O país do Burro: Pagar no presente, pagar no futuro

25-01-2012
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Temos vindo aqui a referir como errada a opção política de redução da taxa social única às empresas. Tem vindo a ser defendida por PSD e CDS e foi recentemente tomada e oferecida às confederações patronais como contrapartida do cumprimento do acordo que elas mesmo firmaram em 2006 relativamente ao salário mínimo. O reflexo destas políticas erradas vem inscrito no OE 2010, onde o primeiro saldo negativo previsto para o sistema é apontado para ocorrer em 2036, quando no OE/09 a previsão apontava para 2039.No Público escreve-se que esta diferença traduz o impacto da crise económica em matéria de evolução do PIB e de taxa de desemprego. Não seria inevitável que assim tivesse acontecido. Em primeiro lugar, havendo um acordo escrito, não há pretexto para justificar que o seu cumprimento seja compensado de alguma forma. Ainda assim, decidida a compensação, haveria outras formas de financiamento que não através das pensões de reforma futuras dos que no presente já estão a pagar a crise, que também não podem, sob qualquer pretexto, servir para alimentar aquela espécie de competitividade mais subsídio-dependente que apenas sobrevive à custa de direitos retirados a terceiros.


Temos vindo aqui a referir como errada a opção política de redução da taxa social única às empresas. Tem vindo a ser defendida por PSD e CDS e foi recentemente tomada e oferecida às confederações patronais como contrapartida do cumprimento do acordo que elas mesmo firmaram em 2006 relativamente ao salário mínimo. O reflexo destas políticas erradas vem inscrito no OE 2010, onde o primeiro saldo negativo previsto para o sistema é apontado para ocorrer em 2036, quando no OE/09 a previsão apontava para 2039.No Público escreve-se que esta diferença traduz o impacto da crise económica em matéria de evolução do PIB e de taxa de desemprego. Não seria inevitável que assim tivesse acontecido. Em primeiro lugar, havendo um acordo escrito, não há pretexto para justificar que o seu cumprimento seja compensado de alguma forma. Ainda assim, decidida a compensação, haveria outras formas de financiamento que não através das pensões de reforma futuras dos que no presente já estão a pagar a crise, que também não podem, sob qualquer pretexto, servir para alimentar aquela espécie de competitividade mais subsídio-dependente que apenas sobrevive à custa de direitos retirados a terceiros.

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