Anúncio do Presidente Bush relativo à defesa do casamento(texto completo).“Bom dia.Há oito anos, o Congresso passou e o Presidente Clinton assinou o “Acto de Defesa doCasamento” que definiu casamento, para propósitos de lei federal, como a união legalentre um homem e uma mulher como marido e esposa.O acto foi aprovado na Câmara de Deputados por um votação de 342-67 e no Senado por umavotação de 85-14.Esses votos no Congresso, bem como a aprovação de leis semelhantes de defesa-do-casamentoem 38 estados, expressam um consenso arrasador no nosso país no sentido de proteger ainstituição do casamento.No entanto, em meses recentes, alguns juízes activistas e funcionários municipais fizeram umatentativa agressiva de redefinir o casamento.Em Massachusetts, quatro juízes do tribunal superior indicaram que irão ordenar a emissão decertidões de casamento a candidatos do mesmo género em Maio deste ano.Em São Francisco, funcionários municipais emitiram milhares de certidões de casamento apessoas do mesmo género, contrariando o Código de Família da Califórnia. Aquelecódigo, que define claramente casamento como a união de um homem e uma mulher, foiaprovado arrasadoramente pelos eleitores da Califórnia.Um município no Novo México também emitiu certidões de casamento a candidatos do mesmogénero.Se nenhuma acção for tomada, poderemos esperar mais decisões judiciais arbitrárias, maislitígio, mais desafio da lei por funcionários municipais, tudo isto levando a uma situaçãode incerteza jurídica.Depois de mais de dois séculos de jurisprudência americana e milénios de experiência humana,alguns juízes e municípios têm a presunção de mudar a instituição mais fundamental dacivilização. As suas acções criaram confusão num assunto que requer clareza.Numa questão de tal importância, a voz da população deve ser ouvida. Os juízes activistasdeixaram um recurso à população. Se nós queremos evitar que o significado docasamento mude para sempre, a nossa nação deve aprovar uma emenda constitucionaldestinada a proteger o casamento na América. É necessária acção decisiva e democráticaporque as tentativas de redefinir casamento num único estado ou cidade podem ter sériasconsequências em todo o país.A Constituição diz que " serão dados plena fé e crédito, em cada estado, aos actos públicos eregistos e procedimentos judiciais de outros estados."Aqueles que querem mudar o significado do casamento reivindicarão que essa provisão requerque todos os estados e cidades reconheçam casamentos do mesmo sexo que tenham sidorealizados em qualquer lugar na América.O congresso tentou lidar com este problema no “Acto de Defesa do Casamento”, declarandoque nenhum estado deve aceitar uma diferente definição de casamento adoptada noutroestado. A minha administração defenderá vigorosamente este acto do Congresso.Mas não há nenhuma garantia de que o “Acto de Defesa do Casamento” não irá ser torpedeadopor juízes e tribunais activistas. Nessa eventualidade, todos os estados seriam forçados areconhecer os relacionamentos que juízes em Boston ou funcionários em São Franciscodecidiram chamar casamento.Além do mais, mesmo que o “Acto de Defesa do Casamento” seja mantido, a lei não protegecasamentos dentro de estados ou cidades.Por todas estas razões, a defesa do casamento requer uma emenda constitucional.Uma emenda à Constituição nunca deve ser empreendida de forma ligeira. O procedimento daemenda constitucional resolveu muitas questões sérias de interesse nacional, e apreservação do casamento eleva-se a este nível de importância nacional.A união de um homem e de uma mulher é a mais antiga instituição humana, honrada eencorajada em todas as culturas e em cada fé religiosa. Séculos de experiência ensinarama humanidade que o compromisso de marido e mulher de se amarem e serviremmutuamente promove o bem-estar das crianças e a estabilidade da sociedade. Ocasamento não pode ser cortado das suas raízes culturais, religiosas e naturais semenfraquecer a boa influência da sociedade.O governo, ao reconhecer e proteger o casamento, serve os interesses de todos.Hoje, apelo ao Congresso para prontamente aprovar e enviar aos estados para ratificação umaemenda à nossa Constituição definindo e protegendo o casamento como uma união de umhomem e de uma mulher como marido e esposa.Esta emenda protege plenamente o casamento, deixando simultaneamente liberdade aoslegisladores estaduais para efectuarem as suas próprias escolhas na definição de outrosarranjos legais que não o casamento.A América é uma sociedade livre, que limita o papel de governo na vida dos nossos cidadãos.Este compromisso de liberdade, no entanto, não requer a redefinição de uma das nossasinstituições sociais mais básicas.O nosso governo deve respeitar cada pessoa e proteger a instituição do casamento. Não hánenhuma contradição entre estas responsabilidades.É nossa obrigação conduzir este debate difícil, de uma forma digna do nosso país, sem raiva ouamargura.Em tudo o que se seguir, combinaremos fortes convicções com bondade, boa vontade edecência.Muito obrigado.”24/2/2004
