O primeiro-ministro afirmou hoje no Parlamento que os dois anos de esforços "começam a dar frutos" e que o Governo está em condições de estimular o investimento e de encontrar alternativas para cumprir as metas acordadas.
11h46 - Toca a campainha para encerrar o debate quinzenal
11h45 - Heloísa Apolónia diz que o primeiro-ministro falta às respostas dos deputados, o que é "uma falta de respeito."
11h40 - "O Governo é inimigo dos trabalhadores portugueses", acusa Heloísa Apolónia, frisando que é "medonho o Governo contribuir com a sua própria mão para o desemprego".
"Que empresas vão ser beneficiadas por este crédito fiscal?", questiona por outro lado a deputada.
11h37 - A deputada d'Os Verdes Heloísa Apolónia questiona o primeiro-ministro sobre que ideia é a do Governo das rescisões na Função Pública não passarem na Assembleia da República.
"O país não está para experimentalismos", acrescenta.
11h34 - O Governo não vai antecipar medidas sobre reformas este ano, mas admite a flexibilização das metas em 2014, diz Passos Coelho.
11h33 - "Vamos encontrar alternativas para cumprir as metas acordadas", garante o primeiro-ministro.
Respondendo às críticas da oposição, Passos Coelho diz que muitos anteciparam que o Governo não iria durar mais de três meses e que "os maus profetas continuam a anunciar desgraças inexistentes."
11h30 - João Semedo diz que nunca houve folga orçamental apesar de o Governo ter falado disso.
"O défice comeu a folga e o orçamento já gastou aquilo que o senhor já decidiu que vai aplicar", acrescenta.
11h28 - "Não há folga, por isso é que estamos a trabalhar para encontar alternativas", responde Passos.
11h25 - O deputado do BE João Semedo questiona o primeiro-ministro onde está a folga falada e quanto vale essa folga.
11h22 - "Um conselho: demita-se em quanto é tempo, porque tem o país desligado do primeiro-ministro", diz Jerónimo de Sousa.
O líder do PCP frisa ainda que as perdas por evasão fiscal atingem na Europa um milhão de milhões.
11h19 -Passos Coelho reitera que o Governo fará tudo ao seu alcance para que a "TSU dos pensionsitas" fique só apenas no plano de hipóteses.
Mas "em extrema necessidade pode ser aplicada a taxa de sustentabilidade", admite.
11h14 - Jerónimo de Sousa questiona o Governo sobre os reformados. "O Governo está a pensar na aplicação à machadada de uma taxa ou a apunhalada de um corte?"
11h12 - O primeiro-minsitro diz que o Governo está a procurar conjugar três aspectos: o primeiro é o efeito de médio e longo prazo de várias medidas de caráter estrutural, o segundo é encontrar nos mecanismos de financiamneto melhorar a posição das Pequenas e Médias Empresas (PME), sobretudo as posicionadas para o sector transacionável. Em simultâneo, o Executivo quer fazer ainda uma reforma fiscal mais alargada, passando dos impostos sobre o trabalho para impostos mais direcionados para a economia verde.
11h09 - "Com tantos anúncios e tantos programas vemos que nada resulta", afirma Jerónimo de Sousa (PCP), reiterando que está em causa um pacto de agressão.
Um cidadão exaltou-se nas galerias e foi retirado por dois agentes
11h06 - (Entretanto, um cidadão exalta-se mas galeriais e a presidente da Assembleia da República pede para este se acalmar ou sair. Dois agentes da polícia acabam por retirá-lo do local)
11h01 - O líder socialista diz que "não vale a pena esconder o sol com a peneira" e insiste na derrapagem orçamental.
"A medida ontem anunciada é uma gota no mar da austeridade", acrescenta.
11h - O líder socialista acusa o Governo de incoerência e não ter estratégia, insistindo numa política de austeridade, que esquece o crescimento e o emprego.
10h59 - "É extraordinário como o senhor deputado continua preso ao seu discurso e com isso julgar que faz um debate", diz Passos a Seguro.
Segundo o primeiro-ministro, o Governo já conseguiu reduzir o défice primário estrutural em cerca de seis pontos percentuais, sendo provável que esse esforço no final do ano signifique setes pontos
10h55 - Seguro defende que é preciso "realismo" neste debate e que o Governo não tem nenhuma estratégia de crescimento, porque a austeridade dá cabo do crescimento e do desemprego.
