Les Canards libertaîres: Nas universidades também se reinventa a escravatura

30-06-2011
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O Senado da Universidade do Porto lançou uma ideia peregrina para resolver os problemas dos estudantes que não conseguem pagar os seus estudos: uma bolsa-ferrete. Nos últimos meses têm vindo a aumentar significativamente os pedidos de bolsas de estudo por todo o país, os pagamentos de propinas são cada vez mais empurrados para o final do ano lectivo, há estudantes que se vêm obrigados a recorrer a empréstimos porque a bolsa já não chega. A UP não é excepção, e como tal teve de arranjar um esquema que permitisse manter o nº de alunos sem ter de desembolsar muito por isso. Assim arranjou 2 medidas de “apoio” suplementares: Um subsídio de emergência no valor da propina máxima, mas apenas para os alunos “com adequado aproveitamento escolar e que comprovadamente não possuam recursos financeiros para fazer face aos custos de frequência, do seu plano de estudos, esgotados que foram todos os recursos sociais ao seu dispor”. Só os bons alunos é que merecem ficar, os maus só ficam se conseguirem pagar. Mas como uma má medida nunca vem só, decidiu arranjar um esquema de bolsas extraordinárias para estudantes não elegíveis que não lhes custasse quase nada. E nós sabemos bem o número enorme de pessoas que vivem com dificuldades mas que vivem um bocadinho acima do limiar da bolsa. Para esses há uma boa solução: podem receber o equivalente ao preço das propinas em senhas de refeição, vendo-se por isso impedidos de usar a bolsa para outras coisas como livros, fotocópias, transportes, …, e obrigados a fazer num ano mais de 400 refeições nas cantinas dos SASUP.Por incrível que pareça, isto não acaba aqui. A UP exige que «Qualquer estudante que beneficie desta bolsa poderá ser chamado a colaborar em tarefas “no âmbito de qualquer Unidade Orgânica, em actividades compatíveis com as suas competências e disponibilidades em condições semelhantes às dos demais colaboradores até ao limite do montante do subsídio atribuído, tendo como base de cálculo o preço por hora (0,10% do salário mínimo nacional)”.»O que dá qualquer coisa como 2160 horas por ano e 9h45 por dia. Mesmo que estivéssemos a falar de um trabalhador a tempo inteiro já poderiamos questionar o cumprimento dos direitos laborais.No entanto, se pensarmos que esta pessoa é um estudante, que quer estudar e não consegue pagar as propinas, e será obrigado a trabalhar 10h por dia para trocar por senhas de refeição, e a estudar mais 8h segundo a lógica bolonhesa. Isto significa que tem 6h para dormir se não fizer mais nada. A solução da UP passa por tornar os estudantes seres-semi escravizados, presos a uma bolsa para estudar que os obriga a trabalhar de graça para a UP. Será que isto é sequer legal? E se é, não devia deixar de ser?!


O Senado da Universidade do Porto lançou uma ideia peregrina para resolver os problemas dos estudantes que não conseguem pagar os seus estudos: uma bolsa-ferrete. Nos últimos meses têm vindo a aumentar significativamente os pedidos de bolsas de estudo por todo o país, os pagamentos de propinas são cada vez mais empurrados para o final do ano lectivo, há estudantes que se vêm obrigados a recorrer a empréstimos porque a bolsa já não chega. A UP não é excepção, e como tal teve de arranjar um esquema que permitisse manter o nº de alunos sem ter de desembolsar muito por isso. Assim arranjou 2 medidas de “apoio” suplementares: Um subsídio de emergência no valor da propina máxima, mas apenas para os alunos “com adequado aproveitamento escolar e que comprovadamente não possuam recursos financeiros para fazer face aos custos de frequência, do seu plano de estudos, esgotados que foram todos os recursos sociais ao seu dispor”. Só os bons alunos é que merecem ficar, os maus só ficam se conseguirem pagar. Mas como uma má medida nunca vem só, decidiu arranjar um esquema de bolsas extraordinárias para estudantes não elegíveis que não lhes custasse quase nada. E nós sabemos bem o número enorme de pessoas que vivem com dificuldades mas que vivem um bocadinho acima do limiar da bolsa. Para esses há uma boa solução: podem receber o equivalente ao preço das propinas em senhas de refeição, vendo-se por isso impedidos de usar a bolsa para outras coisas como livros, fotocópias, transportes, …, e obrigados a fazer num ano mais de 400 refeições nas cantinas dos SASUP.Por incrível que pareça, isto não acaba aqui. A UP exige que «Qualquer estudante que beneficie desta bolsa poderá ser chamado a colaborar em tarefas “no âmbito de qualquer Unidade Orgânica, em actividades compatíveis com as suas competências e disponibilidades em condições semelhantes às dos demais colaboradores até ao limite do montante do subsídio atribuído, tendo como base de cálculo o preço por hora (0,10% do salário mínimo nacional)”.»O que dá qualquer coisa como 2160 horas por ano e 9h45 por dia. Mesmo que estivéssemos a falar de um trabalhador a tempo inteiro já poderiamos questionar o cumprimento dos direitos laborais.No entanto, se pensarmos que esta pessoa é um estudante, que quer estudar e não consegue pagar as propinas, e será obrigado a trabalhar 10h por dia para trocar por senhas de refeição, e a estudar mais 8h segundo a lógica bolonhesa. Isto significa que tem 6h para dormir se não fizer mais nada. A solução da UP passa por tornar os estudantes seres-semi escravizados, presos a uma bolsa para estudar que os obriga a trabalhar de graça para a UP. Será que isto é sequer legal? E se é, não devia deixar de ser?!

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