Les Canards libertaîres: É urgente (re)pensar o território

30-06-2011
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Ainda sobre o encontro das Esquerdas, um resumo do Painel das Cidades...Auditório cheio, com mais de 200 pessoas, algumas sentadas em degraus e outras em pé. Vieram ouvir, discutir e sugerir ideias para um futuro sob o tema das Cidades. Com um painel bem constituído, as intervenções foram de luxo!Helena Roseta começou por contextualizar o meio urbano e as pessoas na globalização e na crise financeira, falou da urgência da revitalização dos centros históricos, e defendeu o que a Esquerda defende - as cidades mais humanas, como espaço de cidadania e de igualdade de oportunidades - esta "nova" visão de Cidade que é urgente construir.Como desenvolver uma democracia participativa na administração de uma cidade?O Arq. Manuel Correia Fernandes contribuiu com uma interessante perspectiva da evolução histórica das cidades, passando pelas utopias e distopias da cidade ideal: a cidade industrial, Paris de Haussman [a quem compete desenhar o Espaço Público?], as falhas da Cidade Moderna e da Carta de Atenas, o bloco habitacional - os falangistérios de Fourrier comparados com as unidades modulares/condomínios em que vivemos, uma moderna noção de comunidade que nunca chega a acontecer. Ideias de cidades que assentam essencialmente no diferente modo de as desenhar - e vivê-las e experimentá-las?Há novos usos e novos protagonistas do Espaço Público, assim como deverão haver novas utopias. Terminou com a frase "Não há uma cidade ideal, mas também não há uma cidade real sem um ideal de cidade".Pedro Bingre, dirigente da LPN, surpreendentemente encantou o público com o seu discurso sobre a especulação imobiliária, as burocracias administrativas, e a lei de solos . Começou por defender que em Portugal sempre faltou o aspecto económico e político no Urbanismo. Denunciou as "mais valias" urbanísticas (mais valias?? para quem?) que chegam a ter escandalosos rendimentos de 20000%, apenas com a assinatura de alvarás que permitem a passagem de categoria de solo agrícola para solo urbanizável. Alertou para a bolha imobiliária que já rebentou há muito em Portugal mas que ainda ninguém deu conta, para a taxa de imóveis vazios no território, e para a fraquíssima qualidade de construção dos últimos 20 anos.Lembrou ainda (e bem!) que mais de um terço do país está por cultivar.Questões que podem parecer uma seca discutir, mas que são urgentes no paradigma português! Valeu-lhe uma grande ovação no fim da sua intervenção.Pedro Soares centrou-se na questão das Autarquias, no problema da habitação em Lisboa, e apontou o dedo a casos em que se sobrepõe a REN à RAN de modo a libertar REN para urbanização, o que é o equivalente à produção de solo para especulação.Terminou afirmando que é urgente um novo ciclo de políticas autárquicas, assim como é urgente ultrapassar o ciclo do betão.Fernando Nunes da Silva debruçou-se sobre quatro grandes áreas de intervenção: serviços urbanos, habitat (habitação e envolvente), acessibilidade e mobilidade (igualdade social no acesso de bens e serviços), e políticas para a população não-activa.Frisou a ideia de que somos utentes dos serviços públicos, e não clientes, e que os serviços públicos devem ser de acesso a todos. Quando nem todos têm acesso, não se pode contestar e exigir melhorias nos serviços.A Mobilidade como direito e não como obrigação. É necessário rever os sistemas e as políticas de transportes colectivos, nomeadamente o seu financiamento. Lembrou que as receitas dos parquímetros vão para privados, enquanto realmente poderiam subsidiar directamente os transportes públicos.Seguiram-se as intervenções do público: sobreposição dos Instrumentos de Gestão Territorial; autarquias que não estão preparadas para ouvir os cidadãos, principalmente os jovens (que não estão de todo alienados da política!); Regionalização com assembleias eleitas pela população, e não federações de municípios; questão das escalas das cidades em Portugal, em que temos duas muito grandes e nenhuma cidade média; ideia de transformar quartéis abandonados em residências para estudantes... Houve ainda quem defendesse que as listas de cidadãos [candidatos a autarquias] devem ser abertas e transparentes, o mais amplas e transversais possíveis, e sem ligações a partidos, clubes de futebol ou construtoras civis.Agora questiono... com uma sala cheia de gente interessada em discutir políticas das cidades, com mais de 2mil jovens a participar nas Cidades Criativas, a Estratégia Nacional não passará também pela formação e educação? É triste ver o meu curso - Engenharia do Território - o único curso totalmente direccionado para estes temas, a ter recentemente fechado as portas da sua licenciatura, transferindo as suas vagas directamente para Engenharia Civil. Vamos deixar estas questões nas mãos de quem, do lobby do betão??


