O Partido Socialista reafirmou hoje que qualquer decisão sobre uma eventual comparticipação da vacina contra o vírus do Papiloma Humano (HPV) será tomada sobre uma base científica, em resposta a uma iniciativa do CDS/PP hoje discutida em comissão parlamentar."Estamos a aguardar pela recomendação técnica da Direcção-Geral de Saúde. A decisão política não pode antecipar ou sobrepor-se a conclusões técnicas", referiu o deputado socialista Manuel Pizarro sobre a vacina contra o vírus que causa o cancro no colo do útero.Em Portugal existem actualmente duas vacinas para o HPV, cujos custos rondam em média os 450 euros, suportados pelos utentes.O Infarmed está a analisar pedidos de comparticipação das duas vacinas, enquanto a Direcção-Geral da Saúde e a comissão técnica de vacinação têm analisado a doença e o contexto epidemiológico português para avaliar as estratégias de vacinação mais adequadas.As estratégias podem ir desde uma vacinação universal (incluindo a vacina no Programa Nacional de Vacinação, o que a torna gratuita) ou dirigirem-se a determinados grupos, como acontece com vacinas que são recomendadas, por exemplo, a quem viaja para países onde existe uma determinada doença (como a febre amarela).Em Portugal, este cancro, que aniquila a vida sexual e familiar das sobreviventes, mata em média uma mulher por dia.O projecto de resolução do CDS-PP hoje discutido, que sugere uma integração progressiva da vacina no Plano Nacional de Vacinação ou um processo faseado de comparticipação no preço, terá ainda de ser discutido no plenário da Assembleia da República, o que deverá acontecer depois de 23 de Novembro quando terminar a discussão do Orçamento de Estado para 2008.Durante o debate na comissão parlamentar de saúde, o CDS-PP recordou hoje, pela voz da deputada Teresa Caeiro, que a existência e venda de vacina contra o HPV se tornou uma "grande injustiça social em Portugal" devido ao preço elevado do medicamento, que não tem qualquer comparticipação estatal."Afasta-se a imunização das pessoas com menos recursos financeiros", argumentou."Em Portugal está a perder-se a oportunidade de se salvarem vidas a médio e longo prazo", defendeu a deputada, referindo que uma acção concreta do Governo iria "evitar sofrimento e morte e do ponto de vista economicista poderiam poupar-se recursos ao evitar tratamentos".Em cima da mesa também está o pedido de um "plano de emergência" para introduzir uma vigilância adequada e para que seja aumentada a taxa de rastreios a lesões cervicais pré-cancerosas e potencialmente cancerosas e ao HPV, nomeadamente "articulando informação com o sector privado".Quer o PP, quer o Partido os Verdes contestaram ainda a meta de 60 por cento a taxa de rastreio definida pelo Plano Nacional de Saúde 2004-2010.Manuel Pizarro reconheceu a importância do rastreio, uma vez que os efeitos da vacina só serão efectivos dentro de algumas décadas, dado o pico da mortalidade deste tipo de cancro se situar nos 50 anos.Lembrou a determinação de incluir os rastreios entre as actividades das Unidades de Saúde Familiar. O deputado também salientou que a imunização das vacinas existentes estende-se a 70 a 75 por cento dos tumores.O deputado afirmou que terá de haver uma motivação das mulheres para os rastreios e um eventual reforço do sistema de saúde para dar respostas, enquanto recordava que uma comparticipação da vacina pode continuar a acarretar injustiças sociais ."Uma pessoa com óbvias carências económicas que não pode gastar 500 euros, também terá dificuldade em pagar 300 ou 250", referiu.Pela parte do PEV, Heloisa Apolónio defendeu que a inclusão da vacina no Plano Nacional de Vacinação teria duas vantagens: acessibilidade e universalidade, já que até as pessoas com menos conhecimento da existência desta opção de imunização poderiam recebê-la gratuitamente."Se houver comparticipação, será do mal, o menos", referiu a deputada, considerando