperas de campanha eleitoral, o MPT/ALGARVE sente-se no dever de informar todos os algarvios sobre o que os espera na próxima mesa de voto, com uma perspectiva regional.Primeiro que tudo, o que é o Parlamento Europeu?Na União Europeia, o Parlamento Europeu é o órgão democraticamente eleito para representar os interesses dos europeus nas discussões com outras instituições Europeias.É um órgão essencialmente consultivo, com pouco poder legislativo mas que delibera sobre o orçamento comunitário, políticas e medidas. Pode aprovar ou rejeitar as nomeações dos membros da Comissão Europeia e até mesmo adoptar uma moção de censura a toda a comissão.Está sedeado em Bruxelas e Luxemburgo com sessões plenárias sobretudo em Estrasburgo e é actualmente composto por 785 deputados.No Domingo 7 de Junho serão eleitos os 22 Deputados de Portugal ao Parlamento Europeu.Candidatos do Algarve:PS apresenta uma candidata - Jamila Madeira em 10.º lugar da lista.PSD apresenta um candidato - José Mendes Bota em 14.º lugar da lista.MPT apresenta dois candidatos - Paulo Rosário Dias em 7.º lugar da lista e Carla Andrez de Sousa em 13.º lugar da lista.A elegibilidade dos candidatos mencionados dependerá unicamente do voto dos eleitores.Porquê votar nesta eleição?É da União que provém mais de 70% das leis nacionais, directa ou indirectamente. E apesar do grosso das normas e directivas provirem da Comissão Europeia, é o Parlamento Europeu a única instituição europeia capaz de fazer a transição entre a vontade das populações e a actividade da União Europeia.Por o Parlamento Europeu ser a única instituição cujos membros são eleitos pelos europeus, é a sua eleição o único poder real que todos os cidadãos europeus detêm na vida institucional da União Europeia.E não adianta falar de coisas que os deputados não podem fazer, a grande batalha do próximo mandato vai ser sobre o que vai ser das instituições europeias, com ou sem tratados constitucionais.São portanto motivos que demonstram que votar agora nas eleições europeias é tão ou mais determinante do que votar para a Assembleia Legislativa Nacional.Porquê votar no MPT - Partido da Terra, e não noutros?O PS, partido dos candidatos que "só vão a Bruxelas dar o nome", congratula-se pelos seus feitos europeus nunca ouvindo os Portugueses. Assumem que a adesão, o euro ou o eventual tratado será seu exclusivo mérito. Contudo o seu manifesto eleitoral promete "um novo rumo para a Europa", revelando talvez que o rumo que tem sido cultivado por eles não tem sido o correcto...Por seu lado o PSD faz a sua oposição ao PS, mas em facto partilhando suas políticas. Ambos terão seguramente eleitos os seus cabeças-de-lista.É tempo de uma voz dissonante!De todos os restantes candidatos ao Parlamento Europeu, uns pretendem romper com a Europa para melhorar a democracia. Outros pretendem ''melhorar' a Europa abandonando a democracia.Em que ficamos?O MPT surge como a única alternativa que aponta para uma Europa mais democrática e por isso mais forte e mais verdadeira, uma Europa mais eficiente, mais justa e mais solidária sem que os Estados-Membros necessitem de abdicar das suas identidades soberanas.Tudo isto sob um lema de rigor e transparência aliada às ideologias sustentáveis, ruralistas e responsavelmente ecológicas que caracterizam esta força partidária.A questão do Tratado de Lisboa.O bloco central composto pelos partidos que nos têm governado nos últimos anos (PS, PSD e CDS) iludiram os portugueses à 4 anos quando prometeram que a haver um tratado constitucional europeu que alterasse a nossa soberania, este seria submetido a referendo popular.Esses partidos falharam aos portugueses!O Parlamento português alterou especificamente a constituição portuguesa para poder referendar tratados europeus constitucionais.Face ao chumbo por referendo em vários países europeus incluindo a França, fizeram renascer a constituição europeia com um novo "Tratado Reformador", conhecido depois como o "Tratado de Lisboa".Fizeram-no para enganar os europeus, para enganar os portugueses.E por medo, preguiça ou piores intenções, PS, PSD e CDS rejeitaram explicar o Tratado aos Portugueses. Rejeitaram que os Portugueses pudessem dizer de sua justiça, e foi precisamente em nome dos Portugueses, que eles ratificaram o Tratado.O MPT não concorda com esta maneira de fazer política que desonra os princípios elementares da liberdade democrática.O deputado do MPT - Pedro Quartin Graça votou contra esta ratificação e tem sido a voz mais sonante na reivindicação do referendo prometido aos portugueses.Nem tudo está mal no tratado. O Tratado de Lisboa tem aspectos positivos e prevê práticas para uma União mais célere a decidir. O grande problema é que no mesmo tratado existem artigos que estrangulam o sentido democrático das instituições europeias ao invés de os