SEMINÁRIOSDEPARTAMENTO DE GEOLOGIA MARINHA/ INETI(Alfragide)Terça-Feira, 27 de Janeiro às 14.00 horasProfessor Mário Ruivo (Presidente do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) TITLE: Governação e desenvolvimento sustentável do oceanoABSTRACT: Está em curso a ocupação tridimensional dos espaços marítimos. A revolução industrial, na sua dimensão marítima, contribui para o crescimento económico ao mesmo tempo que deixa marcas profundas no estado dos recursos e do meio marinho. O balanço deste processo evidencia uma degradação ambiental grave posta em evidência pelas alterações climáticas, a sobrepesca generalizada, a perda da biodiversidade. Um considerável esforço normativo conduziu à adopção de um regime pautado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e pela Agenda 21 (Cap. 17). Progressivamente, este regime foi sendo complementado por uma nebulosa legislativa a nível internacional e nacional, fruto de uma abordagem predominantemente fragmentada e sectorial. Face ao estado actual dos recursos e às carências institucionais, buscam-se novas formas de governação responsável que respondam aos requisitos de um desenvolvimento sustentável do Oceano, o que requer uma gestão integrada, interdisciplinar e intersectorial e processos de decisão democráticos, transparentes e participados. Insere-se neste quadro a adopção de uma estratégia nacional para o mar em articulação com a política marítima europeia e com o debate em curso nas Nações Unidas. Cabe à comunidade científica uma crescente responsabilidade neste processo técnico, social e político.Pessoas a contactar para os seminários do DGM/INETI:Pedro Ferreirae-mail: pedro.ferreira@ineti.ptTelf: 214 705 516Mário Mil-Homense-mail: mario.milhomens@ineti.ptTelf: 214 705 516
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SEMINÁRIOSDEPARTAMENTO DE GEOLOGIA MARINHA/ INETI(Alfragide)Terça-Feira, 27 de Janeiro às 14.00 horasProfessor Mário Ruivo (Presidente do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) TITLE: Governação e desenvolvimento sustentável do oceanoABSTRACT: Está em curso a ocupação tridimensional dos espaços marítimos. A revolução industrial, na sua dimensão marítima, contribui para o crescimento económico ao mesmo tempo que deixa marcas profundas no estado dos recursos e do meio marinho. O balanço deste processo evidencia uma degradação ambiental grave posta em evidência pelas alterações climáticas, a sobrepesca generalizada, a perda da biodiversidade. Um considerável esforço normativo conduziu à adopção de um regime pautado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e pela Agenda 21 (Cap. 17). Progressivamente, este regime foi sendo complementado por uma nebulosa legislativa a nível internacional e nacional, fruto de uma abordagem predominantemente fragmentada e sectorial. Face ao estado actual dos recursos e às carências institucionais, buscam-se novas formas de governação responsável que respondam aos requisitos de um desenvolvimento sustentável do Oceano, o que requer uma gestão integrada, interdisciplinar e intersectorial e processos de decisão democráticos, transparentes e participados. Insere-se neste quadro a adopção de uma estratégia nacional para o mar em articulação com a política marítima europeia e com o debate em curso nas Nações Unidas. Cabe à comunidade científica uma crescente responsabilidade neste processo técnico, social e político.Pessoas a contactar para os seminários do DGM/INETI:Pedro Ferreirae-mail: pedro.ferreira@ineti.ptTelf: 214 705 516Mário Mil-Homense-mail: mario.milhomens@ineti.ptTelf: 214 705 516