A decisão mudou em 24 horas e foi tomada ao mais alto nível. Passos Coelho, António Costa e até Paulo Portas concordaram com a saída para a polémica que se gerou na quinta-feira com a aprovação pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças da medida que retirava a suspensão das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos com rendimentos superiores a 2.000 euros.
Tudo começou há algumas semanas, na preparação das alterações ao Orçamento. Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, soube – e concordou – com uma proposta que estava a ser preparada, que tinha o objetivo de corrigir uma dita “injustiça” criada no Orçamento anterior: o corte nas subvenções dos ex-políticos, aplicado no contexto de repartir a austeridade de mais um orçamento duro, foi feita numa fórmula que merecia crítica dentro da maioria: em vez de suspender o pagamento de subvenções a quem tem rendimentos superiores a 2.000 euros, o limite foi posto a todo o agregado familiar.
Ao Governo e maioria, chegaram queixas de vários atingidos. Com casos relatos como difíceis, de ex-deputados que acabavam a receber poucas centenas de euros por anos de trabalho na Assembleia.
Daí a mudança, justifica uma fonte envolvida no processo. Mas quem tratou da alteração ao OE 2015 acabou por alargar a fórmula, deixando apenas uma taxa de 15% aplicada acima dos 2.000 euros, acabando com a suspensão. Foram os deputados Couto dos Santos (PSD) e José Lello (PS), que combinaram tudo, com conhecimento das respetivas direções. Passos sabia, enquanto no PS pelo menos Ferro Rodrigues foi também informado.
Luís Montenegro só deu conta disto na quarta-feira de manhã. Mas nem na reunião do grupo parlamentar desse dia, nem antes, na comissão política, houve alguém que levantasse o tema. Acontece que na quinta-feira este ponto ia ser votado. Fontes do PSD garantem que Montenegro chegou a discutir uma alteração à proposta, para a “conter”. Mas recebeu uma indicação de Luís Marques Guedes, ministro dos Assuntos Parlamentares, para que a fórmula acordada fosse votada. Bastou uma hora fora da Assembleia, para que o líder parlamentar perdesse tempo de intervenção.
No PSD e PS, a agitação começou na quinta-feira durante o dia (o Fórum TSF daquela manhã foi destruidor) e prolongou-se durante a noite – sobretudo no PSD.
Um grupo de deputados juntou-se na casa de um parlamentar para fazer uma proposta alternativa à que tinha sido aprovada e fez chegar o descontentamento a Passos Coelho. Montenegro teve de falar com o primeiro-ministro, explicando-lhe que a bancada estava fora de controlo e que não havia maneira de controlar os danos, face à ameaça de muitos votos contra.
Montenegro, que já na quinta-feira tinha combinado com Ferro que se manteriam em contacto sobre o assunto, voltou a falar na manhã (cedo) de sexta-feira com o líder parlamentar socialista. Explicou-lhe que não podia manter aquela proposta, Ferro respondeu que a situação na sua bancada era mais tranquila, mas que também teria alguns votos contra. Os dois combinaram falar com Couto dos Santos e José Lello, para que a decisão fosse comum. Costa também foi informado – embora os dois líderes não tenham chegado a conversar sobre o assunto. A decisão evitava que as chagas da divisão na bancada ficassem ainda mais à mostra.
O passo final para o recuo
Quando foi anunciada a retirada da proposta, a maioria dos deputados das duas bancadas aplaudiram a decisão, o que faz perceber que esta, se fosse votada, chumbaria.
Luís Montenegro e Ferro Rodrigues foram pressionados por vários deputados que recusavam votar favoravelmente no plenário. Num primeiro momento houve alguns parlamentares que pediram liberdade de voto, mas a disciplina de voto é regra nas votações do Orçamento. Houve outros que pediram então que a proposta fosse retirada.
Contudo, para que isso acontecesse tinham de ser os proponentes, Couto dos Santos (PSD) e José Lello (PS) a fazê-lo. O que acabou de acontecer formalmente no plenário da Assembleia da República. A proposta iria a votação a pedido do Bloco de Esquerda, que quis aproveitar as divisões nas bancadas para travar a proposta. Esta acabou por cair antes mesmo de ser votada.
NR. Este texto foi revisto e acrescentado, explicando todos os passos do recuo acordado entre PSD e PS.
