PSD diz que Passos responderá a "todas as perguntas" políticas no debate quinzenal
Lusa
14:46
O líder parlamentar do PSD afirmou hoje que o primeiro-ministro responderá na sexta-feira "a todas as perguntas" no debate quinzenal, considerando que as questões relacionadas o mandato de deputado de Passos Coelho têm um plano judicial e político.
"O senhor primeiro-ministro estará amanhã no debate quinzenal e responderá a todas as perguntas que os partidos, quer os da oposição, quer os da maioria, lhe vão dirigir e é assim que deve ser", afirmou Luís Montenegro aos jornalistas.
Montenegro afirmou ter a certeza que será isso vai acontecer e disse aguardar "aquilo que vai ser o debate e o plano político do debate".
"Não podemos é confundir os dois planos, o plano do debate político, e o plano de um processo judicial que porventura pode existir e tem que seguir nos seus termos normais", declarou o líder parlamentar social-democrata após a reunião do grupo parlamentar.
Luís Montenegro argumentou que a questão tem uma dimensão judicial porque existiu uma denúncia anónima à Procuradoria-geral da República (PGR), defendendo, assim a decisão de Pedro Passos Coelho em pedir a essa instituição que esclareça se cometeu algum ilícito.
"Aquilo que o senhor primeiro-ministro fez foi requerer esse esclarecimento para o órgão competente", afirmou, sustentando que não se pode estar a pedir "permanentemente aos agentes políticos que respondam a denúncias anónimas que não são conhecidas".
"Estamos na presença, tanto quanto a informação que está disponível, de uma denúncia anónima que porventura terá desencadeado um procedimento no âmbito da PGR, mas uma cujo teor e cujo fundamento nós não conhecemos", disse.
Perante a insistência dos jornalistas sobre a possibilidade de o próprio primeiro-ministro esclarecer se recebeu dinheiro da empresa Tecnoforma ou de uma organização a ela ligada enquanto foi deputado na década de 1990, Montenegro respondeu: "O senhor primeiro-ministro vai esclarecer o quê? Esclarecer aquilo que dizem os jornais acerca de um processo de investigação no qual ainda não participou, ao qual não foi chamado".
Por outro lado, de acordo com o líder parlamentar do PSD, a
Assembleia da República deve prestar esclarecimentos sobre o regime em que Passos Coelho exerceu o mandato de deputado, quer através da documentação que foi pedida pelo PCP ou "de uma outra diligência feita por uma comissão que é uma comissão competente para tratar das questões dos mandatos", a comissão de Ética.
"Achamos que é importante que essa documentação tenha sido requerida porque acreditamos que o parlamento também tem instrumentos para clarificar tudo aquilo que possa ser importante nesse domínio", disse acerca dos documentos pedidos pelo PCP.
Segundo Montenegro é também relevante que o parlamento esclareça as diversas mudanças legais a que foram sendo sujeitos os regimes pelos quais os deputados exercem os seus mandatos.
Montenegro expressou a "coesão total do grupo parlamentar" em torno do Governo e do primeiro-ministro e "uma confiança inabalável" na forma como Passos Coelho "tem exercido cargos públicos".
Na terça-feira, o primeiro-ministro anunciou que iria pedir à
Procuradoria-Geral da República (PGR) que esclareça se cometeu ou não algum ilícito relativo às suas obrigações legais e fiscais
enquanto foi deputado, e prometeu tirar "todas as consequências", um requerimento que foi enviado na quarta-feira.
As dúvidas surgiram depois de a revista Sábado ter noticiado que a PGR recebeu uma denúncia sobre alegados pagamentos do grupo Tecnoforma a Passos Coelho quando este desempenhou funções de deputado em exclusividade entre 1995 e 1999 (e que ascenderiam a 150 mil euros) e o jornal Público ter revelado que, no final do seu mandato, o actual primeiro-ministro requereu - e foi-lhe concedido - um subsídio de reintegração de cerca de 60 mil euros, invocando essa mesma exclusividade.
A secretaria-geral da Assembleia da República, em esclarecimentos emitidos nos últimos dias, afirmou que "não existe" no parlamento uma "declaração de exclusividade" de Pedro Passos Coelho enquanto deputado entre 1995 e 1999 e que a posterior atribuição de subsídio de reintegração ter-se-á baseado na "situação factual relativa aos dados sobre os rendimentos do período em causa".