10h52 - "Temos a obrigação de vencer obrigações com maturidade de 2013 e 2014 e que o IGCP vá acumulando saldos que nos permitem vencer essas obrigações", afirma o primeiro-ministro.
"Não existe nenhum descontrolo da dívida pública", garante.
10h51 - Passos Coelho sublinha que apesar das diferenças de opinião quanto à economia e ao processo de ajustamento foi possível discutir em conjunto a estratégia de crescimento do país.
10h48 - Seguro fala em "propaganda" do Governo e lembra que o Executivo mantém a intenção de avançar com o corte de 4 mil milhões de euros.
10h44 - "Consolidação das contas públicas não é coisa que têm feito. Não têm cuidado da economia, têm é matado a economia", afirma António José Seguro (PS), sublinhando que o Governo já eliminou 478 mil postos de trabalho.
10h43 - "Os nossos esforços ao longo destes dois anos de grandes dificuldades, podemos dizer, começam finalmente a dar os seus frutos, que os portugueses se esforçaram para os merecer, de facto os exigem nesta altura e os merecem", diz Passos.
10h42 -" É importante que esta credibilidade que hoje já dispomos nos possa ajudar a impulsionar estas medidas", afirma o primeiro-ministro, frisando a disponibilidade manifestada pelo Banco de Desenvolvimento da Alemanha.
De acordo com o primeiro-ministro, poderá ser possível criar linhas de crédito adicionais que possam juntar-se às dirigidas às Pequenas e Médias Empresa (PME's)
"As notícias que vieram do Banco de Desenvolvimento Alemão nesse domínio são muito relevantes. Não temos ainda pormenores sobre essa intenção, mas sabemos já que há marcadamente o objetivo de criar linhas de crédito adicionais que complementem aquelas que possam existir em Portugal, especialmente voltadas para as pequenas e médias empresas PME", afirma Passos Coelho, sunlinhando que os dois anos de esforços exigidos aos portugueses começam a "dar frutos."
10h39 - Passos Coelho diz que se o Governo continuar a ser bem sucedido nestas políticas estará em condições de poder alargar o IVA de caixa em faturaçao anual que não se limite a meio milhão de euros.
"Se continuarmos a ser bem-sucedidos nestas políticas, como fomos, então nós estaremos em condições, dentro de algum tempo, de poder alargar o IVA de Caixa para uma faturação anual que não fique restrita ao meio milhão de euros, mas que possa ser alargada a valores superiores, dada a segurança crescente que a administração tributária tem sobre as medidas de informação respeitantes aos contribuintes", afirma.
10h37 - "Parece-me extremamente positivo que os países europeus, os 27, tenham decido um processo de troca automática de informações de natureza fiscal", declara o primeiro-ministro, frisando que as Administrações tributárias têm assim melhores condições para combater a evasão e fraude fiscal.
10h33 - Passos Coelho diz que o Conselho Europeu analisou duas políticas: a política energética e a política de combate a evasão e à fraude fiscal.
O primeiro-ministro defende que a questão energética é essencial, mas sublinha que a economia ainda está "demasiado carbonizada", porque apesar do grande investimento em energias renováveis nos últimos anos, isso não nos permitiu uma menor dependência do exterior de combustíveis fósseis
10h30 - Segundo Luís Montenegro, já é possível fazer um balanço positivo das reformas feitas ao nível da fiscalidade ao longo do primeiro trimestre deste ano, sendo o objetivo no futuro aliviar a carga fiscal.
10h27 - Luís Montenegro acusa o PS de promover a instabilidade política e de só querer eleições antecipadas, garantindo que o Governo tem uma "vontade férrea" em promover o crescimento e o emprego.
10h23 - O deputado do PSD Luís Montenegro sublinha que a maioria sempre defendeu um alicerce de um novo ciclo de investimento para promover o crescimento económico.
"Portugal tem hoje de facto uma voz credível na Europa, que pode gerar vantagens para o país e para a economia", defende.
10h21 - Nuno Magalhães diz que estas medidas do Governo se tornam ainda mais relevantes por se seguirem à sétima avaliação da troika, o que mostra a importância de Portugal respeitar os seus compromissos externos.
10h19 - "Temos condições neste momento de estimular o investimento em Portugal", afirma Passos.
