N.º 2
ACTA DA SEGUNDA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2005
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALCOCHETE
Aos vinte e oito dias do mês de Novembro do ano de dois mil e cinco, nesta Vila de Alcochete e salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 20h30, reuniu extraordinariamente a Assembleia Municipal de Alcochete, presidida por Miguel Boieiro, encontrando-se presentes os seguintes membros:
Francisco Vieira Pinheiro, José Luís Catalão, Joaquim Faria Pereira, Luís Almas Rodrigues, Maria das Mercês Soares, Olívia Silva, Fernando Estêvão Silva, Cristina Rodrigues Samouqueiro, Maria de Fátima de Jesus, Raquel Sofia Prazeres, João Carlos Marques, Jorge Veiga Cardoso, Isabel Maria Trindade, Paulo Vilhais de Sousa, Tiago Vacas Felgueira, Ana Paula Gonçalves, Maria Manuel Maduro, Ana Cristina Pereira, Estêvão das Neves Boieiro, António Joaquim Almeirim e Susana da Rosa de Almeida.
Antes de entrar na ordem do dia o presidente da Assembleia Municipal deu posse ao deputado Jorge Manuel Pereira Giro, eleito pela CDU – Coligação Democrática Unitária e senhora Ana Maria Pagaimo Rodrigues eleita pelo PS- Partido Socialista.
Por parte do executivo camarário encontravam-se presentes o senhor Presidente da Câmara, Luís Franco e os senhores vereadores António Luís Rodrigues, Paulo Alves Machado, José Luís Ferreira, José Dias Inocêncio, Arnaldo Matias Teixeira e Rosália Maria Barbosa.
PERIODO DA ORDEM DO DIA
PONTO 1 – APROVAÇÃO DA ACTA DA SESSÃO DE 31.10.2005
Foi submetida à discussão e votação. Não havendo discussão foi aprovada por maioria, com 2 abstenções – Jorge Giro e Ana Maria Rodrigues – e 22 votos a favor.
PONTO 2 – AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRACÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO E LONGO PRAZO.
A segunda secretária, Olívia Silva leu uma informação do senhor Presidente da Câmara sobre este pedido de autorização.
Aberta a discussão, interveio o deputado Joaquim Faria Pereira (CDU) perguntando se esta informação tinha sido distribuída aos presentes e, caso não tivesse sido, sugeriu que, no futuro, isso aconteça.
O deputado Jorge Cardoso (PSD) questionou acerca do que fazer para reduzir as despesas.
O deputado Luís Rodrigues (PS) pergunta por que razão não há propostas de Taxas Euribor a 6 meses, já que estas lhe parecem mais vantajosas.
O deputado Francisco Pinheiro (CDU) apresentou a sua opinião sobre a necessidade de contracção de um empréstimo, logo no início do mandato do Executivo da Câmara, afirmando que é importante saber da verdade dos factos. Questiona ainda se este empréstimo terá a ver com o tratamento das autarquias, por parte do Governo Central. Manifesta também a sua preocupação em relação à gestão desta Autarquia, no futuro.
Usou da palavra o Presidente da Câmara para responder às intervenções. Informou de que todo o processo de pedido de empréstimo se encontra explicado na informação previamente fornecida. Diz ainda que, a decisão de pedido de empréstimo foi tomada, após reunião com a chefe de divisão de Contabilidade da Câmara, que o informou sobre o estado desta e que, em breve, será divulgado o resultado aos Munícipes e aos deputados da Assembleia Municipal. As medidas excepcionais serão tomadas após averiguação. O Presidente da Câmara informou, ainda, que o alargamento do território não será contemplado em Sede de Orçamento de Estado para o Ano que vem. No que respeita à opção da Entidade Financeira para contracção de empréstimo, foi esta proposta considerada a mais favorável por parte da Divisão Financeira.
Não havendo mais intervenções, foi posta à votação a autorização para a contracção de um empréstimo a médio e longo prazo tendo sido aprovada por:
23 votos a favor e 2 abstenções.
(COMENTÁRIO PSD-ALCOCHETE: Compreendemos que o testemunho deixado pela anterior Presidente de Câmara, criou algumas dificuldades financeiras ao actual edil na conclusão de alguns projectos. Os membros eleitos por representação do PSD de Alcochete abstiveram-se por concordarem com algumas das aplicações a que o empréstimo se destina, mas discordarem de outras. Na nossa opinião há investimentos envolvidos neste empréstimo que não nos pareceram verdadeiramente urgentes.