Ainda sobre o encontro das Esquerdas, um resumo do Painel das Cidades...Auditório cheio, com mais de 200 pessoas, algumas sentadas em degraus e outras em pé. Vieram ouvir, discutir e sugerir ideias para um futuro sob o tema das Cidades. Com um painel bem constituído, as intervenções foram de luxo!Helena Roseta começou por contextualizar o meio urbano e as pessoas na globalização e na crise financeira, falou da urgência da revitalização dos centros históricos, e defendeu o que a Esquerda defende - as cidades mais humanas, como espaço de cidadania e de igualdade de oportunidades - esta "nova" visão de Cidade que é urgente construir.Como desenvolver uma democracia participativa na administração de uma cidade?O Arq. Manuel Correia Fernandes contribuiu com uma interessante perspectiva da evolução histórica das cidades, passando pelas utopias e distopias da cidade ideal: a cidade industrial, Paris de Haussman [a quem compete desenhar o Espaço Público?], as falhas da Cidade Moderna e da Carta de Atenas, o bloco habitacional - os falangistérios de Fourrier comparados com as unidades modulares/condomínios em que vivemos, uma moderna noção de comunidade que nunca chega a acontecer. Ideias de cidades que assentam essencialmente no diferente modo de as desenhar - e vivê-las e experimentá-las?Há novos usos e novos protagonistas do Espaço Público, assim como deverão haver novas utopias. Terminou com a frase "Não há uma cidade ideal, mas também não há uma cidade real sem um ideal de cidade".Pedro Bingre, dirigente da LPN, surpreendentemente encantou o público com o seu discurso sobre a especulação imobiliária, as burocracias administrativas, e a lei de solos . Começou por defender que em Portugal sempre faltou o aspecto económico e político no Urbanismo. Denunciou as "mais valias" urbanísticas (mais valias?? para quem?) que chegam a ter escandalosos rendimentos de 20000%, apenas com a assinatura de alvarás que permitem a passagem de categoria de solo agrícola para solo urbanizável. Alertou para a bolha imobiliária que já rebentou há muito em Portugal mas que ainda ninguém deu conta, para a taxa de imóveis vazios no território, e para a fraquíssima qualidade de construção dos últimos 20 anos.Lembrou ainda (e bem!) que mais de um terço do país está por cultivar.Questões que podem parecer uma seca discutir, mas que são urgentes no paradigma português! Valeu-lhe uma grande ovação no fim da sua intervenção.Pedro Soares centrou-se na questão das Autarquias, no problema da habitação em Lisboa, e apontou o dedo a casos em que se sobrepõe a REN à RAN de modo a libertar REN para urbanização, o que é o equivalente à produção de solo para especulação.Terminou afirmando que é urgente um novo ciclo de políticas autárquicas, assim como é urgente ultrapassar o ciclo do betão.Fernando Nunes da Silva debruçou-se sobre quatro grandes áreas de intervenção: serviços urbanos, habitat (habitação e envolvente), acessibilidade e mobilidade (igualdade social no acesso de bens e serviços), e políticas para a população não-activa.Frisou a ideia de que somos utentes dos serviços públicos, e não clientes, e que os serviços públicos devem ser de acesso a todos. Quando nem todos têm acesso, não se pode contestar e exigir melhorias nos serviços.A Mobilidade como direito e não como obrigação. É necessário rever os sistemas e as políticas de transportes colectivos, nomeadamente o seu financiamento. Lembrou que as receitas dos parquímetros vão para privados, enquanto realmente poderiam subsidiar directamente os transportes públicos.Seguiram-se as intervenções do público: sobreposição dos Instrumentos de Gestão Territorial; autarquias que não estão preparadas para ouvir os cidadãos, principalmente os jovens (que não estão de todo alienados da política!); Regionalização com assembleias eleitas pela população, e não federações de municípios; questão das escalas das cidades em Portugal, em que temos duas muito grandes e nenhuma cidade média; ideia de transformar quartéis abandonados em residências para estudantes... Houve ainda quem defendesse que as listas de cidadãos [candidatos a autarquias] devem ser abertas e transparentes, o mais amplas e transversais possíveis, e sem ligações a partidos, clubes de futebol ou construtoras civis.Agora questiono... com uma sala cheia de gente interessada em discutir políticas das cidades, com mais de 2mil jovens a participar nas Cidades Criativas, a Estratégia Nacional não passará também pela formação e educação? É triste ver o meu curso - Engenharia do Território - o único curso totalmente direccionado para estes temas, a ter recentemente fechado as portas da sua licenciatura, transferindo as suas vagas directamente para Engenharia Civil. Vamos deixar estas questões nas mãos de quem, do lobby do betão??

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