"Este orçamento rectificativo traz boas notícias ao país"
Lusa
28 Ago 2014
O líder parlamentar do PSD assinalou hoje as "boas notícias" do orçamento rectificativo, desafiando a oposição a apresentar propostas com medidas efectivas para trazer ainda mais melhorias ao país.
"Este orçamento rectificativo traz boas notícias ao país", afirmou o líder da bancada social-democrata, Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas no parlamento, minutos depois de a ministra das Finanças ter apresentado o segundo orçamento rectificativo para o ano de 2014.
Aludindo aos "riscos e incertezas" que envolvem sempre a execução de um Orçamento do Estado, agravados pela "situação de grande dificuldade financeira" que o país tem atravessado e pelas decisões do Tribunal Constitucional que tiveram um impacto orçamental de 860 milhões de euros, Luís Montenegro sublinhou o facto de, mesmo assim, o Governo conseguir garantir o cumprimento da meta do défice no final do ano.
Por outro lado, acrescentou, a revisão do desemprego em baixa - "uma revisão recorde e sem paralelo nos últimos anos em Portugal" - atesta que a economia está com capacidade de resposta e está a gerar emprego.
Além disso, o orçamento rectificativo não contempla nenhum agravamento em termos de impostos, "ainda que seja preciso cobrir as consequências da decisão do Tribunal Constitucional", e a previsão de crescimento do produto é revista em alta.
"São dados positivos", insistiu o líder parlamentar do PSD, aproveitando para lançar um desafio à oposição.
"É tempo da oposição, sobretudo do maior partido da oposição, o PS, se concentrar mais em ajudar Portugal, em concretizar em propostas efectivas medidas que possam trazer ainda mais melhorias ao país do que estar sistematicamente a criticar as decisões do Governo", instou.
Questionado se o facto de não ter havido um agravamento da carga fiscal significa que existia "folga orçamental", Luís Montenegro recusou essa tese, advogando que "objectivamente não havia folga".
Contudo, disse, o Orçamento do Estado para 2014 foi feito em Outubro de 2013 numa perspectiva de previsão.
Agora, no último semestre do ano, existem outros elementos, nomeadamente um comportamento acima do esperado de arrecadação da dívida fiscal e um comportamento muito mais positivo ao nível do desemprego.
"Felizmente que foi este o cenário que se veio a verificar", sublinhou Luís Montenegro.
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"Este orçamento rectificativo traz boas notícias ao país"
Lusa
28 Ago 2014
O líder parlamentar do PSD assinalou hoje as "boas notícias" do orçamento rectificativo, desafiando a oposição a apresentar propostas com medidas efectivas para trazer ainda mais melhorias ao país.
"Este orçamento rectificativo traz boas notícias ao país", afirmou o líder da bancada social-democrata, Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas no parlamento, minutos depois de a ministra das Finanças ter apresentado o segundo orçamento rectificativo para o ano de 2014.
Aludindo aos "riscos e incertezas" que envolvem sempre a execução de um Orçamento do Estado, agravados pela "situação de grande dificuldade financeira" que o país tem atravessado e pelas decisões do Tribunal Constitucional que tiveram um impacto orçamental de 860 milhões de euros, Luís Montenegro sublinhou o facto de, mesmo assim, o Governo conseguir garantir o cumprimento da meta do défice no final do ano.
Por outro lado, acrescentou, a revisão do desemprego em baixa - "uma revisão recorde e sem paralelo nos últimos anos em Portugal" - atesta que a economia está com capacidade de resposta e está a gerar emprego.
Além disso, o orçamento rectificativo não contempla nenhum agravamento em termos de impostos, "ainda que seja preciso cobrir as consequências da decisão do Tribunal Constitucional", e a previsão de crescimento do produto é revista em alta.
"São dados positivos", insistiu o líder parlamentar do PSD, aproveitando para lançar um desafio à oposição.
"É tempo da oposição, sobretudo do maior partido da oposição, o PS, se concentrar mais em ajudar Portugal, em concretizar em propostas efectivas medidas que possam trazer ainda mais melhorias ao país do que estar sistematicamente a criticar as decisões do Governo", instou.
Questionado se o facto de não ter havido um agravamento da carga fiscal significa que existia "folga orçamental", Luís Montenegro recusou essa tese, advogando que "objectivamente não havia folga".
Contudo, disse, o Orçamento do Estado para 2014 foi feito em Outubro de 2013 numa perspectiva de previsão.
Agora, no último semestre do ano, existem outros elementos, nomeadamente um comportamento acima do esperado de arrecadação da dívida fiscal e um comportamento muito mais positivo ao nível do desemprego.
"Felizmente que foi este o cenário que se veio a verificar", sublinhou Luís Montenegro.