Com a abstenção, não nos opomos de forma alguma à conclusão de alguns dos projectos iniciados, oferecendo um benefício temporal ao presente edil, na gestão financeira da CMA.)
O deputado José Luís Catalão apresentou a seguinte declaração de voto: “Os eleitos do PS na Assembleia Municipal votam favoravelmente a proposta para contracção de um empréstimo, porque serve o mesmo para a prossecução dos projectos já iniciados ou em fase de concretização, devido ao pagamento de empréstimos anteriores após ter sido este município impossibilitado de contracção de empréstimos durante o governo de Durão Barroso. O pagamento destes, veio abrir a possibilidade de a CMA poder contrair novos empréstimos.
PONTO 3 – ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA E DO SUPLENTE PARA DELEGADO AO XV CONGRESSO DA ANMP
O deputado Francisco Pinheiro (CDU) propôs o Presidente de Junta de Freguesia de Alcochete, Estêvão António Boieiro como representante das Juntas de Freguesia e como Suplente e Presidente de Junta de Freguesia de Samouco, António Gomes Almeirim.
Esta proposta foi submetida à votação por escrutínio secreto. Apurados os resultados foram eleitos os Presidentes de Junta de Freguesia de Alcochete e Samouco, Estêvão Boieiro e António Almeirim com a seguinte votação:
- 13 votos a favor
- 11 votos em branco
PONTO 4 – ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALCOCHETE PARA A DIRECÇÃO DA FUNDAÇÃO JOÃO GONÇALVES JÚNIOR
O deputado Francisco Pinheiro (CDU) propôs o deputado Jorge Manuel Giro.
Esta proposta foi submetida à votação por escrutínio secreto. Apurados os resultados foi eleito o deputado Jorge Manuel giro por:
- 13 votos a favor
- 11 votos em branco
PONTO 5 – ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALCOCHETE PARA COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE ALCOCHETE
O Presidente da Mesa propôs que a senhora Eugénia Casadinho continuasse a integrar esta Comissão, dado o serviço anteriormente prestado. Sugeriu ainda que a Comissão fosse composta por um representante de cada partido com assento na Assembleia Municipal; o que foi por todos aceite assim:
A CDU propôs a deputada Isabel Maria Trindade.
O PS indicou a deputada Maria de Fátima de Jesus.
O PSD o deputado Jorge Alexandre Cardoso.
Esta proposta foi submetida à votação por escrutínio secreto. Todos os propostos foram eleitos com o seguinte resultado:
- 24 votos a favor
PONTO 6 – ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O deputado Francisco Pinheiro (CDU) propôs o Presidente de Junta de Freguesia de Alcochete, Estêvão Boieiro.
Esta proposta foi submetida à votação por escrutínio secreto. Apurados os resultados foi eleito o Presidente de Junta de Freguesia de Alcochete, Estêvão Boieiro por:
- 13 votos a favor
- 11 votos em branco
PONTO 7 – ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DA FOLRESTA CONTRA INCÊNDIOS
O deputado Francisco Pinheiro (CDU) propôs o Presidente de Junta de Freguesia de Alcochete, Estêvão Boieiro.
Esta proposta foi submetida à votação por escrutínio secreto. Apurados os resultados foi eleito o Presidente de Junta de Freguesia de Alcochete, Estêvão Boieiro por:
- 13 votos a favor
- 11 votos em branco
PONTO 8 – ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALCOCHETE PARA A COMISSÃO CONCELHIA DE SAÚDE DE ALCOCHETE
O deputado Francisco Pinheiro (CDU) propôs a deputada Raquel Sofia Prazeres.
Esta proposta foi submetida à votação por escrutínio secreto. Apurados os resultados foi eleita a deputada Raquel Sofia Prazeres por:
- 13 votos a favor
- 11 votos em branco
PONTO 9 – ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALCOCHETE NO CONSELHO SINEGÉTICO MUNICIPAL
O deputado Francisco Pinheiro (CDU) propôs o deputado Paulo Alexandre Vilhais de Sousa.