Categorias
Entidades
PSD diz que Passos responderá a "todas as perguntas" políticas no debate quinzenal
Lusa
14:46
O líder parlamentar do PSD afirmou hoje que o primeiro-ministro responderá na sexta-feira "a todas as perguntas" no debate quinzenal, considerando que as questões relacionadas o mandato de deputado de Passos Coelho têm um plano judicial e político.
"O senhor primeiro-ministro estará amanhã no debate quinzenal e responderá a todas as perguntas que os partidos, quer os da oposição, quer os da maioria, lhe vão dirigir e é assim que deve ser", afirmou Luís Montenegro aos jornalistas.
Montenegro afirmou ter a certeza que será isso vai acontecer e disse aguardar "aquilo que vai ser o debate e o plano político do debate".
"Não podemos é confundir os dois planos, o plano do debate político, e o plano de um processo judicial que porventura pode existir e tem que seguir nos seus termos normais", declarou o líder parlamentar social-democrata após a reunião do grupo parlamentar.
Luís Montenegro argumentou que a questão tem uma dimensão judicial porque existiu uma denúncia anónima à Procuradoria-geral da República (PGR), defendendo, assim a decisão de Pedro Passos Coelho em pedir a essa instituição que esclareça se cometeu algum ilícito.
"Aquilo que o senhor primeiro-ministro fez foi requerer esse esclarecimento para o órgão competente", afirmou, sustentando que não se pode estar a pedir "permanentemente aos agentes políticos que respondam a denúncias anónimas que não são conhecidas".
"Estamos na presença, tanto quanto a informação que está disponível, de uma denúncia anónima que porventura terá desencadeado um procedimento no âmbito da PGR, mas uma cujo teor e cujo fundamento nós não conhecemos", disse.
Perante a insistência dos jornalistas sobre a possibilidade de o próprio primeiro-ministro esclarecer se recebeu dinheiro da empresa Tecnoforma ou de uma organização a ela ligada enquanto foi deputado na década de 1990, Montenegro respondeu: "O senhor primeiro-ministro vai esclarecer o quê? Esclarecer aquilo que dizem os jornais acerca de um processo de investigação no qual ainda não participou, ao qual não foi chamado".
Por outro lado, de acordo com o líder parlamentar do PSD, a
Assembleia da República deve prestar esclarecimentos sobre o regime em que Passos Coelho exerceu o mandato de deputado, quer através da documentação que foi pedida pelo PCP ou "de uma outra diligência feita por uma comissão que é uma comissão competente para tratar das questões dos mandatos", a comissão de Ética.
"Achamos que é importante que essa documentação tenha sido requerida porque acreditamos que o parlamento também tem instrumentos para clarificar tudo aquilo que possa ser importante nesse domínio", disse acerca dos documentos pedidos pelo PCP.
Segundo Montenegro é também relevante que o parlamento esclareça as diversas mudanças legais a que foram sendo sujeitos os regimes pelos quais os deputados exercem os seus mandatos.
Montenegro expressou a "coesão total do grupo parlamentar" em torno do Governo e do primeiro-ministro e "uma confiança inabalável" na forma como Passos Coelho "tem exercido cargos públicos".
Na terça-feira, o primeiro-ministro anunciou que iria pedir à
Procuradoria-Geral da República (PGR) que esclareça se cometeu ou não algum ilícito relativo às suas obrigações legais e fiscais
enquanto foi deputado, e prometeu tirar "todas as consequências", um requerimento que foi enviado na quarta-feira.
As dúvidas surgiram depois de a revista Sábado ter noticiado que a PGR recebeu uma denúncia sobre alegados pagamentos do grupo Tecnoforma a Passos Coelho quando este desempenhou funções de deputado em exclusividade entre 1995 e 1999 (e que ascenderiam a 150 mil euros) e o jornal Público ter revelado que, no final do seu mandato, o actual primeiro-ministro requereu - e foi-lhe concedido - um subsídio de reintegração de cerca de 60 mil euros, invocando essa mesma exclusividade.
A secretaria-geral da Assembleia da República, em esclarecimentos emitidos nos últimos dias, afirmou que "não existe" no parlamento uma "declaração de exclusividade" de Pedro Passos Coelho enquanto deputado entre 1995 e 1999 e que a posterior atribuição de subsídio de reintegração ter-se-á baseado na "situação factual relativa aos dados sobre os rendimentos do período em causa".