"A política de transportes não é sustentável"

13-10-2015
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O coordenador do Programa Gulbenkian Ambiente diz que as políticas públicas em áreas estratégicas para o país como os transportes e o turismo têm uma visão de curto prazo.

Porquê a realização desta conferência?

Os dez anos do CNADS são uma oportunidade para uma reflexão internacional sobre o papel destes conselhos na actual conjuntura, marcada pelo agravamento da crise ambiental - nas alterações climáticas e na carestia dos alimentos. Dentro da própria UE as questões da sustentabilidade estão na ordem do dia.

E o que mudou na vida do país?

Há uma característica única no Conselho, que é a capacidade de construir consensos que resultam de uma discussão. O CNADS tem uma composição muito próxima do Conselho Económico e Social e, debaixo da liderança de Mário Ruivo, tem sido até hoje possível - porque há muito debate, muita argumentação, e cada conselheiro está lá a título pessoal - elaborar pareceres, alguns deles bastante polémicos, por consenso e unanimidade. É notável que membros da CIP e da Quercus, por exemplo, tenham aprovado pareceres do mesmo teor. Assim, o nosso sistema político está provido de uma instituição que tem capacidade de encontrar posições consensuais na sociedade.

Que balanço faz do estado do desenvolvimento sustentável em Portugal?

O grande problema da sustentabilidade é o planear e executar a longo prazo, o que significa a nossa capacidade para aproveitar bem a energia, as matérias-primas, produzir a menor quantidade possível de resíduos, promover a equidade e a justiça social. No nosso país, com algumas excepções positivas, continuamos a ter da sustentabilidade uma visão onde o longo prazo perde a favor das vantagens comparativas de curto prazo.

Quer dar exemplos concretos?

Por exemplo, embora tenhamos uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável e um discurso oficial sólido e coerente nos compromissos internacionais em matéria de alterações climáticas, reduzindo as emissões de CO2, continuamos a ter uma política pública nos transportes que vai no sentido inverso. O nosso plano rodoviário continua a privilegiar as auto-estradas, a prevista terceira travessia do Tejo tem uma valência rodoviária e ferroviária e já se fala na possibilidade de a ferrovia só entrar em funcionamento numa segunda fase, quando deveria ser o contrário. O argumento é muito simples: o comboio não paga portagens. Ou seja, não é por um argumento de sustentabilidade que não se constrói a ferrovia já, mas pelo lucro de curto prazo, porque os automóveis pagam portagens que viabilizam a construção da ponte.

E o turismo, onde o Governo tem facilitado a aprovação de grandes projectos (os projectos PIN), é sustentável?

O turismo é um sector económico estratégico e uma das razões por que Portugal é visitável é justamente pela sua grande beleza natural, por sermos um país de grande biodiversidade. E não me parece muito sensato estarmos a construir grandes infra-estruturas turísticas em zonas que pertencem à Rede Natura ou mesmo a parques e áreas protegidas. O argumento é sempre o do investimento e temos duas contabilidades possíveis: a de curto prazo e a estratégica, de longo prazo. E alguns investimentos que estão a ser feitos hoje poderão revelar-se no futuro como não sustentáveis.

O coordenador do Programa Gulbenkian Ambiente diz que as políticas públicas em áreas estratégicas para o país como os transportes e o turismo têm uma visão de curto prazo.

Porquê a realização desta conferência?

Os dez anos do CNADS são uma oportunidade para uma reflexão internacional sobre o papel destes conselhos na actual conjuntura, marcada pelo agravamento da crise ambiental - nas alterações climáticas e na carestia dos alimentos. Dentro da própria UE as questões da sustentabilidade estão na ordem do dia.

E o que mudou na vida do país?

Há uma característica única no Conselho, que é a capacidade de construir consensos que resultam de uma discussão. O CNADS tem uma composição muito próxima do Conselho Económico e Social e, debaixo da liderança de Mário Ruivo, tem sido até hoje possível - porque há muito debate, muita argumentação, e cada conselheiro está lá a título pessoal - elaborar pareceres, alguns deles bastante polémicos, por consenso e unanimidade. É notável que membros da CIP e da Quercus, por exemplo, tenham aprovado pareceres do mesmo teor. Assim, o nosso sistema político está provido de uma instituição que tem capacidade de encontrar posições consensuais na sociedade.

Que balanço faz do estado do desenvolvimento sustentável em Portugal?

O grande problema da sustentabilidade é o planear e executar a longo prazo, o que significa a nossa capacidade para aproveitar bem a energia, as matérias-primas, produzir a menor quantidade possível de resíduos, promover a equidade e a justiça social. No nosso país, com algumas excepções positivas, continuamos a ter da sustentabilidade uma visão onde o longo prazo perde a favor das vantagens comparativas de curto prazo.

Quer dar exemplos concretos?

Por exemplo, embora tenhamos uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável e um discurso oficial sólido e coerente nos compromissos internacionais em matéria de alterações climáticas, reduzindo as emissões de CO2, continuamos a ter uma política pública nos transportes que vai no sentido inverso. O nosso plano rodoviário continua a privilegiar as auto-estradas, a prevista terceira travessia do Tejo tem uma valência rodoviária e ferroviária e já se fala na possibilidade de a ferrovia só entrar em funcionamento numa segunda fase, quando deveria ser o contrário. O argumento é muito simples: o comboio não paga portagens. Ou seja, não é por um argumento de sustentabilidade que não se constrói a ferrovia já, mas pelo lucro de curto prazo, porque os automóveis pagam portagens que viabilizam a construção da ponte.

E o turismo, onde o Governo tem facilitado a aprovação de grandes projectos (os projectos PIN), é sustentável?

O turismo é um sector económico estratégico e uma das razões por que Portugal é visitável é justamente pela sua grande beleza natural, por sermos um país de grande biodiversidade. E não me parece muito sensato estarmos a construir grandes infra-estruturas turísticas em zonas que pertencem à Rede Natura ou mesmo a parques e áreas protegidas. O argumento é sempre o do investimento e temos duas contabilidades possíveis: a de curto prazo e a estratégica, de longo prazo. E alguns investimentos que estão a ser feitos hoje poderão revelar-se no futuro como não sustentáveis.

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