Foi em tom de campanha eleitoral que o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho se apresentou esta tarde aos deputados do Parlamento, num debate quinzenal que terminou com um enorme ovação de pé por parte das bancadas da maioria. Mas entre críticas de “regresso ao passado” com o programa eleitoral do PS, constatações de que “não há milagres” e balanços de pós-troika, positivos aos olhos do primeiro-ministro, foi no entanto a polémica dos créditos fiscais atribuídos ao Novo Banco que dominou o confronto com os partidos da oposição.
Passos admitiu que a lei dos Benefícios Fiscais “não previa expressamente” a concessão de crédito fiscal ao Novo Banco, mas que a interpretação feita pela Autoridade Tributária e pelo Governo foi feita “à luz da lei”.
“A interpretação feita pelo legislador que levou à atribuição do crédito fiscal é legal”, garantiu Passos Coelho, recusando as acusações dos partidos da oposição de que tinha havido um “tratamento especial” ou um “regime de exceção” para o Novo Banco e acrescentando que a lei foi alterada “às claras, não à socapa”, mas “apenas para clarificar situações futuras”.
“Não há legislação feita à medida do Novo Banco ou do BES, a legislação é igual para todas as empresas”.
Em falta ficaram os números, ou seja, a quantificação do crédito fiscal atribuído ao Novo Banco, que já esta manhã os partidos da oposição tinham perguntado à ministra das Finanças, em audição no Parlamento, mas sem sucesso. PCP e Bloco de Esquerda não largaram as pergunta: “Qual é o tamanho da borla fiscal dada ao Novo Banco?”, questionou a coordenadora bloquista Catarina Martins. “Qual é a pressa do Governo para dar tantos benefícios fiscais ao Novo Banco?”, insistiu. Já antes, Jerónimo de Sousa tinha insistido nos números, dizendo que o mesmo “Governo que não perdoa um cêntimo a quem não paga impostos, é o que faz leis para conceder um perdão fiscal a um banco”.
O programa eleitoral do PS apresentado esta quarta-feira por António Costa também não fugiu à mira dos deputados. Depois de, numa intervenção inicial, Passos ter debitado os “sucessos” das medidas do Governo naquele que é o primeiro ano pós-troika, Passos criticou o “caminho” do PS, assente no aumento do consumo e na devolução “artificial” de rendimento aos portugueses. “Não há milagres na economia e nas finanças portugueses, quando não há dinheiro tem de se ir buscar a algum lado”, diria Passos já perto do final do debate.
Também o líder parlamentar do PSD foi duro com as promessas eleitorais do PS, chamando-lhes de “o milagre das rosas”. “O PS vai fazer tudo isso e vai cumprir o Tratado Orçamental, o défice e baixar o desemprego”. Ou seja, “quer assumir como seu o conto de crianças da política europeia”, disse.
Antes, Ferro Rodrigues tinha defendido a alternativa proposta pelo PS garantindo que o documento “concilia o rigor financeiro com recuperação económica”, apontando o dedo ao Governo e à maioria por “preferir apelar ao medo e aos fantasmas, do que discutir politicamente as questões”. E, em jeito de provocação, lembrou as 29 perguntas feitas pelo PSD ao PS sobre o programa dos economistas, Ferro ironiza dizendo que, se não perceberam bem, “repitam as perguntas que nós explicamos melhor”.
O Observador acompanhou todo o debate em direto, no liveblog aqui em baixo:
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Foi em tom de campanha eleitoral que o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho se apresentou esta tarde aos deputados do Parlamento, num debate quinzenal que terminou com um enorme ovação de pé por parte das bancadas da maioria. Mas entre críticas de “regresso ao passado” com o programa eleitoral do PS, constatações de que “não há milagres” e balanços de pós-troika, positivos aos olhos do primeiro-ministro, foi no entanto a polémica dos créditos fiscais atribuídos ao Novo Banco que dominou o confronto com os partidos da oposição.
Passos admitiu que a lei dos Benefícios Fiscais “não previa expressamente” a concessão de crédito fiscal ao Novo Banco, mas que a interpretação feita pela Autoridade Tributária e pelo Governo foi feita “à luz da lei”.
“A interpretação feita pelo legislador que levou à atribuição do crédito fiscal é legal”, garantiu Passos Coelho, recusando as acusações dos partidos da oposição de que tinha havido um “tratamento especial” ou um “regime de exceção” para o Novo Banco e acrescentando que a lei foi alterada “às claras, não à socapa”, mas “apenas para clarificar situações futuras”.
“Não há legislação feita à medida do Novo Banco ou do BES, a legislação é igual para todas as empresas”.
Em falta ficaram os números, ou seja, a quantificação do crédito fiscal atribuído ao Novo Banco, que já esta manhã os partidos da oposição tinham perguntado à ministra das Finanças, em audição no Parlamento, mas sem sucesso. PCP e Bloco de Esquerda não largaram as pergunta: “Qual é o tamanho da borla fiscal dada ao Novo Banco?”, questionou a coordenadora bloquista Catarina Martins. “Qual é a pressa do Governo para dar tantos benefícios fiscais ao Novo Banco?”, insistiu. Já antes, Jerónimo de Sousa tinha insistido nos números, dizendo que o mesmo “Governo que não perdoa um cêntimo a quem não paga impostos, é o que faz leis para conceder um perdão fiscal a um banco”.
O programa eleitoral do PS apresentado esta quarta-feira por António Costa também não fugiu à mira dos deputados. Depois de, numa intervenção inicial, Passos ter debitado os “sucessos” das medidas do Governo naquele que é o primeiro ano pós-troika, Passos criticou o “caminho” do PS, assente no aumento do consumo e na devolução “artificial” de rendimento aos portugueses. “Não há milagres na economia e nas finanças portugueses, quando não há dinheiro tem de se ir buscar a algum lado”, diria Passos já perto do final do debate.
Também o líder parlamentar do PSD foi duro com as promessas eleitorais do PS, chamando-lhes de “o milagre das rosas”. “O PS vai fazer tudo isso e vai cumprir o Tratado Orçamental, o défice e baixar o desemprego”. Ou seja, “quer assumir como seu o conto de crianças da política europeia”, disse.
Antes, Ferro Rodrigues tinha defendido a alternativa proposta pelo PS garantindo que o documento “concilia o rigor financeiro com recuperação económica”, apontando o dedo ao Governo e à maioria por “preferir apelar ao medo e aos fantasmas, do que discutir politicamente as questões”. E, em jeito de provocação, lembrou as 29 perguntas feitas pelo PSD ao PS sobre o programa dos economistas, Ferro ironiza dizendo que, se não perceberam bem, “repitam as perguntas que nós explicamos melhor”.
O Observador acompanhou todo o debate em direto, no liveblog aqui em baixo: