Maioria dos pensionistas escapa a imposto extraordinário

06-07-2011
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Passos Coelho promete detalhes para daqui a duas semanas

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A maioria dos pensionistas, mais de dois terços, vai escapar incólume à contribuição especial anunciada esta quinta-feira no Parlamento pelo primeiro-ministro, e que vai representar o equivalente a 50% do subsídio de natal.

A garantia foi deixada pelo próprio Pedro Passos Coelho, em resposta às questões da deputada Mariana Aiveca, que temia ver os contribuintes mais desfavorecidos e com menores rendimentos penalizados.

«A contribuição não será metade do subsídio de Natal», corrigiu o chefe do Governo, explicando que será, isso sim, «o equivalente financeiro a 50% do subsídio de Natal no excedente ao salário mínimo nacional».

Ou seja, todos os que auferirem menos que o SMN, escapam à medida. «Com isto garantimos que a larga maioria dos pensionistas não serão abrangidos», explicou. «Chama-se a isto justiça na distribuição dos sacrifícios».

Passos Coelho adiantou ainda aos deputados que o detalhe técnico da medida, que deverá rende 800 milhões de euros ao Estado este ano, está ainda a ser ultimado, devendo estar concluído nas próximas duas semanas, sendo apresentado de seguida.

Passos Coelho promete detalhes para daqui a duas semanas

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A maioria dos pensionistas, mais de dois terços, vai escapar incólume à contribuição especial anunciada esta quinta-feira no Parlamento pelo primeiro-ministro, e que vai representar o equivalente a 50% do subsídio de natal.

A garantia foi deixada pelo próprio Pedro Passos Coelho, em resposta às questões da deputada Mariana Aiveca, que temia ver os contribuintes mais desfavorecidos e com menores rendimentos penalizados.

«A contribuição não será metade do subsídio de Natal», corrigiu o chefe do Governo, explicando que será, isso sim, «o equivalente financeiro a 50% do subsídio de Natal no excedente ao salário mínimo nacional».

Ou seja, todos os que auferirem menos que o SMN, escapam à medida. «Com isto garantimos que a larga maioria dos pensionistas não serão abrangidos», explicou. «Chama-se a isto justiça na distribuição dos sacrifícios».

Passos Coelho adiantou ainda aos deputados que o detalhe técnico da medida, que deverá rende 800 milhões de euros ao Estado este ano, está ainda a ser ultimado, devendo estar concluído nas próximas duas semanas, sendo apresentado de seguida.

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