Esta proposta foi submetida à votação por escrutínio secreto. Apurados os resultados foi eleito o deputado Paulo Alexandre Vilhais de Sousa por:
- 13 votos a favor
- 11 votos em branco
PONTO 10 – ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALCOCHETE NA COMISSÃO CONCELHIA DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS
O deputado Francisco Pinheiro (CDU) propôs o deputado Joaquim Faria Pereira.
Esta proposta foi submetida à votação por escrutínio secreto. Apurados os resultados foi eleito o deputado Joaquim Faria Pereira por:
- 13 votos a favor
- 11 votos em branco
PONTO 11 – ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA PARA A ASSEMBLEIA DISTRITAL DE SETÚBAL
O deputado Francisco Pinheiro (CDU) propôs o Presidente de Junta de Freguesia de Samouco, António Almeirim.
Esta proposta foi submetida à votação por escrutínio secreto. Apurados os resultados foi eleito o Presidente de Junta de Freguesia de Samouco, António Almeirim por:
- 13 votos a favor
- 11 votos em branco
Após o cumprimento da Ordem do Dia, usou da palavra o Presidente da reunião para informar os presentes de que no dia 12 de Dezembro decorreria a Eleição para os representantes à Assembleia da Grande Área Metropolitana, entre as 20h30 e as 22h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Alcochete.
Solicitou, ainda, aos deputados a atenção para o Regimento da Assembleia Municipal de Alcochete, no sentido de trazerem propostas de alteração para a próxima Sessão, a marcar oportunamente, na qual se procederá à aprovação do mesmo.
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS MUNÍCIPES
Usou da palavra o munícipe Arlindo Fragoso sugerindo que se utilizasse o sistema LINUX na Autarquia, pois é mais económico. Aproveitou ainda para pedir a atenção para o muro do Cemitério de Alcochete, que se encontra cravejado de “Grafittis”, sugerindo que se abrisse um concurso para as escolas, no sentido de aí se pintarem motivos mais adequados ao mesmo.
Pede também que se coloquem caixotes de lixo na Ponte Cais de Alcochete.
O Presidente da Câmara agradeceu a intervenção do munícipe dizendo que iria ter em conta as suas sugestões.
Pelas 22h45, o Presidente da Mesa declarou encerrada a sessão.
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N.º 2
ACTA DA SEGUNDA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2005
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALCOCHETE
Aos vinte e oito dias do mês de Novembro do ano de dois mil e cinco, nesta Vila de Alcochete e salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 20h30, reuniu extraordinariamente a Assembleia Municipal de Alcochete, presidida por Miguel Boieiro, encontrando-se presentes os seguintes membros:
Francisco Vieira Pinheiro, José Luís Catalão, Joaquim Faria Pereira, Luís Almas Rodrigues, Maria das Mercês Soares, Olívia Silva, Fernando Estêvão Silva, Cristina Rodrigues Samouqueiro, Maria de Fátima de Jesus, Raquel Sofia Prazeres, João Carlos Marques, Jorge Veiga Cardoso, Isabel Maria Trindade, Paulo Vilhais de Sousa, Tiago Vacas Felgueira, Ana Paula Gonçalves, Maria Manuel Maduro, Ana Cristina Pereira, Estêvão das Neves Boieiro, António Joaquim Almeirim e Susana da Rosa de Almeida.
Antes de entrar na ordem do dia o presidente da Assembleia Municipal deu posse ao deputado Jorge Manuel Pereira Giro, eleito pela CDU – Coligação Democrática Unitária e senhora Ana Maria Pagaimo Rodrigues eleita pelo PS- Partido Socialista.
Por parte do executivo camarário encontravam-se presentes o senhor Presidente da Câmara, Luís Franco e os senhores vereadores António Luís Rodrigues, Paulo Alves Machado, José Luís Ferreira, José Dias Inocêncio, Arnaldo Matias Teixeira e Rosália Maria Barbosa.
PERIODO DA ORDEM DO DIA
PONTO 1 – APROVAÇÃO DA ACTA DA SESSÃO DE 31.10.2005
Foi submetida à discussão e votação. Não havendo discussão foi aprovada por maioria, com 2 abstenções – Jorge Giro e Ana Maria Rodrigues – e 22 votos a favor.
PONTO 2 – AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRACÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO E LONGO PRAZO.
A segunda secretária, Olívia Silva leu uma informação do senhor Presidente da Câmara sobre este pedido de autorização.
