Crimes imputados a ex-ministro grego podem ter prescrito

28-02-2015
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Ao segundo dia, o julgamento de Giorgos Papaconstantinou já deu indicação de que a acusação pode cair. Acusado de falsificar a chamada lista Lagarde, uma lista com milhares de contribuintes gregos com contas não declaradas na Suíça, para retirar o nome de três dos seus familiares, o alegado crime pode afinal já estará prescrito.

Ainda agora começou e já pode estar condenado. Papaconstantinou era ministro das Finanças do PASOK quando, em 2010, Christine Largarde, então ministra das Finanças de França, entregou uma lista de dois mil gregos com contas não declaradas na filial do HSBC da Suíça.

A lista é apenas um pequeno subgrupo da informação entregue pelo ex-técnico informático do HSBC Hervé Falciani às autoridades francesas.

Há dois dias, o tribunal especial criado pelo Parlamento grego, algo que não acontecia há mais de duas décadas, começou a julgar o ex-ministro por falsificação de provas, má-conduta e violação do dever.

Mas Papaconstantinou pode afinal receber uma boa notícia. Um dos especialistas em direito constitucional grego defendeu esta quinta-feira em tribunal que o caso já estará prescrito. Tudo porque a lei grega prevê que as acusações contra ex-governantes prescrevam caso dois novos parlamentos já tenham entrado em funções desde o período em que estava em funções.

Como o Parlamento se reuniu em maio de 2012, apesar de apenas por um dia, após a primeira de duas eleições legislativas que se seguiram, Papaconstantinou já não poderá ser acusado, defende o especialista.

O ex-ministro das Finanças mantém, por sua vez, que está a ser incriminado e que estão a tentar transformá-lo num bode expiatório para os erros dos vários governos que o antecederam e de tudo o que se passou na crise.

Já em 2012, Papaconstantinou fazia as mesmas acusações, quando foi expulso do partido, mas de forma indireta a Evangelos Venizelos, líder do partido e seu sucessor na pasta das Finanças. “Se a lista foi adulterada… a justiça tem de investigar imediatamente quem tinha motivos para fazer essa adulteração com uma mão tão pesada com o objetivo de me incriminar”, disse, acrescentando de seguida: “a razão pela qual a investigação parou assim que eu saí do Governo tem de ser explicada”.

Ao segundo dia, o julgamento de Giorgos Papaconstantinou já deu indicação de que a acusação pode cair. Acusado de falsificar a chamada lista Lagarde, uma lista com milhares de contribuintes gregos com contas não declaradas na Suíça, para retirar o nome de três dos seus familiares, o alegado crime pode afinal já estará prescrito.

Ainda agora começou e já pode estar condenado. Papaconstantinou era ministro das Finanças do PASOK quando, em 2010, Christine Largarde, então ministra das Finanças de França, entregou uma lista de dois mil gregos com contas não declaradas na filial do HSBC da Suíça.

A lista é apenas um pequeno subgrupo da informação entregue pelo ex-técnico informático do HSBC Hervé Falciani às autoridades francesas.

Há dois dias, o tribunal especial criado pelo Parlamento grego, algo que não acontecia há mais de duas décadas, começou a julgar o ex-ministro por falsificação de provas, má-conduta e violação do dever.

Mas Papaconstantinou pode afinal receber uma boa notícia. Um dos especialistas em direito constitucional grego defendeu esta quinta-feira em tribunal que o caso já estará prescrito. Tudo porque a lei grega prevê que as acusações contra ex-governantes prescrevam caso dois novos parlamentos já tenham entrado em funções desde o período em que estava em funções.

Como o Parlamento se reuniu em maio de 2012, apesar de apenas por um dia, após a primeira de duas eleições legislativas que se seguiram, Papaconstantinou já não poderá ser acusado, defende o especialista.

O ex-ministro das Finanças mantém, por sua vez, que está a ser incriminado e que estão a tentar transformá-lo num bode expiatório para os erros dos vários governos que o antecederam e de tudo o que se passou na crise.

Já em 2012, Papaconstantinou fazia as mesmas acusações, quando foi expulso do partido, mas de forma indireta a Evangelos Venizelos, líder do partido e seu sucessor na pasta das Finanças. “Se a lista foi adulterada… a justiça tem de investigar imediatamente quem tinha motivos para fazer essa adulteração com uma mão tão pesada com o objetivo de me incriminar”, disse, acrescentando de seguida: “a razão pela qual a investigação parou assim que eu saí do Governo tem de ser explicada”.

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