O primeiro-ministro refere ainda que a carta de missão da Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai possibilitar melhores condições de financiamento, e que o investimento possa ser mais canalizado para áreas mais produtivas, estando mais dirigido também para as pequenas e médias empresas.
10h18 -Passos Coelho diz que o IVA de caixa permite que 75% das empresas que pagam o imposto em Portugal possam melhorar a sua liquidez.
10h14 - O primeiro-ministro sublinha que já tinha previsto para a estratégia de crescimento económico apresentada aos parceiros sociais e aos partidos as medidas no âmbito do investimento.
"Estamos nesta altura num momento crítico, mas já conquistámos uma parte importante, que nos permite avançar agora com medidas mais dirigidas para o investimento, sem o qual não haverá crescimento, nem emprego", afirma Passos Coelho.
10h11 - Segundo Nuno Magalhães, é essencial que a CGD possa canalizar a sua ação na concessão de crédito às pequenas e médias empresas.
10h08 - Nuno Magalhães (CDS) pergunta se será também possível já este ano e para este ano um crédito fiscal para as empresas, de forma a torná-las mais competitivas.
O deputado sublinha que Portugal tem a mais baixa taxa de IRC da Europa.
"Não há crescimento sem consolidação orçamental, nem consolidação orçamental sem crescimento", afirma Nuno Magalhães.
10h07 - A ordem das intervenções dos partidos: CDS-PP, PSD, PS, PCp, BE e Verdes
10h06 - O deputado Duarte Pacheco lê o expediente.
10h05 - A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, abre a sessão.
10h02 - Toca a campainha para chamar os deputados.
09h04 - "Crescimento, competitividade e emprego" será o primeiro tema do debate quinzenal de hoje com o primeiro-ministro na Assembleia da República, que será a aberto pelo CDS.
A segunda intervenção cabe ao PSD, que escolheu como tema "Medidas para a dinamização do investimento e da economia."
Já o PS, PCP e Verdes optaram por "Questões económicas, sociais e políticas", enquanto o Bloco de Esquerda indicou "Políticas sociais, economia e relações internacionais" como assuntos da sua intervenção.
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O primeiro-ministro afirmou hoje no Parlamento que os dois anos de esforços "começam a dar frutos" e que o Governo está em condições de estimular o investimento e de encontrar alternativas para cumprir as metas acordadas.
11h46 - Toca a campainha para encerrar o debate quinzenal
11h45 - Heloísa Apolónia diz que o primeiro-ministro falta às respostas dos deputados, o que é "uma falta de respeito."
11h40 - "O Governo é inimigo dos trabalhadores portugueses", acusa Heloísa Apolónia, frisando que é "medonho o Governo contribuir com a sua própria mão para o desemprego".
"Que empresas vão ser beneficiadas por este crédito fiscal?", questiona por outro lado a deputada.
11h37 - A deputada d'Os Verdes Heloísa Apolónia questiona o primeiro-ministro sobre que ideia é a do Governo das rescisões na Função Pública não passarem na Assembleia da República.
"O país não está para experimentalismos", acrescenta.
11h34 - O Governo não vai antecipar medidas sobre reformas este ano, mas admite a flexibilização das metas em 2014, diz Passos Coelho.
11h33 - "Vamos encontrar alternativas para cumprir as metas acordadas", garante o primeiro-ministro.
Respondendo às críticas da oposição, Passos Coelho diz que muitos anteciparam que o Governo não iria durar mais de três meses e que "os maus profetas continuam a anunciar desgraças inexistentes."
11h30 - João Semedo diz que nunca houve folga orçamental apesar de o Governo ter falado disso.
"O défice comeu a folga e o orçamento já gastou aquilo que o senhor já decidiu que vai aplicar", acrescenta.
11h28 - "Não há folga, por isso é que estamos a trabalhar para encontar alternativas", responde Passos.
11h25 - O deputado do BE João Semedo questiona o primeiro-ministro onde está a folga falada e quanto vale essa folga.
11h22 - "Um conselho: demita-se em quanto é tempo, porque tem o país desligado do primeiro-ministro", diz Jerónimo de Sousa.
O líder do PCP frisa ainda que as perdas por evasão fiscal atingem na Europa um milhão de milhões.
