As pensões vitalícias de ex-políticos vão ficar suspensas quando o rendimento médio mensal, excluindo a subvenção, seja superior a 2.000 euros.
Na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano lê-se ainda que serão suspensas também as subvenções de ex-políticos que tenham um património mobiliário (acções e outros títulos) superiores a 100 mil euros. Os efeitos da suspensão fazem-se sentir já a partir de Janeiro de 2014.
O corte na subvenção atribuída a ex-políticos e juízes do Tribunal Constitucional foi uma das medidas que mais levantou polémica nos últimos meses. A medida não foi incluída no corte de pensões apresentado no Verão aos parceiros sociais e de imediato surgiram críticas de que estas pensões vitalícias ficavam de fora.
À data, o ministro Miguel Poiares Maduro esclareceu que o corte nas subvenções vitalícias seria tratado em separado. O Ministério das Finanças levou para o Conselho de Ministros a proposta de corte de 15% mas o CDS, parceiro de coligação, insurgiu-se de imediato, considerando que o corte era baixo e que fazia mais sentido acabar com este tipo de pensão.
Em Conselho de Ministros, o CDS acabou por vincar a sua posição e a solução ficou a meio caminho. Serão suspensas as pensões dos que têm rendimento médio mensal acima de 2.000 euros e os restantes políticos recebem a pensão vitalícia de modo a cobrir a diferença entre estes dois mil euros e o rendimento médio mensal. A proposta não especifica como vai o Governo definir o rendimento total dos ex-políticos.
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As pensões vitalícias de ex-políticos vão ficar suspensas quando o rendimento médio mensal, excluindo a subvenção, seja superior a 2.000 euros.
Na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano lê-se ainda que serão suspensas também as subvenções de ex-políticos que tenham um património mobiliário (acções e outros títulos) superiores a 100 mil euros. Os efeitos da suspensão fazem-se sentir já a partir de Janeiro de 2014.
O corte na subvenção atribuída a ex-políticos e juízes do Tribunal Constitucional foi uma das medidas que mais levantou polémica nos últimos meses. A medida não foi incluída no corte de pensões apresentado no Verão aos parceiros sociais e de imediato surgiram críticas de que estas pensões vitalícias ficavam de fora.
À data, o ministro Miguel Poiares Maduro esclareceu que o corte nas subvenções vitalícias seria tratado em separado. O Ministério das Finanças levou para o Conselho de Ministros a proposta de corte de 15% mas o CDS, parceiro de coligação, insurgiu-se de imediato, considerando que o corte era baixo e que fazia mais sentido acabar com este tipo de pensão.
Em Conselho de Ministros, o CDS acabou por vincar a sua posição e a solução ficou a meio caminho. Serão suspensas as pensões dos que têm rendimento médio mensal acima de 2.000 euros e os restantes políticos recebem a pensão vitalícia de modo a cobrir a diferença entre estes dois mil euros e o rendimento médio mensal. A proposta não especifica como vai o Governo definir o rendimento total dos ex-políticos.