promoverem. O tratado prevê por exemplo toda uma gama de novos poderes transferidos dos países para à Comissão e para um presidente da União Europeia sem que estas entidades hajam sido submetidas a voto.Mais próximo de nós povo de mar.Uma das maiores gravidades deste tratado é que caso entre em vigor, a gestão dos recursos marítimos e pesqueiros dos mares passa a ser competência exclusiva da União Europeia, sem salvaguardas aos países respectivos.A soberania do grandioso mar português não pode passar para um conjunto de decisores estrangeiros, na sua maioria representando países de pouco ou nenhum mar.O MPT não pode concordar com um tratado que veda aos portugueses, o mar que é português.Muito menos poderá o MPT concordar que tal tratado entre em vigor sem a expressa concordância dos portugueses.Terá o MPT força para resistir a estes atentados à democracia?Não estamos sozinhos!A luta incessante do MPT contra a anunciada morte da democracia na Europa (crime de lesa-pátria) despertou a atenção do movimento LIBERTAS.Este movimento foi o responsável pela reprovação do Tratado de Lisboa no referendo Irlandês e está a instituir-se empenhadamente como o primeiro Partido Pan-Europeu, presente em todos os estados-membros. O LIBERTAS está a constituir-se uma poderosa força que prevê eleger uma centena de deputados no Parlamento Europeu, capaz de ordenar uma nova era à responsabilidade democrática das instituições europeias.Partilhando dos ideais o MPT celebrou um acordo com este novo Partido Europeu para que Portugal possa participar na reivindicação de uma Europa dos Europeus para os Europeus, de uma Europa verdadeiramente mais forte, mais coesa e mais livre.Entre os candidatos do MPT:Pedro Quartin Graça (Lisboa) como cabeça-de-lista, António Ferro (Bruxelas) representando o LIBERTAS-Portugal, João Isidoro (4.º) pela Madeira e Paulo Rosário Dias (7.º) pelos jovens e pelo Algarve, dotamos a lista do MPT da complementaridade que resulta numa Representação Real da sua Terra!Gentes algarvias (e não só):Votar MPT significa força para resistir.Não fique de fora na última oportunidade para devolver a democracia à União Europeia.Dia 7 de Junho seja responsável e vote.Vote com consciência. Vote no MPT - Partido da Terra!Ditadura europeia nunca!Europeus, sim! PORTUGUESES SEMPRE!MPT/ALGARVE*Conheça a União Europeia em http://europa.eu/institutions/index_pt.htm
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Em vésperas de campanha eleitoral, o MPT/ALGARVE sente-se no dever de informar todos os algarvios sobre o que os espera na próxima mesa de voto, com uma perspectiva regional.Primeiro que tudo, o que é o Parlamento Europeu?Na União Europeia, o Parlamento Europeu é o órgão democraticamente eleito para representar os interesses dos europeus nas discussões com outras instituições Europeias.É um órgão essencialmente consultivo, com pouco poder legislativo mas que delibera sobre o orçamento comunitário, políticas e medidas. Pode aprovar ou rejeitar as nomeações dos membros da Comissão Europeia e até mesmo adoptar uma moção de censura a toda a comissão.Está sedeado em Bruxelas e Luxemburgo com sessões plenárias sobretudo em Estrasburgo e é actualmente composto por 785 deputados.No Domingo 7 de Junho serão eleitos os 22 Deputados de Portugal ao Parlamento Europeu.Candidatos do Algarve:PS apresenta uma candidata - Jamila Madeira em 10.º lugar da lista.PSD apresenta um candidato - José Mendes Bota em 14.º lugar da lista.MPT apresenta dois candidatos - Paulo Rosário Dias em 7.º lugar da lista e Carla Andrez de Sousa em 13.º lugar da lista.A elegibilidade dos candidatos mencionados dependerá unicamente do voto dos eleitores.Porquê votar nesta eleição?É da União que provém mais de 70% das leis nacionais, directa ou indirectamente. E apesar do grosso das normas e directivas provirem da Comissão Europeia, é o Parlamento Europeu a única instituição europeia capaz de fazer a transição entre a vontade das populações e a actividade da União Europeia.Por o Parlamento Europeu ser a única instituição cujos membros são eleitos pelos europeus, é a sua eleição o único poder real que todos os cidadãos europeus detêm na vida institucional da União Europeia.E não adianta falar de coisas que os deputados não podem fazer, a grande batalha do próximo mandato vai ser sobre o que vai ser das instituições europeias, com ou sem tratados constitucionais.São portanto motivos que demonstram que votar agora nas eleições europeias é tão ou mais determinante do que votar para a Assembleia Legislativa Nacional.Porquê votar no MPT - Partido da Terra, e não noutros?O PS, partido dos candidatos que "só vão a Bruxelas dar o nome", congratula-se pelos seus feitos europeus nunca ouvindo os Portugueses. Assumem que a adesão, o euro ou o eventual tratado será seu exclusivo mérito. Contudo o seu manifesto eleitoral promete "um novo rumo para a Europa", revelando talvez que o rumo que tem sido cultivado por eles não tem sido o correcto...Por seu lado o PSD faz a sua oposição ao PS, mas em facto partilhando suas políticas. Ambos terão seguramente eleitos os seus cabeças-de-lista.