que a avaliação técnica já foi feita em vários países europeus e que Portugal "não pode ser sempre o último quando tem números vergonhosos de mortalidade e de metas para rastreios".João Semedo, do Bloco de Esquerda, manifestou-se favorável ao projecto do PP, sugerindo, porém, a inclusão de um ponto sobre a necessidade de informação e educação sexual, uma sugestão acolhida pela deputada Teresa Caeiro, que também preferiu deixar ao critério da DGS a definição das idades prioritárias no caso de faseamento da administração da vacina com apoio estatal.O mesmo assunto tinha sido já discutido em plenário em Abril último, por proposta do Partido Os Verdes.Durante a reunião de hoje foram ainda votadas as conclusões do parecer da comissão sobre a proposta de orçamento, que foram apreciadas individualmente, tendo a oposição votado unanimemente contra o ponto relativo à apresentação das contas do Ministério da Saúde para 2008 num quadro cuja "finalidade é a obtenção de mais ganhos em saúde para os portugueses"."O Orçamento de Estado para 2008, na área da saúde, prossegue na linha já adoptada pelo Orçamento para 2007 e no programa do XVII Governo Constitucional, num quadro de consolidação orçamental cujas políticas têm como finalidade a obtenção de mais ganhos em saúde para os portugueses, continuando a centrar-se em torno de três grandes linhas prioritárias: reforma dos cuidados de saúde primários, a implementação da rede nacional de cuidados integrados e a garantia de sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde", lê-se no parecer.Os deputados da oposição referiram não se rever neste texto, alegando que não se devem inferir a existência de ganhos. "Conclui-se precipitadamente que há ganhos quando a população tem a opinião contrária", referiu Carlos Miranda, do PSD.O relator do texto, o deputado Vítor Baptista, sublinhou que apenas se estava a referir à finalidade apresentada pelo Governo.CDS/Lusa
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O Partido Socialista reafirmou hoje que qualquer decisão sobre uma eventual comparticipação da vacina contra o vírus do Papiloma Humano (HPV) será tomada sobre uma base científica, em resposta a uma iniciativa do CDS/PP hoje discutida em comissão parlamentar."Estamos a aguardar pela recomendação técnica da Direcção-Geral de Saúde. A decisão política não pode antecipar ou sobrepor-se a conclusões técnicas", referiu o deputado socialista Manuel Pizarro sobre a vacina contra o vírus que causa o cancro no colo do útero.Em Portugal existem actualmente duas vacinas para o HPV, cujos custos rondam em média os 450 euros, suportados pelos utentes.O Infarmed está a analisar pedidos de comparticipação das duas vacinas, enquanto a Direcção-Geral da Saúde e a comissão técnica de vacinação têm analisado a doença e o contexto epidemiológico português para avaliar as estratégias de vacinação mais adequadas.As estratégias podem ir desde uma vacinação universal (incluindo a vacina no Programa Nacional de Vacinação, o que a torna gratuita) ou dirigirem-se a determinados grupos, como acontece com vacinas que são recomendadas, por exemplo, a quem viaja para países onde existe uma determinada doença (como a febre amarela).Em Portugal, este cancro, que aniquila a vida sexual e familiar das sobreviventes, mata em média uma mulher por dia.O projecto de resolução do CDS-PP hoje discutido, que sugere uma integração progressiva da vacina no Plano Nacional de Vacinação ou um processo faseado de comparticipação no preço, terá ainda de ser discutido no plenário da Assembleia da República, o que deverá acontecer depois de 23 de Novembro quando terminar a discussão do Orçamento de Estado para 2008.Durante o debate na comissão parlamentar de saúde, o CDS-PP recordou hoje, pela voz da deputada Teresa Caeiro, que a existência e venda de vacina contra o HPV se tornou uma "grande injustiça social em Portugal" devido ao preço elevado