11h19 -Passos Coelho reitera que o Governo fará tudo ao seu alcance para que a "TSU dos pensionsitas" fique só apenas no plano de hipóteses.
Mas "em extrema necessidade pode ser aplicada a taxa de sustentabilidade", admite.
11h14 - Jerónimo de Sousa questiona o Governo sobre os reformados. "O Governo está a pensar na aplicação à machadada de uma taxa ou a apunhalada de um corte?"
11h12 - O primeiro-minsitro diz que o Governo está a procurar conjugar três aspectos: o primeiro é o efeito de médio e longo prazo de várias medidas de caráter estrutural, o segundo é encontrar nos mecanismos de financiamneto melhorar a posição das Pequenas e Médias Empresas (PME), sobretudo as posicionadas para o sector transacionável. Em simultâneo, o Executivo quer fazer ainda uma reforma fiscal mais alargada, passando dos impostos sobre o trabalho para impostos mais direcionados para a economia verde.
11h09 - "Com tantos anúncios e tantos programas vemos que nada resulta", afirma Jerónimo de Sousa (PCP), reiterando que está em causa um pacto de agressão.
Um cidadão exaltou-se nas galerias e foi retirado por dois agentes
11h06 - (Entretanto, um cidadão exalta-se mas galeriais e a presidente da Assembleia da República pede para este se acalmar ou sair. Dois agentes da polícia acabam por retirá-lo do local)
11h01 - O líder socialista diz que "não vale a pena esconder o sol com a peneira" e insiste na derrapagem orçamental.
"A medida ontem anunciada é uma gota no mar da austeridade", acrescenta.
11h - O líder socialista acusa o Governo de incoerência e não ter estratégia, insistindo numa política de austeridade, que esquece o crescimento e o emprego.
10h59 - "É extraordinário como o senhor deputado continua preso ao seu discurso e com isso julgar que faz um debate", diz Passos a Seguro.
Segundo o primeiro-ministro, o Governo já conseguiu reduzir o défice primário estrutural em cerca de seis pontos percentuais, sendo provável que esse esforço no final do ano signifique setes pontos
10h55 - Seguro defende que é preciso "realismo" neste debate e que o Governo não tem nenhuma estratégia de crescimento, porque a austeridade dá cabo do crescimento e do desemprego.
10h52 - "Temos a obrigação de vencer obrigações com maturidade de 2013 e 2014 e que o IGCP vá acumulando saldos que nos permitem vencer essas obrigações", afirma o primeiro-ministro.
"Não existe nenhum descontrolo da dívida pública", garante.
10h51 - Passos Coelho sublinha que apesar das diferenças de opinião quanto à economia e ao processo de ajustamento foi possível discutir em conjunto a estratégia de crescimento do país.
10h48 - Seguro fala em "propaganda" do Governo e lembra que o Executivo mantém a intenção de avançar com o corte de 4 mil milhões de euros.
10h44 - "Consolidação das contas públicas não é coisa que têm feito. Não têm cuidado da economia, têm é matado a economia", afirma António José Seguro (PS), sublinhando que o Governo já eliminou 478 mil postos de trabalho.
10h43 - "Os nossos esforços ao longo destes dois anos de grandes dificuldades, podemos dizer, começam finalmente a dar os seus frutos, que os portugueses se esforçaram para os merecer, de facto os exigem nesta altura e os merecem", diz Passos.
10h42 -" É importante que esta credibilidade que hoje já dispomos nos possa ajudar a impulsionar estas medidas", afirma o primeiro-ministro, frisando a disponibilidade manifestada pelo Banco de Desenvolvimento da Alemanha.
De acordo com o primeiro-ministro, poderá ser possível criar linhas de crédito adicionais que possam juntar-se às dirigidas às Pequenas e Médias Empresa (PME's)
"As notícias que vieram do Banco de Desenvolvimento Alemão nesse domínio são muito relevantes. Não temos ainda pormenores sobre essa intenção, mas sabemos já que há marcadamente o objetivo de criar linhas de crédito adicionais que complementem aquelas que possam existir em Portugal, especialmente voltadas para as pequenas e médias empresas PME", afirma Passos Coelho, sunlinhando que os dois anos de esforços exigidos aos portugueses começam a "dar frutos."
10h39 - Passos Coelho diz que se o Governo continuar a ser bem sucedido nestas políticas estará em condições de poder alargar o IVA de caixa em faturaçao anual que não se limite a meio milhão de euros.
