Camaradas, ao fim de 35 anos de democracia a política cultural continua a ser um produto da intriga palaciana e dos desejos pessoais de cada ministro. Não há consenso alargado ou sustentado sobre o que é cultura, arte ou produção artística, criando um vazio político onde tudo é possível.O actual ministro da cultura é a definição da inépcia política. Em plena crise financeira e económica este ministro continua a acreditar que é o patrocínio e o mecenato privados que vão estruturar o investimento no sector e complementar um orçamento público que não chega sequer para garantir os salários das instituições que tutela. BCP, Berardo & companhia não são a resposta.O sonho vivido nos anos 90 de dedicar 1% do orçamento de estado para a cultura é hoje uma mentira repetida vezes sem conta pelos sucessivos governos. O programa de governo de 2005 do Partido Socialista reafirmou esta meta, mas em apenas quatro anos fez pior do que os governos de direita anteriores.É importante reafirmar que o problema não é a escassez de recursos mas sim a sua afectação.A tendência para encarar este problema como algo inerente ao funcionamento do aparelho ministerial é fundamentalmente errada e rejeita o que na prática se resume a um problema de escolha política. Ou seja, face a um cenário de escassos recursos os sucessivos ministros resumem-se à manutenção da sua base de legitimação social. E é exactamente a recusa em implementar uma política cultural de consequência que permitiu desde sempre a que o Ministério da Cultura fosse um serviço de cliente certo.Camaradas, é inadmissível que no princípio do séc. XXI um artista profissional continue, tanto à direita como à esquerda a ser resumido a um cliché do romantismo. A enorme reflexão e intervenção na sociedade que é necessário construir necessita de um motor político, e o Bloco de Esquerda vai assumir a dianteira da luta pela mudança.Por uma questão de eficácia política a nossa luta para os próximos anos deve centrar-se em três pontos: a autonomia das instituições, a estabilidade dos concursos, e o estatuto do trabalhador intermitente.-Autonomia de gestão financeira e artística das instituições tuteladas pelo ministério. Esta é a reforma mais necessária sem a qual será impossível atingir mínimos parâmetros de estabilidade e inovação programática nos museus e teatros tuteladas pelo Ministério da Cultura. A sobrevivência das direcções e instituições culturais não pode estar sempre em causa cada vez que muda a tutela. -Estabilidade dos concursos públicos - a mudança constante de todos os parâmetros de atribuição de subsídio e concursos públicos, bem como processos de decisão que se arrastam por vários meses não se adequam à flexibilidade necessária de qualquer actividade artística;-E por último lutar pela criação de um verdadeiro estatuto de trabalhador intermitente, uma questão de justiça social necessária inclusivamente para um melhor funcionamento do mercado de trabalho artístico.
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Camaradas, ao fim de 35 anos de democracia a política cultural continua a ser um produto da intriga palaciana e dos desejos pessoais de cada ministro. Não há consenso alargado ou sustentado sobre o que é cultura, arte ou produção artística, criando um vazio político onde tudo é possível.O actual ministro da cultura é a definição da inépcia política. Em plena crise financeira e económica este ministro continua a acreditar que é o patrocínio e o mecenato privados que vão estruturar o investimento no sector e complementar um orçamento público que não chega sequer para garantir os salários das instituições que tutela. BCP, Berardo & companhia não são a resposta.O sonho vivido nos anos 90 de dedicar 1% do orçamento de estado para a cultura é hoje uma mentira repetida vezes sem conta pelos sucessivos governos. O programa de governo de 2005 do Partido Socialista reafirmou esta meta, mas em apenas quatro anos fez pior do que os governos de direita anteriores.É importante reafirmar que o problema não é a escassez de recursos mas sim a sua afectação.A tendência para encarar este problema como algo inerente ao funcionamento do aparelho ministerial é fundamentalmente errada e rejeita o que na prática se resume a um problema de escolha política. Ou seja, face a um cenário de escassos recursos os sucessivos ministros resumem-se à manutenção da sua base de legitimação social. E é exactamente a recusa em implementar uma política cultural de consequência que permitiu desde sempre a que o Ministério da Cultura fosse um serviço de cliente certo.Camaradas, é inadmissível que no princípio do séc. XXI um artista profissional continue, tanto à direita como à esquerda a ser resumido a um cliché do romantismo. A enorme reflexão e intervenção na sociedade que é necessário construir necessita de um motor político, e o Bloco de Esquerda vai assumir a dianteira da luta pela mudança.Por uma questão de eficácia política a nossa luta para os próximos anos deve centrar-se em três pontos: a autonomia das instituições, a estabilidade dos concursos, e o estatuto do trabalhador intermitente.-Autonomia de gestão financeira e artística das instituições tuteladas pelo ministério. Esta é a reforma mais necessária sem a qual será impossível atingir mínimos parâmetros de estabilidade e inovação programática nos museus e teatros tuteladas pelo Ministério da Cultura. A sobrevivência das direcções e instituições culturais não pode estar sempre em causa cada vez que muda a tutela. -Estabilidade dos concursos públicos - a mudança constante de todos os parâmetros de atribuição de subsídio e concursos públicos, bem como processos de decisão que se arrastam por vários meses não se adequam à flexibilidade necessária de qualquer actividade artística;-E por último lutar pela criação de um verdadeiro estatuto de trabalhador intermitente, uma questão de justiça social necessária inclusivamente para um melhor funcionamento do mercado de trabalho artístico.