Isabel Moreira emocionada com a "decência" e "justiça" da coadoção

20-10-2015
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"Não estive propriamente a fazer uma contabilidade antes e por isso é que talvez tenha tido aquele descalabro no momento da votação. Por isso é que me emocionei daquela maneira. Sabia que [o projeto de lei] ganharia ou perderia por uma margem pequena", afirmou.

A jurista, perita em Direitos Fundamentais, chorou após a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, anunciar os resultados, enviando em seguida beijos, por gestos, às restantes bancadas e às galerias do hemiciclo, sob aplausos dos deputados da esquerda e de muitas pessoas que se abraçavam, igualmente emocionadas, nos lugares reservados ao público.

"Penso que foi um passo no sentido da decência, da Justiça e da atualização dos valores da República", justificou Isabel Moreira, salientando tratar-se do dia internacional contra a homofobia.

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O diploma foi aprovado na generalidade graças a 99 votos a favor, 94 contra e nove abstenções. As bancadas do PCP, BE e PEV apoiaram a iniciativa do grupo de parlamentares socialistas, assim como a maioria dos deputados do PS e 16 deputados do PSD.

Três deputados do PS optaram pela abstenção, à semelhança de três do PSD e outros tantos do CDS-PP. A maioria das bancadas de PSD e CDS-PP, além de dois deputados socialistas, votaram contra.

"Como está em causa os direitos da criança e é isso que salta, numa primeira linha, e como foi proferida uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenando a Áustria precisamente por não ter a coadoção por pessoas do mesmo sexo, sentíamos que tínhamos uma probabilidade de vencer forte e avançamos", concluiu a parlamentar "rosa".

Teresa Leal Coelho, Luís Menezes, Francisca Almeida, Nuno Encarnação, Mónica Ferro, Cristóvão Norte, Ana Oliveira, Conceição Caldeira, Ângela Guerra, Paula Cardoso, Maria José Castelo Branco, Joana Barata Lopes, Pedro Pinto, Sérgio Azevedo, Odete Silva e Gabriel Goucha foram os sociais-democratas que votaram a favor do diploma do PS.

Abstiveram-se os deputados do PS Pedro Silva Pereira, Miguel Laranjeiro e José Junqueiro, os deputados do PSD Duarte Marques, João Prata e Sofia Bettencourt e os deputados do CDS-PP João Rebelo, Teresa Caeiro e Michael Seufert.

Os dois socialistas que votaram contra foram António Braga e João Portugal.

De acordo com o texto, "quando duas pessoas do mesmo sexo sejam casadas ou vivam em união de facto, exercendo um deles responsabilidades parentais em relação a um menor, por via da filiação ou adoção, pode o cônjuge ou o unido de facto coadotar o referido menor".

"Não estive propriamente a fazer uma contabilidade antes e por isso é que talvez tenha tido aquele descalabro no momento da votação. Por isso é que me emocionei daquela maneira. Sabia que [o projeto de lei] ganharia ou perderia por uma margem pequena", afirmou.

A jurista, perita em Direitos Fundamentais, chorou após a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, anunciar os resultados, enviando em seguida beijos, por gestos, às restantes bancadas e às galerias do hemiciclo, sob aplausos dos deputados da esquerda e de muitas pessoas que se abraçavam, igualmente emocionadas, nos lugares reservados ao público.

"Penso que foi um passo no sentido da decência, da Justiça e da atualização dos valores da República", justificou Isabel Moreira, salientando tratar-se do dia internacional contra a homofobia.

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O diploma foi aprovado na generalidade graças a 99 votos a favor, 94 contra e nove abstenções. As bancadas do PCP, BE e PEV apoiaram a iniciativa do grupo de parlamentares socialistas, assim como a maioria dos deputados do PS e 16 deputados do PSD.

Três deputados do PS optaram pela abstenção, à semelhança de três do PSD e outros tantos do CDS-PP. A maioria das bancadas de PSD e CDS-PP, além de dois deputados socialistas, votaram contra.

"Como está em causa os direitos da criança e é isso que salta, numa primeira linha, e como foi proferida uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenando a Áustria precisamente por não ter a coadoção por pessoas do mesmo sexo, sentíamos que tínhamos uma probabilidade de vencer forte e avançamos", concluiu a parlamentar "rosa".

Teresa Leal Coelho, Luís Menezes, Francisca Almeida, Nuno Encarnação, Mónica Ferro, Cristóvão Norte, Ana Oliveira, Conceição Caldeira, Ângela Guerra, Paula Cardoso, Maria José Castelo Branco, Joana Barata Lopes, Pedro Pinto, Sérgio Azevedo, Odete Silva e Gabriel Goucha foram os sociais-democratas que votaram a favor do diploma do PS.

Abstiveram-se os deputados do PS Pedro Silva Pereira, Miguel Laranjeiro e José Junqueiro, os deputados do PSD Duarte Marques, João Prata e Sofia Bettencourt e os deputados do CDS-PP João Rebelo, Teresa Caeiro e Michael Seufert.

Os dois socialistas que votaram contra foram António Braga e João Portugal.

De acordo com o texto, "quando duas pessoas do mesmo sexo sejam casadas ou vivam em união de facto, exercendo um deles responsabilidades parentais em relação a um menor, por via da filiação ou adoção, pode o cônjuge ou o unido de facto coadotar o referido menor".

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