A nova Assembleia da República saída das eleições legislativas poderá tomar posse no próximo dia 26 de Outubro e nesse próprio dia será eleito o presidente. Os líderes parlamentares só não fecharam ainda a tomada de posse para dia 26 porque tiveram a indicação que os resultados eleitorais do círculo da emigração podem ser impugnados.
Sendo, o processo seria adiado. Certo é que o nome do próximo presidente do Parlamento terá de estar escolhido e indicado no dia da primeira sessão plenária, para ser submetido ao voto dos deputados.
A lei indica que os deputados tomam posse até três dias depois da publicação em Diário da República (DR) dos resultados finais das eleições, o que só pode acontecer depois de verificados os votos dos emigrantes (estava ontem a decorrer esta verificação). Caso estes resultados sejam entretanto impugnados, a publicação em DR atrasa, razão pela qual os líderes parlamentares ontem reunidos na Assembleia da República não fecharam o dia da tomada de posse tendo apenas apontado o 26 de Outubro como indicativo e na eventualidade de não existir impugnação.
A tomada de posse dos 230 novos deputados não está condicionada à existência ou não de uma solução de Governo. Mas no dia em que se reunirem pela primeira vez, o partido mais votado (PSD) terá de levar uma proposta de nome para o novo presidente do Parlamento. Este ponto tem sido um dos que consta das negociações entre coligação e PS para se tentar um acordo político que viabilize um Governo minoritário do PSD e CDS. A coligação já fez saber que atribui ao PS a presidência do Parlamento e o nome de Ferro Rodrigues até surgiu como uma possibilidade.
No dia em que os deputados reunirem pela primeira vez, dado que ainda não existe à data um novo presidente eleito e Assunção Esteves, a ex-presidente, não foi eleita deputada, o PSD terá de indicar um presidente interino para liderar os trabalhos.
Caberá a Luís Montenegro, actual líder da bancada do PSD, sugerir na manhã do dia em que decorrerá a primeira sessão plenária um nome para coordenar a tomada de posse. Normalmente, nestes casos, sucede o vice-presidente do partido mais votado, mas Guilherme Silva também não foi eleito deputado. Na conferência de líderes de ontem, Luís Montenegro garantiu aos outros partidos que vai indicar um nome que seja consensualizado com todas as bancadas.
Iniciada a sessão às 15h00, o presidente interino dá posse aos 230 deputados, que, terão como primeiro acto, a eleição do futuro Presidente do Parlamento, que pode ser aprovado ou chumbado. Há quatro anos, a maioria dos deputados (incluindo alguns do CDS) chumbou o nome de Fernando Nobre, que tinha sido proposto por Passos. Só no dia seguinte é que o líder do PSD avançou com nova sugestão - Assunção Esteves - que acabou por passar no crivo do Parlamento.
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A nova Assembleia da República saída das eleições legislativas poderá tomar posse no próximo dia 26 de Outubro e nesse próprio dia será eleito o presidente. Os líderes parlamentares só não fecharam ainda a tomada de posse para dia 26 porque tiveram a indicação que os resultados eleitorais do círculo da emigração podem ser impugnados.
Sendo, o processo seria adiado. Certo é que o nome do próximo presidente do Parlamento terá de estar escolhido e indicado no dia da primeira sessão plenária, para ser submetido ao voto dos deputados.
A lei indica que os deputados tomam posse até três dias depois da publicação em Diário da República (DR) dos resultados finais das eleições, o que só pode acontecer depois de verificados os votos dos emigrantes (estava ontem a decorrer esta verificação). Caso estes resultados sejam entretanto impugnados, a publicação em DR atrasa, razão pela qual os líderes parlamentares ontem reunidos na Assembleia da República não fecharam o dia da tomada de posse tendo apenas apontado o 26 de Outubro como indicativo e na eventualidade de não existir impugnação.
A tomada de posse dos 230 novos deputados não está condicionada à existência ou não de uma solução de Governo. Mas no dia em que se reunirem pela primeira vez, o partido mais votado (PSD) terá de levar uma proposta de nome para o novo presidente do Parlamento. Este ponto tem sido um dos que consta das negociações entre coligação e PS para se tentar um acordo político que viabilize um Governo minoritário do PSD e CDS. A coligação já fez saber que atribui ao PS a presidência do Parlamento e o nome de Ferro Rodrigues até surgiu como uma possibilidade.
No dia em que os deputados reunirem pela primeira vez, dado que ainda não existe à data um novo presidente eleito e Assunção Esteves, a ex-presidente, não foi eleita deputada, o PSD terá de indicar um presidente interino para liderar os trabalhos.
Caberá a Luís Montenegro, actual líder da bancada do PSD, sugerir na manhã do dia em que decorrerá a primeira sessão plenária um nome para coordenar a tomada de posse. Normalmente, nestes casos, sucede o vice-presidente do partido mais votado, mas Guilherme Silva também não foi eleito deputado. Na conferência de líderes de ontem, Luís Montenegro garantiu aos outros partidos que vai indicar um nome que seja consensualizado com todas as bancadas.
Iniciada a sessão às 15h00, o presidente interino dá posse aos 230 deputados, que, terão como primeiro acto, a eleição do futuro Presidente do Parlamento, que pode ser aprovado ou chumbado. Há quatro anos, a maioria dos deputados (incluindo alguns do CDS) chumbou o nome de Fernando Nobre, que tinha sido proposto por Passos. Só no dia seguinte é que o líder do PSD avançou com nova sugestão - Assunção Esteves - que acabou por passar no crivo do Parlamento.