do medicamento, que não tem qualquer comparticipação estatal."Afasta-se a imunização das pessoas com menos recursos financeiros", argumentou."Em Portugal está a perder-se a oportunidade de se salvarem vidas a médio e longo prazo", defendeu a deputada, referindo que uma acção concreta do Governo iria "evitar sofrimento e morte e do ponto de vista economicista poderiam poupar-se recursos ao evitar tratamentos".Em cima da mesa também está o pedido de um "plano de emergência" para introduzir uma vigilância adequada e para que seja aumentada a taxa de rastreios a lesões cervicais pré-cancerosas e potencialmente cancerosas e ao HPV, nomeadamente "articulando informação com o sector privado".Quer o PP, quer o Partido os Verdes contestaram ainda a meta de 60 por cento a taxa de rastreio definida pelo Plano Nacional de Saúde 2004-2010.Manuel Pizarro reconheceu a importância do rastreio, uma vez que os efeitos da vacina só serão efectivos dentro de algumas décadas, dado o pico da mortalidade deste tipo de cancro se situar nos 50 anos.Lembrou a determinação de incluir os rastreios entre as actividades das Unidades de Saúde Familiar. O deputado também salientou que a imunização das vacinas existentes estende-se a 70 a 75 por cento dos tumores.O deputado afirmou que terá de haver uma motivação das mulheres para os rastreios e um eventual reforço do sistema de saúde para dar respostas, enquanto recordava que uma comparticipação da vacina pode continuar a acarretar injustiças sociais ."Uma pessoa com óbvias carências económicas que não pode gastar 500 euros, também terá dificuldade em pagar 300 ou 250", referiu.Pela parte do PEV, Heloisa Apolónio defendeu que a inclusão da vacina no Plano Nacional de Vacinação teria duas vantagens: acessibilidade e universalidade, já que até as pessoas com menos conhecimento da existência desta opção de imunização poderiam recebê-la gratuitamente."Se houver comparticipação, será do mal, o menos", referiu a deputada, considerando que a avaliação técnica já foi feita em vários países europeus e que Portugal "não pode ser sempre o último quando tem números vergonhosos de mortalidade e de metas para rastreios".João Semedo, do Bloco de Esquerda, manifestou-se favorável ao projecto do PP, sugerindo, porém, a inclusão de um ponto sobre a necessidade de informação e educação sexual, uma sugestão acolhida pela deputada Teresa Caeiro, que também preferiu deixar ao critério da DGS a definição das idades prioritárias no caso de faseamento da administração da vacina com apoio estatal.O mesmo assunto tinha sido já discutido em plenário em Abril último, por proposta do Partido Os Verdes.Durante a reunião de hoje foram ainda votadas as conclusões do parecer da comissão sobre a proposta de orçamento, que foram apreciadas individualmente, tendo a oposição votado unanimemente contra o ponto relativo à apresentação das contas do Ministério da Saúde para 2008 num quadro cuja "finalidade é a obtenção de mais ganhos em saúde para os portugueses"."O Orçamento de Estado para 2008, na área da saúde, prossegue na linha já adoptada pelo Orçamento para 2007 e no programa do XVII Governo Constitucional, num quadro de consolidação orçamental cujas políticas têm como finalidade a obtenção de mais ganhos em saúde para os portugueses, continuando a centrar-se em torno de três grandes linhas prioritárias: reforma dos cuidados de saúde primários, a implementação da rede nacional de cuidados integrados e a garantia de sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde", lê-se no parecer.Os deputados da oposição referiram não se rever neste texto, alegando que não se devem inferir a existência de ganhos. "Conclui-se precipitadamente que há ganhos quando a população tem a opinião contrária", referiu Carlos Miranda, do PSD.O relator do texto, o deputado Vítor Baptista, sublinhou que apenas se estava a referir à finalidade apresentada pelo Governo.CDS/Lusa