Imagem: SXC
O objetivo do método, já praticado no Reino Unido e na Irlanda, é que sejam as pessoas que integram os grupos, formando um painel representativo da sociedade, a concluir quanto é necessário para viver com dignidade, disse à agência Lusa o professor universitário Francisco Branco, um dos coordenadores do projeto.
“Não é o ponto de vista dos peritos que vai determinar o que precisam as pessoas” para satisfazer as necessidades básicas, acrescentou o docente, que leciona na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.
As outras instituições universitárias envolvidas no trabalho são o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Nova de Lisboa e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade Técnica de Lisboa.
Gaia, Vila Franca de Xira e Beja recebem projeto
Os concelhos selecionados são Gaia, Vila Franca de Xira e Beja, por serem considerados "não atípicos" pelos cientistas sociais.
O processo iniciou-se em janeiro deste ano e deverá prolongar-se por “dois anos ou dois anos e meio”, pelo que deverá estar concluído na primeira metade de 2014, explicou Francisco Branco.
Numa primeira fase, para se chegar ao “Orçamento consensual”, como é designado, selecionam-se as pessoas que irão depois, em reuniões coordenadas pelos investigadores, determinar o que consideram fundamental para viver com dignidade em Portugal.
Até agora, explicou Francisco Branco, a análises das desigualdades sociais e o cálculo das prestações sociais recorre, em regra, à fórmula do Eurostat – organismo de sondagens da União Europeia – que considera necessário, para um cidadão viver com dignidade, receber 60 por cento do rendimento mediano do respetivo país.
Contudo, em Portugal “os estudos afastaram-se das necessidades reais das pessoas”, considera o professor da Universidade Católica, doutorado em Serviço Social para Universidade Católica de S. Paulo, no Brasil.
Os valores das pensões, do Rendimento Mínimo de Inserção (RSI) e de outros subsídios “não são aferidos em função da necessidade das pessoas”, mas antes “obedecem a critérios económicos”, defende o especialista.
No Reino Unido, o Orçamento Consensual é definido desde 2008 e, este ano, entre outros valores, calculou que o valor mínimo para uma pessoa que viva só será de 951 euros mensais, excluindo despesas com habitação.
Se a mesma pessoa tiver dois filhos a seu cargo, o valor mínimo a receber será de 1.788 euros.
Já para um casal sem filhos o valor calculado são 1.488 euros, que sobe para 2.244 euros se tiver dois filhos a cargo.
A sessão onde a versão portuguesa do projeto será apresentada decorre na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica, em Lisboa.
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O objetivo do método, já praticado no Reino Unido e na Irlanda, é que sejam as pessoas que integram os grupos, formando um painel representativo da sociedade, a concluir quanto é necessário para viver com dignidade, disse à agência Lusa o professor universitário Francisco Branco, um dos coordenadores do projeto.
“Não é o ponto de vista dos peritos que vai determinar o que precisam as pessoas” para satisfazer as necessidades básicas, acrescentou o docente, que leciona na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.
As outras instituições universitárias envolvidas no trabalho são o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Nova de Lisboa e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade Técnica de Lisboa.
Gaia, Vila Franca de Xira e Beja recebem projeto
Os concelhos selecionados são Gaia, Vila Franca de Xira e Beja, por serem considerados "não atípicos" pelos cientistas sociais.
O processo iniciou-se em janeiro deste ano e deverá prolongar-se por “dois anos ou dois anos e meio”, pelo que deverá estar concluído na primeira metade de 2014, explicou Francisco Branco.
Numa primeira fase, para se chegar ao “Orçamento consensual”, como é designado, selecionam-se as pessoas que irão depois, em reuniões coordenadas pelos investigadores, determinar o que consideram fundamental para viver com dignidade em Portugal.
Até agora, explicou Francisco Branco, a análises das desigualdades sociais e o cálculo das prestações sociais recorre, em regra, à fórmula do Eurostat – organismo de sondagens da União Europeia – que considera necessário, para um cidadão viver com dignidade, receber 60 por cento do rendimento mediano do respetivo país.
Contudo, em Portugal “os estudos afastaram-se das necessidades reais das pessoas”, considera o professor da Universidade Católica, doutorado em Serviço Social para Universidade Católica de S. Paulo, no Brasil.
Os valores das pensões, do Rendimento Mínimo de Inserção (RSI) e de outros subsídios “não são aferidos em função da necessidade das pessoas”, mas antes “obedecem a critérios económicos”, defende o especialista.
No Reino Unido, o Orçamento Consensual é definido desde 2008 e, este ano, entre outros valores, calculou que o valor mínimo para uma pessoa que viva só será de 951 euros mensais, excluindo despesas com habitação.
Se a mesma pessoa tiver dois filhos a seu cargo, o valor mínimo a receber será de 1.788 euros.
Já para um casal sem filhos o valor calculado são 1.488 euros, que sobe para 2.244 euros se tiver dois filhos a cargo.
A sessão onde a versão portuguesa do projeto será apresentada decorre na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica, em Lisboa.