Aberta a discussão, interveio o deputado Joaquim Faria Pereira (CDU) perguntando se esta informação tinha sido distribuída aos presentes e, caso não tivesse sido, sugeriu que, no futuro, isso aconteça.
O deputado Jorge Cardoso (PSD) questionou acerca do que fazer para reduzir as despesas.
O deputado Luís Rodrigues (PS) pergunta por que razão não há propostas de Taxas Euribor a 6 meses, já que estas lhe parecem mais vantajosas.
O deputado Francisco Pinheiro (CDU) apresentou a sua opinião sobre a necessidade de contracção de um empréstimo, logo no início do mandato do Executivo da Câmara, afirmando que é importante saber da verdade dos factos. Questiona ainda se este empréstimo terá a ver com o tratamento das autarquias, por parte do Governo Central. Manifesta também a sua preocupação em relação à gestão desta Autarquia, no futuro.
Usou da palavra o Presidente da Câmara para responder às intervenções. Informou de que todo o processo de pedido de empréstimo se encontra explicado na informação previamente fornecida. Diz ainda que, a decisão de pedido de empréstimo foi tomada, após reunião com a chefe de divisão de Contabilidade da Câmara, que o informou sobre o estado desta e que, em breve, será divulgado o resultado aos Munícipes e aos deputados da Assembleia Municipal. As medidas excepcionais serão tomadas após averiguação. O Presidente da Câmara informou, ainda, que o alargamento do território não será contemplado em Sede de Orçamento de Estado para o Ano que vem. No que respeita à opção da Entidade Financeira para contracção de empréstimo, foi esta proposta considerada a mais favorável por parte da Divisão Financeira.
Não havendo mais intervenções, foi posta à votação a autorização para a contracção de um empréstimo a médio e longo prazo tendo sido aprovada por:
23 votos a favor e 2 abstenções.
(COMENTÁRIO PSD-ALCOCHETE: Compreendemos que o testemunho deixado pela anterior Presidente de Câmara, criou algumas dificuldades financeiras ao actual edil na conclusão de alguns projectos. Os membros eleitos por representação do PSD de Alcochete abstiveram-se por concordarem com algumas das aplicações a que o empréstimo se destina, mas discordarem de outras. Na nossa opinião há investimentos envolvidos neste empréstimo que não nos pareceram verdadeiramente urgentes.
Com a abstenção, não nos opomos de forma alguma à conclusão de alguns dos projectos iniciados, oferecendo um benefício temporal ao presente edil, na gestão financeira da CMA.)
O deputado José Luís Catalão apresentou a seguinte declaração de voto: “Os eleitos do PS na Assembleia Municipal votam favoravelmente a proposta para contracção de um empréstimo, porque serve o mesmo para a prossecução dos projectos já iniciados ou em fase de concretização, devido ao pagamento de empréstimos anteriores após ter sido este município impossibilitado de contracção de empréstimos durante o governo de Durão Barroso. O pagamento destes, veio abrir a possibilidade de a CMA poder contrair novos empréstimos.
PONTO 3 – ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA E DO SUPLENTE PARA DELEGADO AO XV CONGRESSO DA ANMP
O deputado Francisco Pinheiro (CDU) propôs o Presidente de Junta de Freguesia de Alcochete, Estêvão António Boieiro como representante das Juntas de Freguesia e como Suplente e Presidente de Junta de Freguesia de Samouco, António Gomes Almeirim.
Esta proposta foi submetida à votação por escrutínio secreto. Apurados os resultados foram eleitos os Presidentes de Junta de Freguesia de Alcochete e Samouco, Estêvão Boieiro e António Almeirim com a seguinte votação:
- 13 votos a favor
- 11 votos em branco
PONTO 4 – ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALCOCHETE PARA A DIRECÇÃO DA FUNDAÇÃO JOÃO GONÇALVES JÚNIOR
O deputado Francisco Pinheiro (CDU) propôs o deputado Jorge Manuel Giro.
Esta proposta foi submetida à votação por escrutínio secreto. Apurados os resultados foi eleito o deputado Jorge Manuel giro por:
- 13 votos a favor
- 11 votos em branco
PONTO 5 – ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALCOCHETE PARA COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE ALCOCHETE
O Presidente da Mesa propôs que a senhora Eugénia Casadinho continuasse a integrar esta Comissão, dado o serviço anteriormente prestado. Sugeriu ainda que a Comissão fosse composta por um representante de cada partido com assento na Assembleia Municipal; o que foi por todos aceite assim:
A CDU propôs a deputada Isabel Maria Trindade.