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Anúncio do Presidente Bush relativo à defesa do casamento(texto completo).“Bom dia.Há oito anos, o Congresso passou e o Presidente Clinton assinou o “Acto de Defesa doCasamento” que definiu casamento, para propósitos de lei federal, como a união legalentre um homem e uma mulher como marido e esposa.O acto foi aprovado na Câmara de Deputados por um votação de 342-67 e no Senado por umavotação de 85-14.Esses votos no Congresso, bem como a aprovação de leis semelhantes de defesa-do-casamentoem 38 estados, expressam um consenso arrasador no nosso país no sentido de proteger ainstituição do casamento.No entanto, em meses recentes, alguns juízes activistas e funcionários municipais fizeram umatentativa agressiva de redefinir o casamento.Em Massachusetts, quatro juízes do tribunal superior indicaram que irão ordenar a emissão decertidões de casamento a candidatos do mesmo género em Maio deste ano.Em São Francisco, funcionários municipais emitiram milhares de certidões de casamento apessoas do mesmo género, contrariando o Código de Família da Califórnia. Aquelecódigo, que define claramente casamento como a união de um homem e uma mulher, foiaprovado arrasadoramente pelos eleitores da Califórnia.Um município no Novo México também emitiu certidões de casamento a candidatos do mesmogénero.Se nenhuma acção for tomada, poderemos esperar mais decisões judiciais arbitrárias, maislitígio, mais desafio da lei por funcionários municipais, tudo isto levando a uma situaçãode incerteza jurídica.Depois de mais de dois séculos de jurisprudência americana e milénios de experiência humana,alguns juízes e municípios têm a presunção de mudar a instituição mais fundamental dacivilização. As suas acções criaram confusão num assunto que requer clareza.Numa questão de tal importância, a voz da população deve ser ouvida. Os juízes activistasdeixaram um recurso à população. Se nós queremos evitar que o significado docasamento mude para sempre, a nossa nação deve aprovar uma emenda constitucionaldestinada a proteger o casamento na América. É necessária acção decisiva e democráticaporque as tentativas de redefinir casamento num único estado ou cidade podem ter sériasconsequências em todo o país.A Constituição diz que " serão dados plena fé e crédito, em cada estado, aos actos públicos eregistos e procedimentos judiciais de outros estados."Aqueles que querem mudar o significado do casamento reivindicarão que essa provisão requerque todos os estados e cidades reconheçam casamentos do mesmo sexo que tenham sidorealizados em qualquer lugar na América.O congresso tentou lidar com este problema no “Acto de Defesa do Casamento”, declarandoque nenhum estado deve aceitar uma diferente definição de casamento adoptada noutroestado. A minha administração defenderá vigorosamente este acto do Congresso.Mas não há nenhuma garantia de que o “Acto de Defesa do Casamento” não irá ser torpedeadopor juízes e tribunais activistas. Nessa eventualidade, todos os estados seriam forçados areconhecer os relacionamentos que juízes em Boston ou funcionários em São Franciscodecidiram chamar casamento.Além do mais, mesmo que o “Acto de Defesa do Casamento” seja mantido, a lei não protegecasamentos dentro de estados ou cidades.Por todas estas razões, a defesa do casamento requer uma emenda constitucional.Uma emenda à Constituição nunca deve ser empreendida de forma ligeira. O procedimento daemenda constitucional resolveu muitas questões sérias de interesse nacional, e apreservação do casamento eleva-se a este nível de importância nacional.A união de um homem e de uma mulher é a mais antiga instituição humana, honrada eencorajada em todas as culturas e em cada fé religiosa. Séculos de experiência ensinarama humanidade que o compromisso de marido e mulher de se amarem e serviremmutuamente promove o bem-estar das crianças e a estabilidade da sociedade. Ocasamento não pode ser cortado das suas raízes culturais, religiosas e naturais semenfraquecer a boa influência da sociedade.O governo, ao reconhecer e proteger o casamento, serve os interesses de todos.Hoje, apelo ao Congresso para prontamente aprovar e enviar aos estados para ratificação umaemenda à nossa Constituição definindo e protegendo o casamento como uma união de umhomem e de uma mulher como marido e esposa.Esta emenda protege plenamente o casamento, deixando simultaneamente liberdade aoslegisladores estaduais para efectuarem as suas próprias escolhas na definição de outrosarranjos legais que não o casamento.A América é uma sociedade livre, que limita o papel de governo na vida dos nossos cidadãos.Este compromisso de liberdade, no entanto, não requer a redefinição de uma das nossasinstituições sociais mais básicas.O nosso governo deve respeitar cada pessoa e proteger a instituição do casamento. Não hánenhuma contradição entre estas responsabilidades.É nossa obrigação conduzir este debate difícil, de uma forma digna do nosso país, sem raiva ouamargura.Em tudo o que se seguir, combinaremos fortes convicções com bondade, boa vontade edecência.Muito obrigado.”24/2/2004