A deputada bloquista Mariana Aiveca reagia na Assembleia da República à proposta feita pelo Governo aos parceiros sociais de alteração do conceito de despedimento com justa causa, introduzindo a possibilidade de o trabalhador ser despedido por não cumprir os objectivos ou ser menos produtivo.
“Estamos perante um ataque claro, não apenas aos direitos dos trabalhadores, mas à própria Constituição”, criticou Mariana Aiveca, que acrescentou estar em causa o fim do conceito de "justa causa".
Para o Bloco de Esquerda, a medida proposta pelo Governo “é absolutamente inconstitucional e vai contribuir para agravar as relações laborais, tornando-as selvagens em Portugal e contrariando a lógica dos países europeus”.
“Pretende-se que fique ao poder discricionário e arbitrário do patronato, quem sabe dependendo até do seu humor, o despedimento dos trabalhadores, o que é absolutamente inaceitável”, concluiu.
Também o PCP avisou hoje o Governo que fará um “fortíssimo combate” na AR e " fora dela" às medidas “impostas pela troika estrangeira”, que são de “agravamento da exploração dos trabalhadores”.
O deputado comunista João Oliveira disse que as medidas de alteração à Lei Laboral “cumprem apenas um objectivo: agravar a exploração sobre os trabalhadores por duas vias, reduzindo salários e impondo horários de trabalho maiores”.
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A deputada bloquista Mariana Aiveca reagia na Assembleia da República à proposta feita pelo Governo aos parceiros sociais de alteração do conceito de despedimento com justa causa, introduzindo a possibilidade de o trabalhador ser despedido por não cumprir os objectivos ou ser menos produtivo.
“Estamos perante um ataque claro, não apenas aos direitos dos trabalhadores, mas à própria Constituição”, criticou Mariana Aiveca, que acrescentou estar em causa o fim do conceito de "justa causa".
Para o Bloco de Esquerda, a medida proposta pelo Governo “é absolutamente inconstitucional e vai contribuir para agravar as relações laborais, tornando-as selvagens em Portugal e contrariando a lógica dos países europeus”.
“Pretende-se que fique ao poder discricionário e arbitrário do patronato, quem sabe dependendo até do seu humor, o despedimento dos trabalhadores, o que é absolutamente inaceitável”, concluiu.
Também o PCP avisou hoje o Governo que fará um “fortíssimo combate” na AR e " fora dela" às medidas “impostas pela troika estrangeira”, que são de “agravamento da exploração dos trabalhadores”.
O deputado comunista João Oliveira disse que as medidas de alteração à Lei Laboral “cumprem apenas um objectivo: agravar a exploração sobre os trabalhadores por duas vias, reduzindo salários e impondo horários de trabalho maiores”.