O PS indicou a deputada Maria de Fátima de Jesus.
O PSD o deputado Jorge Alexandre Cardoso.
Esta proposta foi submetida à votação por escrutínio secreto. Todos os propostos foram eleitos com o seguinte resultado:
- 24 votos a favor
PONTO 6 – ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O deputado Francisco Pinheiro (CDU) propôs o Presidente de Junta de Freguesia de Alcochete, Estêvão Boieiro.
Esta proposta foi submetida à votação por escrutínio secreto. Apurados os resultados foi eleito o Presidente de Junta de Freguesia de Alcochete, Estêvão Boieiro por:
- 13 votos a favor
- 11 votos em branco
PONTO 7 – ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DA FOLRESTA CONTRA INCÊNDIOS
O deputado Francisco Pinheiro (CDU) propôs o Presidente de Junta de Freguesia de Alcochete, Estêvão Boieiro.
Esta proposta foi submetida à votação por escrutínio secreto. Apurados os resultados foi eleito o Presidente de Junta de Freguesia de Alcochete, Estêvão Boieiro por:
- 13 votos a favor
- 11 votos em branco
PONTO 8 – ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALCOCHETE PARA A COMISSÃO CONCELHIA DE SAÚDE DE ALCOCHETE
O deputado Francisco Pinheiro (CDU) propôs a deputada Raquel Sofia Prazeres.
Esta proposta foi submetida à votação por escrutínio secreto. Apurados os resultados foi eleita a deputada Raquel Sofia Prazeres por:
- 13 votos a favor
- 11 votos em branco
PONTO 9 – ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALCOCHETE NO CONSELHO SINEGÉTICO MUNICIPAL
O deputado Francisco Pinheiro (CDU) propôs o deputado Paulo Alexandre Vilhais de Sousa.
Esta proposta foi submetida à votação por escrutínio secreto. Apurados os resultados foi eleito o deputado Paulo Alexandre Vilhais de Sousa por:
- 13 votos a favor
- 11 votos em branco
PONTO 10 – ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALCOCHETE NA COMISSÃO CONCELHIA DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS
O deputado Francisco Pinheiro (CDU) propôs o deputado Joaquim Faria Pereira.
Esta proposta foi submetida à votação por escrutínio secreto. Apurados os resultados foi eleito o deputado Joaquim Faria Pereira por:
- 13 votos a favor
- 11 votos em branco
PONTO 11 – ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA PARA A ASSEMBLEIA DISTRITAL DE SETÚBAL
O deputado Francisco Pinheiro (CDU) propôs o Presidente de Junta de Freguesia de Samouco, António Almeirim.
Esta proposta foi submetida à votação por escrutínio secreto. Apurados os resultados foi eleito o Presidente de Junta de Freguesia de Samouco, António Almeirim por:
- 13 votos a favor
- 11 votos em branco
Após o cumprimento da Ordem do Dia, usou da palavra o Presidente da reunião para informar os presentes de que no dia 12 de Dezembro decorreria a Eleição para os representantes à Assembleia da Grande Área Metropolitana, entre as 20h30 e as 22h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Alcochete.
Solicitou, ainda, aos deputados a atenção para o Regimento da Assembleia Municipal de Alcochete, no sentido de trazerem propostas de alteração para a próxima Sessão, a marcar oportunamente, na qual se procederá à aprovação do mesmo.
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS MUNÍCIPES
Usou da palavra o munícipe Arlindo Fragoso sugerindo que se utilizasse o sistema LINUX na Autarquia, pois é mais económico. Aproveitou ainda para pedir a atenção para o muro do Cemitério de Alcochete, que se encontra cravejado de “Grafittis”, sugerindo que se abrisse um concurso para as escolas, no sentido de aí se pintarem motivos mais adequados ao mesmo.
Pede também que se coloquem caixotes de lixo na Ponte Cais de Alcochete.
O Presidente da Câmara agradeceu a intervenção do munícipe dizendo que iria ter em conta as suas sugestões.
Pelas 22h45, o Presidente da Mesa declarou encerrada a sessão.