"Se continuarmos a ser bem-sucedidos nestas políticas, como fomos, então nós estaremos em condições, dentro de algum tempo, de poder alargar o IVA de Caixa para uma faturação anual que não fique restrita ao meio milhão de euros, mas que possa ser alargada a valores superiores, dada a segurança crescente que a administração tributária tem sobre as medidas de informação respeitantes aos contribuintes", afirma.
10h37 - "Parece-me extremamente positivo que os países europeus, os 27, tenham decido um processo de troca automática de informações de natureza fiscal", declara o primeiro-ministro, frisando que as Administrações tributárias têm assim melhores condições para combater a evasão e fraude fiscal.
10h33 - Passos Coelho diz que o Conselho Europeu analisou duas políticas: a política energética e a política de combate a evasão e à fraude fiscal.
O primeiro-ministro defende que a questão energética é essencial, mas sublinha que a economia ainda está "demasiado carbonizada", porque apesar do grande investimento em energias renováveis nos últimos anos, isso não nos permitiu uma menor dependência do exterior de combustíveis fósseis
10h30 - Segundo Luís Montenegro, já é possível fazer um balanço positivo das reformas feitas ao nível da fiscalidade ao longo do primeiro trimestre deste ano, sendo o objetivo no futuro aliviar a carga fiscal.
10h27 - Luís Montenegro acusa o PS de promover a instabilidade política e de só querer eleições antecipadas, garantindo que o Governo tem uma "vontade férrea" em promover o crescimento e o emprego.
10h23 - O deputado do PSD Luís Montenegro sublinha que a maioria sempre defendeu um alicerce de um novo ciclo de investimento para promover o crescimento económico.
"Portugal tem hoje de facto uma voz credível na Europa, que pode gerar vantagens para o país e para a economia", defende.
10h21 - Nuno Magalhães diz que estas medidas do Governo se tornam ainda mais relevantes por se seguirem à sétima avaliação da troika, o que mostra a importância de Portugal respeitar os seus compromissos externos.
10h19 - "Temos condições neste momento de estimular o investimento em Portugal", afirma Passos.
O primeiro-ministro refere ainda que a carta de missão da Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai possibilitar melhores condições de financiamento, e que o investimento possa ser mais canalizado para áreas mais produtivas, estando mais dirigido também para as pequenas e médias empresas.
10h18 -Passos Coelho diz que o IVA de caixa permite que 75% das empresas que pagam o imposto em Portugal possam melhorar a sua liquidez.
10h14 - O primeiro-ministro sublinha que já tinha previsto para a estratégia de crescimento económico apresentada aos parceiros sociais e aos partidos as medidas no âmbito do investimento.
"Estamos nesta altura num momento crítico, mas já conquistámos uma parte importante, que nos permite avançar agora com medidas mais dirigidas para o investimento, sem o qual não haverá crescimento, nem emprego", afirma Passos Coelho.
10h11 - Segundo Nuno Magalhães, é essencial que a CGD possa canalizar a sua ação na concessão de crédito às pequenas e médias empresas.
10h08 - Nuno Magalhães (CDS) pergunta se será também possível já este ano e para este ano um crédito fiscal para as empresas, de forma a torná-las mais competitivas.
O deputado sublinha que Portugal tem a mais baixa taxa de IRC da Europa.
"Não há crescimento sem consolidação orçamental, nem consolidação orçamental sem crescimento", afirma Nuno Magalhães.
10h07 - A ordem das intervenções dos partidos: CDS-PP, PSD, PS, PCp, BE e Verdes
10h06 - O deputado Duarte Pacheco lê o expediente.
10h05 - A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, abre a sessão.
10h02 - Toca a campainha para chamar os deputados.
09h04 - "Crescimento, competitividade e emprego" será o primeiro tema do debate quinzenal de hoje com o primeiro-ministro na Assembleia da República, que será a aberto pelo CDS.
A segunda intervenção cabe ao PSD, que escolheu como tema "Medidas para a dinamização do investimento e da economia."
Já o PS, PCP e Verdes optaram por "Questões económicas, sociais e políticas", enquanto o Bloco de Esquerda indicou "Políticas sociais, economia e relações internacionais" como assuntos da sua intervenção.