É tempo de uma voz dissonante!De todos os restantes candidatos ao Parlamento Europeu, uns pretendem romper com a Europa para melhorar a democracia. Outros pretendem ''melhorar' a Europa abandonando a democracia.Em que ficamos?O MPT surge como a única alternativa que aponta para uma Europa mais democrática e por isso mais forte e mais verdadeira, uma Europa mais eficiente, mais justa e mais solidária sem que os Estados-Membros necessitem de abdicar das suas identidades soberanas.Tudo isto sob um lema de rigor e transparência aliada às ideologias sustentáveis, ruralistas e responsavelmente ecológicas que caracterizam esta força partidária.A questão do Tratado de Lisboa.O bloco central composto pelos partidos que nos têm governado nos últimos anos (PS, PSD e CDS) iludiram os portugueses à 4 anos quando prometeram que a haver um tratado constitucional europeu que alterasse a nossa soberania, este seria submetido a referendo popular.Esses partidos falharam aos portugueses!O Parlamento português alterou especificamente a constituição portuguesa para poder referendar tratados europeus constitucionais.Face ao chumbo por referendo em vários países europeus incluindo a França, fizeram renascer a constituição europeia com um novo "Tratado Reformador", conhecido depois como o "Tratado de Lisboa".Fizeram-no para enganar os europeus, para enganar os portugueses.E por medo, preguiça ou piores intenções, PS, PSD e CDS rejeitaram explicar o Tratado aos Portugueses. Rejeitaram que os Portugueses pudessem dizer de sua justiça, e foi precisamente em nome dos Portugueses, que eles ratificaram o Tratado.O MPT não concorda com esta maneira de fazer política que desonra os princípios elementares da liberdade democrática.O deputado do MPT - Pedro Quartin Graça votou contra esta ratificação e tem sido a voz mais sonante na reivindicação do referendo prometido aos portugueses.Nem tudo está mal no tratado. O Tratado de Lisboa tem aspectos positivos e prevê práticas para uma União mais célere a decidir. O grande problema é que no mesmo tratado existem artigos que estrangulam o sentido democrático das instituições europeias ao invés de os promoverem. O tratado prevê por exemplo toda uma gama de novos poderes transferidos dos países para à Comissão e para um presidente da União Europeia sem que estas entidades hajam sido submetidas a voto.Mais próximo de nós povo de mar.Uma das maiores gravidades deste tratado é que caso entre em vigor, a gestão dos recursos marítimos e pesqueiros dos mares passa a ser competência exclusiva da União Europeia, sem salvaguardas aos países respectivos.A soberania do grandioso mar português não pode passar para um conjunto de decisores estrangeiros, na sua maioria representando países de pouco ou nenhum mar.O MPT não pode concordar com um tratado que veda aos portugueses, o mar que é português.Muito menos poderá o MPT concordar que tal tratado entre em vigor sem a expressa concordância dos portugueses.Terá o MPT força para resistir a estes atentados à democracia?Não estamos sozinhos!A luta incessante do MPT contra a anunciada morte da democracia na Europa (crime de lesa-pátria) despertou a atenção do movimento LIBERTAS.Este movimento foi o responsável pela reprovação do Tratado de Lisboa no referendo Irlandês e está a instituir-se empenhadamente como o primeiro Partido Pan-Europeu, presente em todos os estados-membros. O LIBERTAS está a constituir-se uma poderosa força que prevê eleger uma centena de deputados no Parlamento Europeu, capaz de ordenar uma nova era à responsabilidade democrática das instituições europeias.Partilhando dos ideais o MPT celebrou um acordo com este novo Partido Europeu para que Portugal possa participar na reivindicação de uma Europa dos Europeus para os Europeus, de uma Europa verdadeiramente mais forte, mais coesa e mais livre.Entre os candidatos do MPT:Pedro Quartin Graça (Lisboa) como cabeça-de-lista, António Ferro (Bruxelas) representando o LIBERTAS-Portugal, João Isidoro (4.º) pela Madeira e Paulo Rosário Dias (7.º) pelos jovens e pelo Algarve, dotamos a lista do MPT da complementaridade que resulta numa Representação Real da sua Terra!Gentes algarvias (e não só):Votar MPT significa força para resistir.Não fique de fora na última oportunidade para devolver a democracia à União Europeia.Dia 7 de Junho seja responsável e vote.Vote com consciência. Vote no MPT - Partido da Terra!Ditadura europeia nunca!Europeus, sim! PORTUGUESES SEMPRE!MPT/ALGARVE*Conheça a União Europeia em http://europa.eu/institutions/index_pt.htm