Cortes nos salários a partir de 10 de Setembro
Inês David Bastos
22 Ago 2014
Maioria impõe plenário para 2 de Setembro para reformular cortes "o mais rápido possível".
O Governo acredita que conseguirá aplicar ainda em Setembro, mesmo que a meio do mês, os cortes salariais na Função Pública aprovados pelo Tribunal Constitucional para este ano e o próximo.
O ministro Marques Guedes admitiu ontem existirem condições para que o diploma entre em vigor ainda em Setembro porque será debatido logo no dia 2 desse mês. O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, reforçou que será "o mais depressa possível". Apesar da pressa da maioria, há um processo legislativo que terá de ser cumprido e que poderá estender-se até 10 de Setembro.
Depois de aprovado no plenário que ontem a conferência de líderes convocou para dia 2 de Setembro, o diploma já expurgado das normas vetadas pelo Constitucional (cortes salariais após 2015) terá de ser promulgado pelo Presidente da República. Se for enviado para Belém logo no dia da votação e chegar às mãos de Cavaco no dia seguinte, com um pedido de urgência, a maioria acredita que o chefe de Estado pode promulgá-lo entre dia 4 ou 5. Depois, seguirá para publicação em Diário da República, o que aconteceria entre dia 8 e 10 de Setembro. A própria lei já estabelece que as medidas podem entrar em vigor no dia seguinte à sua publicação.
"O objectivo é que a execução orçamental possa recuperar a normalidade o mais rápido possível", disse ontem Luís Montenegro. É que quando mais tarde o diploma entrar em vigor mais poupança o Governo consegue obter. Se o Executivo não conseguir aplicar os cortes em todo o mês de Setembro perde 34 milhões de euros, se só conseguir aplicar a metade do mês perde 17 milhões.
O projecto de deliberação que a maioria levou ontem a Comissão Permanente para marcação de um plenário extraordinário para reformular este diploma foi duramente criticado pela oposição. PCP, BE e PS acusaram a coligação de "estar com a obsessão de aplicar cortes". No final, os socialistas acabaram por se abster com o argumento de que não queriam "dificultar agendamentos", mas comunistas e bloquistas votaram contra. O plenário ficou marcado com os votos a favor do PSD e CDS que recusaram as críticas da oposição, alegando que só com a execução normalizado se pode "continuar no caminho da recuperação económica".
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Cortes nos salários a partir de 10 de Setembro
Inês David Bastos
22 Ago 2014
Maioria impõe plenário para 2 de Setembro para reformular cortes "o mais rápido possível".
O Governo acredita que conseguirá aplicar ainda em Setembro, mesmo que a meio do mês, os cortes salariais na Função Pública aprovados pelo Tribunal Constitucional para este ano e o próximo.
O ministro Marques Guedes admitiu ontem existirem condições para que o diploma entre em vigor ainda em Setembro porque será debatido logo no dia 2 desse mês. O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, reforçou que será "o mais depressa possível". Apesar da pressa da maioria, há um processo legislativo que terá de ser cumprido e que poderá estender-se até 10 de Setembro.
Depois de aprovado no plenário que ontem a conferência de líderes convocou para dia 2 de Setembro, o diploma já expurgado das normas vetadas pelo Constitucional (cortes salariais após 2015) terá de ser promulgado pelo Presidente da República. Se for enviado para Belém logo no dia da votação e chegar às mãos de Cavaco no dia seguinte, com um pedido de urgência, a maioria acredita que o chefe de Estado pode promulgá-lo entre dia 4 ou 5. Depois, seguirá para publicação em Diário da República, o que aconteceria entre dia 8 e 10 de Setembro. A própria lei já estabelece que as medidas podem entrar em vigor no dia seguinte à sua publicação.
"O objectivo é que a execução orçamental possa recuperar a normalidade o mais rápido possível", disse ontem Luís Montenegro. É que quando mais tarde o diploma entrar em vigor mais poupança o Governo consegue obter. Se o Executivo não conseguir aplicar os cortes em todo o mês de Setembro perde 34 milhões de euros, se só conseguir aplicar a metade do mês perde 17 milhões.
O projecto de deliberação que a maioria levou ontem a Comissão Permanente para marcação de um plenário extraordinário para reformular este diploma foi duramente criticado pela oposição. PCP, BE e PS acusaram a coligação de "estar com a obsessão de aplicar cortes". No final, os socialistas acabaram por se abster com o argumento de que não queriam "dificultar agendamentos", mas comunistas e bloquistas votaram contra. O plenário ficou marcado com os votos a favor do PSD e CDS que recusaram as críticas da oposição, alegando que só com a execução normalizado se pode "continuar no caminho da recuperação económica".