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A decisão mudou em 24 horas e foi tomada ao mais alto nível. Passos Coelho, António Costa e até Paulo Portas concordaram com a saída para a polémica que se gerou na quinta-feira com a aprovação pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças da medida que retirava a suspensão das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos com rendimentos superiores a 2.000 euros.
Tudo começou há algumas semanas, na preparação das alterações ao Orçamento. Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, soube – e concordou – com uma proposta que estava a ser preparada, que tinha o objetivo de corrigir uma dita “injustiça” criada no Orçamento anterior: o corte nas subvenções dos ex-políticos, aplicado no contexto de repartir a austeridade de mais um orçamento duro, foi feita numa fórmula que merecia crítica dentro da maioria: em vez de suspender o pagamento de subvenções a quem tem rendimentos superiores a 2.000 euros, o limite foi posto a todo o agregado familiar.
Ao Governo e maioria, chegaram queixas de vários atingidos. Com casos relatos como difíceis, de ex-deputados que acabavam a receber poucas centenas de euros por anos de trabalho na Assembleia.
Daí a mudança, justifica uma fonte envolvida no processo. Mas quem tratou da alteração ao OE 2015 acabou por alargar a fórmula, deixando apenas uma taxa de 15% aplicada acima dos 2.000 euros, acabando com a suspensão. Foram os deputados Couto dos Santos (PSD) e José Lello (PS), que combinaram tudo, com conhecimento das respetivas direções. Passos sabia, enquanto no PS pelo menos Ferro Rodrigues foi também informado.
Luís Montenegro só deu conta disto na quarta-feira de manhã. Mas nem na reunião do grupo parlamentar desse dia, nem antes, na comissão política, houve alguém que levantasse o tema. Acontece que na quinta-feira este ponto ia ser votado. Fontes do PSD garantem que Montenegro chegou a discutir uma alteração à proposta, para a “conter”. Mas recebeu uma indicação de Luís Marques Guedes, ministro dos Assuntos Parlamentares, para que a fórmula acordada fosse votada. Bastou uma hora fora da Assembleia, para que o líder parlamentar perdesse tempo de intervenção.
No PSD e PS, a agitação começou na quinta-feira durante o dia (o Fórum TSF daquela manhã foi destruidor) e prolongou-se durante a noite – sobretudo no PSD.
Um grupo de deputados juntou-se na casa de um parlamentar para fazer uma proposta alternativa à que tinha sido aprovada e fez chegar o descontentamento a Passos Coelho. Montenegro teve de falar com o primeiro-ministro, explicando-lhe que a bancada estava fora de controlo e que não havia maneira de controlar os danos, face à ameaça de muitos votos contra.
Montenegro, que já na quinta-feira tinha combinado com Ferro que se manteriam em contacto sobre o assunto, voltou a falar na manhã (cedo) de sexta-feira com o líder parlamentar socialista. Explicou-lhe que não podia manter aquela proposta, Ferro respondeu que a situação na sua bancada era mais tranquila, mas que também teria alguns votos contra. Os dois combinaram falar com Couto dos Santos e José Lello, para que a decisão fosse comum. Costa também foi informado – embora os dois líderes não tenham chegado a conversar sobre o assunto. A decisão evitava que as chagas da divisão na bancada ficassem ainda mais à mostra.
O passo final para o recuo
Quando foi anunciada a retirada da proposta, a maioria dos deputados das duas bancadas aplaudiram a decisão, o que faz perceber que esta, se fosse votada, chumbaria.
Luís Montenegro e Ferro Rodrigues foram pressionados por vários deputados que recusavam votar favoravelmente no plenário. Num primeiro momento houve alguns parlamentares que pediram liberdade de voto, mas a disciplina de voto é regra nas votações do Orçamento. Houve outros que pediram então que a proposta fosse retirada.
Contudo, para que isso acontecesse tinham de ser os proponentes, Couto dos Santos (PSD) e José Lello (PS) a fazê-lo. O que acabou de acontecer formalmente no plenário da Assembleia da República. A proposta iria a votação a pedido do Bloco de Esquerda, que quis aproveitar as divisões nas bancadas para travar a proposta. Esta acabou por cair antes mesmo de ser votada.
NR. Este texto foi revisto e acrescentado, explicando todos os passos do recuo acordado entre PSD e PS.